parcerias público-privadas – Blog do Trevisan

Aeroportos: componentes e zoneamento

Este é o segundo texto da nova série sobre o setor de aeroportos. Este conjunto de textos não segue uma sequência contínua, de forma que recomendamos sempre utilizar a ferramenta “Pesquisar” no menu lateral.

Um aeroporto é subdividido em três grandes grupos de componentes [1], configurando três zonas bem delimitadas:

Lado ar: formado pelos componentes cujos requisitos geométricos e construtivos são estabelecidos com base no veículo de transporte do modo aéreo, a aeronave;
Lado terra: composto por conjuntos de componentes cujas referências são os veículos terrestres, pessoas, sistemas (utilities) de infraestrutura urbana, e serviços de apoio à operação terrestres de aeronaves;
Interface: componentes intermediários entre os anteriores, com duas faces com acessos independentes (para lado ar e para lado terra), formado por terminal de passageiros (TPS), terminal de cargas e hangares.

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Aeroportos como ativos de infraestrutura

A partir de hoje publicaremos uma nova série de textos sobre o setor de aeroportos, sempre buscando a conexão com os temas de interesse deste blog (veja a política do blog aqui). Os textos não seguirão uma sequência contínua, de forma que recomendamos sempre utilizar a ferramenta “Pesquisar” no menu lateral.

O equipamento aeroporto nos interessa por diversas vertentes de interesse deste blog:

É um empreendimento gerador de caixa, portanto pode ser avaliado pela NBR 14.653 parte 4;
É um ativo público objeto de concessões públicas, portanto também demanda modelagem econômico-financeira (MEF) em diversas etapas do ciclo de vida desse tipo de contrato, em especial na precificação referencial de licitação e nos cálculos de reequilíbrio;
É um empreendimento urbano de grande porte, cujos impactos se sentem por uma grande área de influência.

Os sistemas de transportes são compostos por vias, veículos e terminais. Terminal é o nome dado ao local onde acontecem os embarques e desembarques de passageiros e carga, e podem incluir a função de armazenamento de mercadorias. O aeroporto é o terminal do modo aéreo, um ativo de infraestrutura muito relevante em diversos aspectos. Vejamos abaixo alguns desses aspectos: Continuar lendo Aeroportos como ativos de infraestrutura

CAPEX, OPEX e contabilidade de custos

Alguém nos fez um grande desfavor ao chamar os investimentos de capital, erroneamente, de despesas de capital (Capital Expenditures – CAPEX). E o pior é que o erro ficou, pegou e se popularizou. Agora sobrou para nós gastar saliva a cada esquina para explicar que o desembolso em capital fixo instalado nada tem a ver com a classificação de despesa dada pelo rigor das ciências contábeis, uma vez que esse tipo de gasto tem todas as características de investimento.

Para piorar essa nossa missão, o CAPEX costuma fazer par, nas análises, estudos e modelagens econômico-financeiras, com as despesas operacionais, ou Operacional Expenditures – OPEX. E esta, sim, está correta, é realmente uma despesa. Continuar lendo CAPEX, OPEX e contabilidade de custos

O próximo degrau das parcerias e concessões

Dizemos há muitos anos que as parcerias público-privadas (PPP) são novidade no Brasil: a lei federal (11.709) que a instituiu em 2004 tem mais de 20 anos. É uma ferramenta nova à disposição do gestor público, sem dúvida, mas há que esclarecer o que significa tal juventude numa escala compreensível. Numa analogia à vida humana, certamente não seria um recém-nascido, nem um bebê, e talvez já tivesse até superado sua primeira infância.

Temos, atualmente, contratos de parcerias em fase de advento contratual (fim do seu prazo previsto), novas rodadas de licitações, revisões e complementações de legislação e normas técnicas, setores maduros e bem estruturados, indicadores setoriais, grupos operadores consolidados e reconhecimento internacional da maturidade brasileira no assunto. Certamente já superamos os primeiros degraus dessa escada cujo objetivo é viabilizar o tão necessário investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no país. Continuar lendo O próximo degrau das parcerias e concessões

Modelagem econômico-financeira: índice de cobertura (ICSD)

Um elemento muito importante da modelagem aos olhos do credor é a capacidade que o projeto possui, em si, de gerar recursos para cobrir o pagamento dos compromissos gerados pela dívida. Em projetos de longo prazo, caso das concessões, a capacidade de geração de caixa futuro é extremamente relevante por dois motivos principais:

Costumam ser projetos de investimentos elevados, cujo vulto pode inviabilizar a exigência de garantias reais; e
Com o passar dos anos, a própria qualidade de uma eventual garantia real pode se deteriorar por diversos motivos, incluindo obsolescência, desatualização, desgaste etc., ou seja, por sua depreciação.

A capacidade de geração de caixa é tão importante nesses casos, que existem linhas de crédito que abrem mão de qualquer tipo de caução ou garantia real: o chamado project finance non recourse. Por outro lado, nesse tipo de linha o credor se cerca de outros tipos de garantias, como sistemas de seguros, cláusulas contratuais de comportamento esperado (covenants), direito contratual de interferir na gestão da concessionária em caso de problemas financeiros (step-in rights), previsão contratual de ampliação do patrimônio líquido da concessionária em caso de necessidade (equity support agreement – ESA), entre outros dispositivos prudenciais. Continuar lendo Modelagem econômico-financeira: índice de cobertura (ICSD)