prefeitura – Blog do Trevisan

A oportunidade das Parcerias Público-Privadas

Um dos entendimentos que tem atravessado ileso diversos governos recentes, é o da necessidade urgente de aumentarmos o investimento em infraestrutura no país. Ainda que todo o investimento atualmente previsto se realize no prazo esperado, será necessário ampliá-lo, em muito, para atingirmos o patamar necessário para que haja crescimento do parque instalado. O baixo investimento em infraestrutura acaba por fazer apenas, e quando muito, a manutenção do que já existe. E quando o investimento não é suficiente para isso, acabamos por perder ativos que consumiram recursos no passado, e o déficit é ampliado.

O problema, que é também o motivo pelo qual chegamos ao patamar de penúria, é composto pela crise fiscal de estados e municípios que persiste desde a crise econômica brasileira iniciada em 2013, e a (cada vez mais) baixa capacidade de investimento direto estatal. Este último fator não é exclusividade brasileira, visto que atual sociedade global e tecnológica demanda cada vez mais infraestrutura, e em crescente grau de diversificação. Nenhum Estado nacional está dando conta de resolver sozinho o problema, enquanto o setor privado se encontra altamente líquido e em busca de projetos de investimento. Foi a observação deste cenário que levou a Grã-Bretanha a começar a fazer parcerias com o capital privado para ampliar o investimento em infraestrutura sem comprometer os cofres públicos. Continuar lendo A oportunidade das Parcerias Público-Privadas

Vídeo do CAU/BR divulga a atuação do Arquiteto e Urbanista

Parabéns, arquitetos e urbanistas! Hoje é o seu dia!

CAU/BR lançou hoje um vídeo em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista divulgando o papel deste profissional para uma nova agenda urbana, socialmente mais justa e ambientalmente mais responsável, provocando diretamente os prefeitos. Continuar lendo Vídeo do CAU/BR divulga a atuação do Arquiteto e Urbanista

O que muda com a nova Lei Federal de Regularização Fundiária (13.465/2017)?

A nova lei de regularização fundiária urbana e rural, sancionada no último dia 11, traz muitas mudanças ao empreendedor imobiliário. Uma das mais importantes é o artigo 58, que regulamenta o condomínio de lotes. Até então, os chamados “condomínios fechados” só existiam em duas formas:

um loteamento comum que é informalmente fechado e administrado por associações de moradores. São os casos dos loteamentos fechados onde a unidade negociada é o lote e cada comprador constrói sua casa com projeto próprio;
um condomínio de casas, onde a unidade negociada é uma casa construída pelo empreendedor de forma padronizada (caso da lei de Vilas de São Paulo).

A nova lei permite que a fração ideal de cada condômino poderá ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato de instituição. Aplica-se, no que couber, ao condomínio de lotes o disposto sobre condomínio edilício, respeitada a legislação urbanística. Para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura ficará a cargo do empreendedor. Continuar lendo O que muda com a nova Lei Federal de Regularização Fundiária (13.465/2017)?

Faixas exclusivas, sozinhas, não resolvem o problema

A prefeitura de São Paulo resolveu criar faixas exclusivas de ônibus por várias grandes avenidas da cidade, num esforço de tirar o paulistano do sufoco cada vez maior criado pela política automobilística do governo federal. Sim, porque o IPI dos automóveis foi reduzido, mas os trens, o metrô, os ônibus, as bicicletas e as solas de sapato não foram isentadas do tributo.

Acredito que hoje em dia ninguém em sã consciência seria contra medidas que priorizem o transporte coletivo ou limpo. Porém, da forma como tal ação está sendo conduzida, demonstra despreparo e pouco planejamento. E não está resolvendo. Continuar lendo Faixas exclusivas, sozinhas, não resolvem o problema

São Paulo para arquitetos: Sítio da Ressaca

Pouco conhecido até mesmo pelos paulistanos, o Sítio da Ressaca faz parte de um conjunto de bens culturais que compõem o chamado Museu da Cidade, mantidos pelo Departamento do Patrimônio Histórico da prefeitura (DPH).

A casa bandeirista é original, mas estava sendo descaracterizada por um loteamento que se estabeleceu ao seu redor. Durante os anos 1970, o loteamento foi desapropriado e a topografia original foi recomposta (projeto paisagístico de Rosa Kliass).

O conjunto fica próximo à estação de metrô Jabaquara, e inclui uma biblioteca pública.

Reproduzo abaixo informações do site da prefeitura de São Paulo:

A Casa do Sítio da Ressaca, como hoje é conhecida, foi sede de um sítio localizado nas proximidades do antigo caminho de Santo Amaro, que era banhado pelo córrego do Barreiro, também chamado Fagundes e Ressaca.

Situada à meia encosta de uma colina, a Casa data, provavelmente, de 1719, ano inscrito na verga de sua porta principal. Algumas de suas telhas são ainda originais e trazem inscrições do século XVIII, como a data de fabricação e o nome do oleiro. As portas e batentes, em canela preta, também são originais.

A técnica construtiva empregada neste imóvel foi a taipa de pilão, que consistia em socar o barro com a mão de pilão entre pranchas verticais de madeira (taipal), formando-se assim as paredes externas com cerca de 50 cm de espessura; as paredes internas eram originalmente de pau-a-pique. Introduzida pelos portugueses, essa técnica de origem árabe foi amplamente utilizada pelos paulistas que, devido ao seu isolamento geográfico, dependiam essencialmente do barro como recurso para construção.

A Casa do Sítio da Ressaca possui algumas peculiaridades em relação aos demais exemplares de casas bandeiristas existentes na cidade: a assimetria de sua planta, um único alpendre não centralizado na fachada principal e o telhado de duas águas. Seu último proprietário, Antonio Cantarella, responsável pela urbanização do bairro do Jabaquara, transformou o sítio em chácara, realizando seu loteamento em 1969. Esta modificação coincidiu com a chegada do metrô à região e a desapropriação de mais de um terço da área para instalação do seu pátio de manobras.

A Casa do Sítio da Ressaca teve a sua restauração iniciada em 1978, sob responsabilidade da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) e foi inaugurada em 1979. Sofreu um incêndio parcial em 1986, passando novamente por obras de restauro e conservação em 1987/88, 1990 e 2002. Foi ocupada de 1991 a 2002 pelo Acervo da Memória e do Viver Afro-Brasileiro. Atualmente abriga exposições que contemplam os fazeres e as manifestações da cultura popular.

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