desenho urbano – Blog do Trevisan

Construir acima do potencial do lote é possível?

Infelizmente esse conceito tem sido divulgado com equívocos por veículos de imprensa há muitos anos. Para entender como o potencial de construção (coeficiente de aproveitamento) de um lote funciona, é preciso compreender suas regras básicas.

O coeficiente de aproveitamento (CA) diz o quanto será possível aprovar de área construída em relação ao tamanho do lote. Por exemplo, um lote de 1.000m2 com CA=2,5 permite construção de 2.500m2.

Alguns artifícios da legislação brasileira (Estatuto da Cidade) permitem que o município cobre do incorporador imobiliário o impacto do adensamento populacional sobre infraestrutura públicas (água, esgoto, transporte, equipamentos, viário etc.). A ideia é desonerar a população em geral de uma pressão exercida sobre a infraestrutura urbana existente, de forma a desestimular a especulação imobiliária (retenção de terrenos vazios) e funcionar como mecanismo compensatório a favor da justiça social urbana.

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Por que Locação Social vale a pena?

As políticas de Locação Social são frequentemente lembradas pelo sucesso obtido em países centrais (Inglaterra, EUA, Alemanha, Holanda, França, Espanha, etc.). Mais recentemente, o mesmo tem ocorrido em países econômica e geograficamente mais próximos ao Brasil: Uruguai, Chile, Argentina, México são só alguns exemplos, entre muitos outros. E a Locação Social também teve sucesso em outras economias em desenvolvimento em outras regiões do planeta, como África do Sul e Hungria, esses dois últimos com casos emblemáticos de repercussão global.

A ideia da Locação Social não é substituir programas e políticas públicas habitacionais baseadas na propriedade do imóvel pelo beneficiário, mas de adicionar uma nova modalidade às iniciativas existentes de forma a complementar o leque de opções à disposição do poder público, com a intenção de ampliar a oferta total de moradias de interesse social e reduzir o déficit habitacional.

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O que é gentrificação

Gentrificação é o nome que se dá à substituição da população residente de uma determinada área urbana por outra de poder aquisitivo e renda significativamente maior. É um fenômeno muito criticado por, via de regra, promover a elitização de territórios urbanos simultaneamente ao deslocamento da população de menor poder econômico para territórios menos favorecidos em diversos aspectos, tais como localização geográfica e acesso a equipamentos e a outros benefícios urbanos.

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A cidade do Novo Urbanismo

As propostas alternativas à urbanística moderna operacional se tornam mais sólidas e viáveis a partir da década de 1960. A partir de textos teóricos e experiências práticas, são resgatadas riquezas que a variedade, a mistura, a complexidade e a aproximação de diferenças proporcionavam às cidades tradicionais.

As novas propostas urbanas recusam a cidade moderna com a mesma veemência com que esta recusara a cidade tradicional no início do século. Os males do racionalismo radical são listados e escancarados em praça pública. A monotonia, a pobreza formal, desperdício de espaço urbano e de paisagem, além dos ambientes depressivos são denúncias recorrentes nas mais variadas artes – de Laranja Mecânica (1962) na literatura a Brazil, o filme (1985) no cinema, passando por infinitos outros exemplos aqui omitidos.

O urbanismo passa então a olhar novamente para o passado e para a cidade tradicional, resgatando as “qualidades espaciais e de potencial de vida humana, como na crítica de Jane Jacobs, que parecia repropor o modelo das antigas aldeias italianas” [1, p.385].

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A cidade operacional do pós-guerra

A Segunda Guerra foi devastadora para as cidades europeias. O déficit habitacional era estratosférico no armistício, o que provocada grandes êxodos humanos – conhecemos essa realidade do outro lado deste caminho, pois o Brasil foi o destino de muitos desses refugiados.

Receosos dos rumos vindouros em decorrência desse cenário, os norte-americanos injetaram grandes volumes financeiros na reconstrução as cidades por meio do Plano Marshall. Se as experiências do início do século haviam trazido espanto pela grandiosidade e velocidade da urbanização moderna, o pós-guerra traria sentido exponencial ao assombro dos europeus.

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