Concessões com outorga oneram o cidadão

Temos visto, em especial nos últimos tempos, algumas concessões de serviços públicos indo a leilão nos quais gestores públicos comemoram ágios (ou superágios) e os exibem como troféus ao público, como se fossem grandes vantagens públicas. O mesmo já ocorreu diversas vezes no país também em processos de privatizações. O que falta contar – inclusive ao público – é quem paga essa conta.

Não existe mágica: para equilibrar o fluxo de caixa do investidor, só existe uma forma de entrada de recursos, constituída pelas linhas de receitas da concessão. E essas receitas só existem nas seguintes formas:

  1. Tarifas cobradas diretamente dos usuários: tarifa de metrô, pedágio em rodovia, conta de água e esgoto, etc. Nesta modalidade, o cidadão-usuário paga essa conta diretamente à concessionária;
  2. Contraprestação paga pelo poder público à concessionária. Porém, de alguma forma, o Estado precisa arrecadar recursos para tal pagamento. Portanto, seja essa origem tributária ou não, a sociedade será de alguma forma onerada para o pagamento dessa conta;
  3. Aportes públicos nos ativos concedidos, e aqui aplica-se também o comentado no item anterior;
  4. Receitas extraordinárias da concessão, que conformam uma grande miríade de possibilidades. Porém, na prática de grande parte das concessões, essas receitas são marginais no montante total de receitas periódicas da concessionária. Sem falar que alguém será onerado no pagamento dessas tarifas e, em ativos públicos, esse ônus costuma ser difuso e repassado de forma generalizada à sociedade.

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Competicidade: como as cidades competem entre si e por que isso pode ser bom

As cidades estão em constante competição pelos melhores recursos e mais interessantes investimentos. Para isto, se valem de suas principais qualidades, procurando construir um lugar de bem-estar, justo, responsável, agradável, atraente e amistoso ao empreendedorismo. Tratamos deste assunto em nossa nova publicação, disponibilizada a partir desta semana para você: Competicidade, um trabalho objetivo que aproxima e compara ações, programas e projetos das mais variadas realidades, unindo o conhecimento do urbanismo com a da estratégia competitiva, desde estudos da gestão Ronald Reagan nos Estados Unidos da década de 1980, passando pela experiência bem-sucedida de Beirute na recuperação da Guerra Civil no início da década de 1990, até a as mais novas tendências de financiamento ao Poder Público no Brasil do século 21. Continuar lendo Competicidade: como as cidades competem entre si e por que isso pode ser bom

O que é um imóvel tombado?

Imóvel tombado é aquele que guarda algum tipo de valor cultural para uma determinada comunidade, e por isso foi protegido através da ação de um conselho de proteção do patrimônio. Estes conselhos costumam ser paritários, e podem ser da esfera federal (IPHAN), estadual (por exemplo, em São Paulo, é o Condephaat) ou municipal.

Ser paritário significa que são compostos meio a meio: metade são membros do Poder Público e a outra metade é composta pela sociedade civil (qualquer cidadão ou entidade legítima com interesse no assunto dentro daquela comunidade pode participar). Estes conselhos votam os pedidos de tombamento, e se dá empate (já que os conselhos costumam ser 50/50), o voto de minerva é, via de regra, do presidente do conselho (escolhido internamente entre os membros titulares).

Uma curiosidade que pouca gente sabe é que estes conselhos normalmente são impedidos de pedir o tombamento de qualquer bem, obviamente dependendo de seu regulamento ou estatuto. O pedido tem que ser feito por qualquer cidadão externo ao conselho, mas que faça parte da comunidade à qual o conselho se refere (a cidade, o estado ou todo o país, conforme o conselho). Isto ocorre para dar maior legitimidade e transparência ao processo de tombamento.

Mas por que um bem deveria ou não ser tombado? Por quais motivos seria tomada esta decisão? Continuar lendo O que é um imóvel tombado?

Qual é a diferença entre RIDE e Região Metropolitana?

Região Metropolitana é uma área de aglomeração urbana caracterizada pela densidade demográfica elevada e existência de um núcleo urbano central de forte influência em relação às cidades vizinhas. Em geral, são manchas de cidades conturbadas (já não apresentam limites físicos visíveis entre si) que partilham diversos componentes, equipamentos e infraestrutura. As regiões metropolitanas são oficializadas por lei. São regiões de grande importância econômica e política para o país, e influenciam extensas porções de território adjacentes. Exemplos de regiões metropolitanas, em ordem decrescente de população [1], são:

  • São Paulo (21,2 milhões de habitantes)
  • Rio de Janeiro (12,3 mi)
  • Belo Horizonte (5,8 mi)
  • Brasília (4,2 mi)
  • Porto Alegre (4,2 mi)
  • Recife (4 mi)
  • Fortaleza (4 mi)
  • Salvador (3,9 mi)
  • Curitiba (3,5 mi)
  • Campinas (3,1 mi)
  • Manaus (2,5 mi)
  • Vale do Paraíba (2,4 mi)
  • Goiânia (2,4 mi)
  • Belém (2,4 mi)
  • Sorocaba (2 mi)
  • Vitória (1,9 mi)
  • Baixada Santista (1,8 mi)
  • Ribeirão Preto (1,6 mi)
  • Natal (1,5 mi)
  • São Luís (1,5 mi). Continuar lendo Qual é a diferença entre RIDE e Região Metropolitana?

Nova York desbanca Londres no ranking de cidades inteligentes

O IESE, Instituto de Estudos Superiores da Empresa , da Espanha, divulgou a terceira edição do índice CIMI – Cities in Motion Index, preparado por seu Center for Globalization and Strategy, o qual avalia o nível de desenvolvimento em 181 cidades (incluindo 72 capitais) em mais de 80 países.

E o resultado colocou Nova York como a cidade mais inteligente do planeta, desbancando Londres, que capitaneou a lista anterior. as posições seguintes ficaram com Paris, San Francisco, Boston, Amsterdã, Chicago, Seul, Genebra e Sydney, nesta ordem. Continuar lendo Nova York desbanca Londres no ranking de cidades inteligentes