Arquivo da tag: Estatuto da Cidade

Loteamentos e condomínios na nova lei federal 13.465 de 2017


[Conforme debatido no Secovi-SP em 13 de novembro de 2017] Loteamento de acesso controlado O apresentador iniciou com uma introdução breve sobre o surto de urbanização brasileiro do período de 1940 (31% de população urbana) a 2010 (85% dos brasileiros … Continuar lendo

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O que muda com a nova Lei Federal de Regularização Fundiária (13.465/2017)?


A nova lei de regularização fundiária urbana e rural, sancionada no último dia 11, traz muitas mudanças ao empreendedor imobiliário. Uma das mais importantes é o artigo 58, que regulamenta o condomínio de lotes. Até então, os chamados “condomínios fechados” … Continuar lendo

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Prefeituras brasileiras descartam oportunidades


Todos os dias, volumes gigantescos de dinheiro se movimentam pelos mercados financeiros seguindo sua função natural: estão em busca de projetos. Fácil de entender: se, no final do mês, sobrar um dinheirinho na sua conta, você também vai procurar por … Continuar lendo

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Ferramentas que o prefeito tem – e não usa


A lei federal 10.257, também conhecida como Estatuto da Cidade, foi criada em 2001 e trouxe vários instrumentos urbanísticos para as mãos dos prefeitos. Só alguns desses instrumentos estão sendo utilizados, mesmo estando em vigor há mais de 11 anos. … Continuar lendo

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O que se espera dos novos prefeitos


Neste ano mais de 5.500 prefeitos tomam posse no Brasil todo, parte deles por reeleição, outra parte pela primeira vez. O preocupante é se estão realmente preparados para isso, se possuem uma visão mínima do que seria um bom prefeito, … Continuar lendo

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Urbanização de favelas desrespeita o cidadão


DIREITOS AUTORAIS PROTEGIDOS NA FORMA DA LEI. CITE A FONTE. OS TEXTOS AQUI APRESENTADOS REFLETEM APENAS O PONTO DE VISTA DO AUTOR, EM NADA REFLETEM POSICIONAMENTO OFICIAL DE ATUAIS OU ANTIGOS EMPREGADORES E CONTRATANTES. por Ricardo Trevisan Urbanizar favelas esteve … Continuar lendo

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Por que a outorga onerosa discricionária não funciona?


DIREITOS AUTORAIS PROTEGIDOS NA FORMA DA LEI. CITE A FONTE. por Ricardo Trevisan, arquiteto e urbanista As incorporadoras imobiliárias, ao solicitarem potencial construtivo adicional através do instrumento chamado outorga onerosa aos municípios, defrontam-se com diferentes políticas de concessão em diferentes prefeituras. … Continuar lendo

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