A oportunidade das Parcerias Público-Privadas

Um dos entendimentos que tem atravessado ileso diversos governos recentes, é o da necessidade urgente de aumentarmos o investimento em infraestrutura no país. Ainda que todo o investimento atualmente previsto se realize no prazo esperado, será necessário ampliá-lo, em muito, para atingirmos o patamar necessário para que haja crescimento do parque instalado. O baixo investimento em infraestrutura acaba por fazer apenas, e quando muito, a manutenção do que já existe. E quando o investimento não é suficiente para isso, acabamos por perder ativos que consumiram recursos no passado, e o déficit é ampliado.

O problema, que é também o motivo pelo qual chegamos ao patamar de penúria, é composto pela crise fiscal de estados e municípios que persiste desde a crise econômica brasileira iniciada em 2013, e a (cada vez mais) baixa capacidade de investimento direto estatal. Este último fator não é exclusividade brasileira, visto que atual sociedade global e tecnológica demanda cada vez mais infraestrutura, e em crescente grau de diversificação. Nenhum Estado nacional está dando conta de resolver sozinho o problema, enquanto o setor privado se encontra altamente líquido e em busca de projetos de investimento. Foi a observação deste cenário que levou a Grã-Bretanha a começar a fazer parcerias com o capital privado para ampliar o investimento em infraestrutura sem comprometer os cofres públicos. Continue lendo “A oportunidade das Parcerias Público-Privadas”

Competitividade e as cidades em 2020: Mogi das Cruzes

Cada vez mais cidades brasileiras acordam para a nova realidade competitiva municipal, e passam a se movimentar ativamente em busca dos melhores recursos, pessoas e qualidade de vida. Veja, como exemplo, que Mori das Cruzes investiu em anúncio de página inteira na revista Exame para informar sua intenção competitiva institucional.

Mori das Cruzes anuncia na revista Exame
Mori das Cruzes anuncia na revista Exame

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Competicidade: como as cidades competem entre si e por que isso pode ser bom

As cidades estão em constante competição pelos melhores recursos e mais interessantes investimentos. Para isto, se valem de suas principais qualidades, procurando construir um lugar de bem-estar, justo, responsável, agradável, atraente e amistoso ao empreendedorismo. Tratamos deste assunto em nossa nova publicação, disponibilizada a partir desta semana para você: Competicidade, um trabalho objetivo que aproxima e compara ações, programas e projetos das mais variadas realidades, unindo o conhecimento do urbanismo com a da estratégia competitiva, desde estudos da gestão Ronald Reagan nos Estados Unidos da década de 1980, passando pela experiência bem-sucedida de Beirute na recuperação da Guerra Civil no início da década de 1990, até a as mais novas tendências de financiamento ao Poder Público no Brasil do século 21. Continue lendo “Competicidade: como as cidades competem entre si e por que isso pode ser bom”

O que é um imóvel tombado?

Imóvel tombado é aquele que guarda algum tipo de valor cultural para uma determinada comunidade, e por isso foi protegido através da ação de um conselho de proteção do patrimônio. Estes conselhos costumam ser paritários, e podem ser da esfera federal (IPHAN), estadual (por exemplo, em São Paulo, é o Condephaat) ou municipal.

Ser paritário significa que são compostos meio a meio: metade são membros do Poder Público e a outra metade é composta pela sociedade civil (qualquer cidadão ou entidade legítima com interesse no assunto dentro daquela comunidade pode participar). Estes conselhos votam os pedidos de tombamento, e se dá empate (já que os conselhos costumam ser 50/50), o voto de minerva é, via de regra, do presidente do conselho (escolhido internamente entre os membros titulares).

Uma curiosidade que pouca gente sabe é que estes conselhos normalmente são impedidos de pedir o tombamento de qualquer bem, obviamente dependendo de seu regulamento ou estatuto. O pedido tem que ser feito por qualquer cidadão externo ao conselho, mas que faça parte da comunidade à qual o conselho se refere (a cidade, o estado ou todo o país, conforme o conselho). Isto ocorre para dar maior legitimidade e transparência ao processo de tombamento.

Mas por que um bem deveria ou não ser tombado? Por quais motivos seria tomada esta decisão? Continue lendo “O que é um imóvel tombado?”

Qual é a diferença entre RIDE e Região Metropolitana?

Região Metropolitana é uma área de aglomeração urbana caracterizada pela densidade demográfica elevada e existência de um núcleo urbano central de forte influência em relação às cidades vizinhas. Em geral, são manchas de cidades conturbadas (já não apresentam limites físicos visíveis entre si) que partilham diversos componentes, equipamentos e infraestrutura. As regiões metropolitanas são oficializadas por lei. São regiões de grande importância econômica e política para o país, e influenciam extensas porções de território adjacentes. Exemplos de regiões metropolitanas, em ordem decrescente de população [1], são:

  • São Paulo (21,2 milhões de habitantes)
  • Rio de Janeiro (12,3 mi)
  • Belo Horizonte (5,8 mi)
  • Brasília (4,2 mi)
  • Porto Alegre (4,2 mi)
  • Recife (4 mi)
  • Fortaleza (4 mi)
  • Salvador (3,9 mi)
  • Curitiba (3,5 mi)
  • Campinas (3,1 mi)
  • Manaus (2,5 mi)
  • Vale do Paraíba (2,4 mi)
  • Goiânia (2,4 mi)
  • Belém (2,4 mi)
  • Sorocaba (2 mi)
  • Vitória (1,9 mi)
  • Baixada Santista (1,8 mi)
  • Ribeirão Preto (1,6 mi)
  • Natal (1,5 mi)
  • São Luís (1,5 mi). Continue lendo “Qual é a diferença entre RIDE e Região Metropolitana?”