Origens das parcerias público-privadas em projetos de reurbanização

Assim como em inúmeros outros setores, as parcerias entre governos e iniciativa privada para a revitalização urbana também surgiu num momento de escassez. A desindustrialização, internacionalização corporativa e suas consequentes recessão econômica e degradação urbana das décadas de 1970 e 1980 redirecionaram o planejamento urbano para novas possibilidades de financiamento de grandes projetos. Todo o consenso keynesiano e política estatal de bem-estar social (welfare state) estavam sendo colocados em xeque. O próprio planejamento foi atacado pela direita radical, sob alegação de desvirtuar e inibir as forças de mercado. Em 1972, Peter Walker, então Secretário de Estado para o Meio Ambiente britânico, contratou três das mais antigas consultorias de seu país para investigar a fundo os problemas urbanos de três áreas críticas, e as conclusões, publicadas em 1977, apontavam que a privação não era mais limitada a a famílias abaixo da linha de pobreza: a falência havia alcançado a economia urbana inteira.

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Potencial de recuperação energética em aterros sanitários brasileiros

Extrair energia dos resíduos sólidos (lixo) pode parecer uma idealização ainda distante de nossa realidade nacional sobre a questão. Não é mais assim, e já há um bom tempo. Por exemplo, a biomassa da cana-de-açúcar já responde por 10% de geração de energia elétrica no Brasil, país este que possui o maior potencial de biogás do mundo.

A recuperação energética de resíduos sólidos, também conhecida pelo anglicismo Waste-to-Energy (WtE), tem um enorme potencial em nosso país. O aproveitamento do biometano capturado em aterros sanitários é limpo e eficiente, além de eliminar da atmosfera gases que chegam a ser mais de 30 vezes mais poluentes que o gás carbônico, sendo este último o principal elemento responsável pelas mudanças climáticas no planeta.

Matriz energética nos Estados Unidos: gás natural é um subproduto de aterros sanitários

Uma das ações mais adotadas pelos municípios e estados brasileiros, a coleta seletiva de recicláveis secos, tem um limite potencial. Para se ter uma ideia, a Alemanha, país-exemplo de alto grau de eficiência neste quesito, recicla atualmente algo em torno de 32% de seus resíduos. A União Europeia, em média, recicla entre 20% e 25% de seus resíduos sólidos. No Brasil, este número ainda não chega a 4%. Continue lendo “Potencial de recuperação energética em aterros sanitários brasileiros”

Pensamento urbanístico contemporâneo

Várias das atuais correntes predominantes no pensamento de base ao planejamento urbano internacional tiveram origens nos anos 1980 e 1990. Um dos principais motivos para isso foi o forte impulso dado pela tecnologia da informação à criação do atual contexto socioeconômico global. Entre outros elementos, as taxas de lucro das empresas dominantes cresceram, a internacionalização se acelerou a níveis inéditos, e, em decorrência, surgiram novas agendas políticas por parte dos governos. A geografia regional e urbana apresenta divisões espaciais do trabalho cada vez mais nítidas, as funções de produção foram descentralizadas pelo globo de forma extremamente flexível, enquanto as indústrias informacionais se concentraram em alguns poucos centros urbanos inovativas, como o Vale do Silício. Estes últimos, cristalizados como os centros propulsores da economia capitalista contemporânea, centralizam cada vez mais o poder de decisão de alto nível. Continue lendo “Pensamento urbanístico contemporâneo”

O que é urban analytics?

Urban Analytics é o nome que se dá a um conjunto de ferramentas, técnicas e procedimentos multidisciplinares em análise de dados novos e emergentes para o estudo de cidades contemporâneas e futuras, principalmente através de GIS, Sensoreamento Remoto, Big Data e Geodemografia.

Esse tipo de estudo tem ganhado muita relevância nos anos mais recentes em função das rápidas mudanças ocorridas nas situações políticas e econômicas locais, rápido crescimento urbano concomitante ao declínio da infraestrutura, suburbanização da pobreza, revitalização de áreas urbanas centrais, ao mesmo tempo em que a tecnologia nos permite, a baixo custo e fácil acesso, usar grandes massas de dados, estruturados ou não, para compreender e até predizer todo tipo de sistema urbano, por mais complexo que seja.

Análise Multivariada de Dados, ferramentas de Big Data e GIS já são, nos dias atuais, de acesso barato ou até gratuito (como o QGIS), democratizando as possibilidades de utilização até mesmo pelos municípios com as maiores limitações de recursos, tendo em vista que até computadores domésticos simples conseguem processar volumes de dados típicos de cidades brasileiras.

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Tutorial básico de QGIS (vídeo)

Introdução ao QGIS, tutorial básico e rápido, comandos básicos.

Este vídeo rápido e objetivo mostra como criar um novo projeto no QGIS, software gratuito de geoprocessamento, importando um arquivo fornecido pela prefeitura de São Paulo, ajustando o DATUM de SAD69 para WGS 84.

Depois, explica como importar dados de um arquivo do Excel, como capturar coordenadas pelo Google Maps. Por fim, mostra como unir essas informações em um mapa georreferenciado, a partir do qual podemos fazer inúmeras análises e trabalhar com as ferramentas mais úteis e poderosas de geoprocessamento.

 


https://youtu.be/5Wr3lZXZRpA

Por que todo o Brasil terá taxa de limpeza pública?

 

O Governo Federal aprovou recentemente a Lei 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento (já sancionada pela Presidência da República), instituindo de forma definitiva a Taxa de Limpeza Urbana, também conhecida como “taxa do lixo”, em todos os municípios brasileiros e Distrito Federal. A nova lei vem a encerrar uma discussão iniciada nos anos 1990 que até hoje não havia sido adequadamente encaminhada.

Já comentamos em outro texto sobre a urgente necessidade de se instituir mecanismos de recuperação de custos para um problema de proporções que se agigantam diariamente. Portanto, essa determinação vem a dar uma resposta mais que necessária para o problema que, de uma forma ou de outra, acaba impactando a todos.

Entre 2000 e 2010, a população brasileira cresceu 12,3%. Nessa mesma década, a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) aumentou 35,7% (JUCÁ, 2004 e ABRELPE, 2012), passando de 125.258 toneladas por dia em 2000 para 195.090 t/dia em 2010. Ou seja, a geração de resíduos cresceu três vezes mais rápido que a população, no mesmo período.

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Palestra sobre Cities Intelligent Modeling (CIM)

Olá, pessoal!

Ontem, 27/10/2020, o Sinaenco realizou uma interessante palestra sobre Cities Intelligent Modelling (CIM), que consiste numa aliança de diversas tecnologias (BIM, GIS/SIG, IoT, entre outras) e certamente fará parte da vida dos governos locais e concessionárias de serviços públicos num futuro próximo. Continue lendo “Palestra sobre Cities Intelligent Modeling (CIM)”

O que é Arranjo Produtivo Local – APL

Diversos autores [1] reforçam que a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Redesist) define os arranjos produtivos locais (APL) como um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. (Definição de 2004)

O APL é conformado por atores distintos, como os:

  • Atores econômicos: clientes, parceiros, competidores, fornecedores
  • Atores do conhecimento: consultores, universidades, institutos de pesquisa
  • Atores de regulação: órgão gestor do APL, governo em seus diversos níveis
  • Atores sociais: sindicatos, associações empresariais, organizações de suporte, terceiro setor

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O urbanismo dos juros baixos

Desnecessário repetir aqui o discurso do quanto urbanismo e construção civil são condicionados às taxas de juros. Até em textos defensores de programas habitacionais amplos do início do século passado, pedíamos por crédito reduzido para encaminharmos soluções de moradia digna e saudável para todos. Por toda a América Latina, os defensores mais progressistas da causa denunciavam a urgência do tema, e indicavam o barateamento das obras como única saída possível. Além dos embates da época contra a desnecessária ornamentação, e a denúncia do ostracismo dos estilos, eram necessários ajustes macroeconômicos.

Sempre foram, e assim permanece essa dependência até hoje. Porém, em tempos recentes, a taxa de juro básica de nossa economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) para o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) caiu a patamares inéditos, e nada sinaliza qualquer possibilidade de elevação em curto prazo. Além disso, analisando seu comportamento nas últimas décadas, o que se vê é uma clara, consistente e contínua tendência de queda. Observando períodos longos, as elevações momentâneas não passam de desvios ao redor dessa linha de tendência de baixa. Continue lendo “O urbanismo dos juros baixos”

Operações Urbanas Consorciadas: oportunidades latentes

O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001 e alterações posteriores), em seu Capítulo II, estabeleceu os Instrumentos da Política Urbana disponíveis aos gestores públicos locais, trazendo ao ordenamento jurídico brasileiro ferramentas que, apesar de relativamente novas para nós, já vinham sendo utilizadas em outros países, em alguns casos, há décadas. As possibilidades trazidas por esses instrumentos são enormes, e a realidade prática da gestão urbana local pelo Poder Público ainda tem muito a se apropriar dessas potencialidades para resolver as mais variadas demandas municipais.

Por outro lado, o Estatuto, até mesmo por ter trazido dispositivos legais de países onde há maior interface entre setores público e privado, requer nova forma de atuação do gestor público, abrangendo o entendimento e inserção em esferas tipicamente privadas. Instrumentos como transferência de potencial construtivo (direito de construir), direito de superfície, outorga onerosa, e a própria operação urbana consorciada funcionam com maior potencial, abrangência e efetividade se incluírem a utilização de mercados de capitais, inclusive mercados secundários, aquele em que terceiros negociam ativos entre si, sem a participação do emissor original. O instrumento do direito de preempção exige disponibilidade de recursos e agilidade do poder público para que os prazos previstos em lei não sejam perdidos. Diversos instrumentos interferem nos mercados locais, com impactos seguramente sentidos também pelos cidadãos e, por este motivo, demandam do Poder Público uma leitura clara do ambiente de negócios local. A operação urbana consorciada que emite CEPAC exige a venda por meio de leilões, os quais só são eficazes e eficientes quando acompanhados de investimentos de tempo e outros recursos no estudo do ambiente de negócios para o melhor momento e forma para a sua realização. Continue lendo “Operações Urbanas Consorciadas: oportunidades latentes”