O esvaziamento dos centros urbanos

Segundo Flávio Villaça, o planejamento urbano no Brasil passou por quatro grandes fases entre 1875 e 1992:

  1. 1875 – 1930: Planos de embelezamento
  2. 1930 – 1965: Planos de conjunto
  3. 1965 – 1971: Planos de desenvolvimento integrado
  4. 1971 – 1992: Planos sem mapas

1930 – 1965

Período em que houve a expansão do planejamento para todo o território da cidade, ciência e técnica passaram a ser incorporados aos planos. Seus principais objetivos eram a eficiência e funcionalidade, com grande foco em saneamento e transporte. A indústria automobilística permitiu o surgimento de muitos novos bairros, e este foi um dos principais fatores contributivos para o abandono dos centros. Exemplos emblemáticos de planos deste período são o Plano de Avenidas em São Paulo (Prestes Maia) e o Plano Agache no Rio de Janeiro. O Estado Novo marcou o período com o intervencionismo estatal, a população urbana chegou a 31%, e a tendência populista buscava a facilidade para a aquisição da casa própria num sistema de vendas a crédito. Continuar lendo

Alterações da Alienação Fiduciária pela nova lei 13.465/17

[Rodrigo Bicalho]

As alterações foram principalmente procedimentais, ajustando regras de execução da garantia.

A legislação anterior levava a decisões que concedem chances maiores de o devedor saldar a dívida. A nova lei acatou a jurisprudência de decisões para resgatar a segurança jurídica que estava se perdendo.

A alienação fiduciária está completando 20 anos (a lei que a criou é de 1997). Veio para substituir a hipoteca, conceito que tem origem no Direito Romano. Sua implantação demorou para ocorrer porque de início houve muita contestação de inconstitucionalidade. A principal motivação vinha do choque da execução da garantia mais rápida que a hipoteca. O assunto só foi pacificado pelo STF em meados da década de 2000 (justamente o momento em que, por vários fatores diferentes, se iniciava o boom imobiliário brasileiro).

[comentário pessoal: o boom imobiliário brasileiro coincide com o boom econômico chinês pós-entrada na WTO (2001), assim como a estagnação recente das economias latino-americanas coincidem com a “estagnação” econômica chinesa. Estudos recentes de macroeconomia comprovam o vínculo entre nossas economias sul-americanas baseadas na exportação de commodities e o consumo chinês. Seguem dados de PIB para visualização da aderência, veja como México e Argentina, por problemas domésticos, não se aproveitaram tanto do crescimento chinês] Continuar lendo

A terra da penúria


Repare bem nesta foto. À primeira vista pode parecer que não, mas ela diz muito sobre o seu desconforto diário. Este é o edifício do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo. Mas poderia ser em qualquer lugar do Brasil.

Existem dois usos coexistindo aí: conjuntos comerciais (escritórios, consultórios, etc.) e residências. Agora olhe com cuidado para a foto novamente e veja se consegue ver a divisão entre os dois usos. Continuar lendo

O que muda com a nova Lei Federal de Regularização Fundiária (13.465/2017)?

A nova lei de regularização fundiária urbana e rural, sancionada no último dia 11, traz muitas mudanças ao empreendedor imobiliário. Uma das mais importantes é o artigo 58, que regulamenta o condomínio de lotes. Até então, os chamados “condomínios fechados” só existiam em duas formas:

  • um loteamento comum que é informalmente fechado e administrado por associações de moradores. São os casos dos loteamentos fechados onde a unidade negociada é o lote e cada comprador constrói sua casa com projeto próprio;
  • um condomínio de casas, onde a unidade negociada é uma casa construída pelo empreendedor de forma padronizada (caso da lei de Vilas de São Paulo).

A nova lei permite que a fração ideal de cada condômino poderá ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato de instituição. Aplica-se, no que couber, ao condomínio de lotes o disposto sobre condomínio edilício, respeitada a legislação urbanística. Para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura ficará a cargo do empreendedor. Continuar lendo

Prometeu desacorrentado (Landes) x Chutando a escada (Chang)

Trabalho apresentado à FEA-USP, durante a disciplina EAE111 – Introdução à economia II para não-economistas

Prometeu desacorrentado, David Landes, Ed. Campus x Chutando a escada, Ha-Joon Chang. Ed. Unesp.

A diferença entre os textos, além do formal, é também uma amostra do confronto entre um pensamento ocidental e um oriental. Logo de início, Landes exalta a Continuar lendo