Olá!
De tempos em tempos eu costumo refazer essa pesquisa para entender melhor quem são os leitores deste blog e seus assuntos de interesse. Isso ajuda a criar textos que sejam mais úteis e interessantes a você.
Portanto, se puder responder unicamente à pergunta abaixo, me ajudaria muito!
Abraços a todos os leitores,
RT
Os recentes espetáculos midiáticos envolvendo temas de corrupção e ética parecem ter potencializado o constante incômodo que habita o âmago dos brasileiros corretos – e não são poucos, garanto. Muito menos minoria. Parece haver um consenso nacional de superação de persistentes comportamentos condenáveis. A divulgação pública de irregularidades cometidas por autoridades, assim como os eventos decorrentes, afetam negativamente a percepção da opinião pública.
Mas a divulgação e exposição dos envolvidos é um mal necessário, não há como reverter uma tendência de comportamento negativo sem isso. Empurrar a sujeira para baixo do tapete não é solução, e este é um momento a ser bem aproveitado, pois a sociedade deixou de aceitar comportamentos inaceitáveis. Houve mudanças institucionais, de legislação e jurisprudência.
A corrupção tem custos financeiros, sociais e morais estratosféricos: além de subornos e propinas, são benefícios sociais que deixam de existir, serviços públicos subtraídos da população, sem falar no mal que significa a continuidade de comportamentos nocivos. A criação de uma cultura de desonestidade e esperteza é, provavelmente, o maior custo da corrupção, dificultando a interrupção do comportamento generalizado. Continuar lendo Cláusula ética em contratos de PPP: por que falar o óbvio?
Se você está se perguntando porque uma PPP de educação no Uruguai seria emblemática, provavelmente está fazendo uma questão muito pertinente. Nosso vizinho é, sem qualquer dúvida, o Estado de bem-estar social (welfare state) mais bem-sucedido da América do Sul, e não é de hoje. Há muitas décadas que os uruguaios conheceram soluções (de fato) democratizantes no que diz respeito a direitos e benefícios sociais básicos. A habitação teve um gigantesco salto de qualidade (e quantidade) com uma construção de parcerias entre Governo e entidades setoriais de trabalhadores. Educação é de amplo acesso a todos, a ponto dos uruguaios desconhecerem a nossa realidade de vestibulares para educação superior. A Universidade da República oferece um número de vagas condizente com a demanda. Tanto que em vários cursos concorridos (Direito, por exemplo), sobram vagas para o atendimento à demanda interna, e eles recebem estudantes estrangeiros, entre os quais se incluem brasileiros.
Então por que um país como o Uruguai está fazendo uma PPP de educação? Continuar lendo A emblemática PPP educacional do Uruguai
Um dos textos mais lúcidos que encontrei sobre este assunto foi o de Luis Felipe Vidal Arellano [1], e mesmo a este entendo que ainda cabem alguns comentários. O relato abaixo tem essa obra como referência primordial, complementada por comentários pessoais meus.
O que parece haver de interessante no mecanismo legal da PPP é a possibilidade de se mobilizar recursos privados para projetos de interesse da sociedade que demandem grandes montantes de investimento – características essas típicas de projetos de infraestrutura. Além disso, também parece haver potencial para maior eficiência econômica na prestação de serviços públicos via Lei 11.704/2009 (Lei de PPP).
Porém, a contrapartida disso é o risco à sustentabilidade fiscal dos entes públicos frente a contratos de longo prazo com compromissos financeiros constantes. Esse risco é identificado principalmente quanto à tendência dos concedentes utilizarem o mecanismo de PPP não pela recomendação econômica ou operacional, mas para “afastar os efeitos financeiros da contratação do orçamento público e do balanço patrimonial do governo” [1]. Essa tendência, conhecida como “barganha faustiniana” em referência à obra de Goethe, sacrificaria o longo prazo em prol dos benefícios de curto prazo. Continuar lendo A maior crítica à PPP: a barganha faustiniana
A modalidade de project finance permite o desenvolvimento de projetos que exijam altos aportes iniciais de capital, como os tão necessários investimentos em infraestrutura no país. Isso acontece porque o investidor pode aportar apenas uma parcela minoritária do projeto com capital próprio, e alavancar financeiramente a operação através de empréstimos (endividamento), cuja garantia de crédito é justamente o fluxo de receitas futuras do próprio projeto (daí o “project“). Até aí, já havíamos explicado aqui no blog.
Obviamente, numa estrutura financeira desse tipo, a mitigação de riscos adquire papel central na estruturação do projeto. Os credores, responsáveis pelo maior volume financeiro aportado, certamente vincularão suas concessões de crédito à consideração de quando o projeto começa a produzir receitas certas e estáveis para a cobertura do serviço da dívida. Continuar lendo O que é Equity Support Agreement (ESA)
