Brasil – Blog do Trevisan

Reforma tributária e as concessões públicas

Este assunto provavelmente se configura como uma das maiores lacunas de informações para as concessões públicas no Brasil, principalmente para os projetos em fases de seleção, de estruturação ou de licitação. Apesar de haver uma estrutura básica e passos bem definidos, ainda há muitas variáveis de indefinição que nos impede de fazer qualquer tipo de detalhamento a esse respeito nas estruturações. Por hora, a maior parte dos projetos seguem sendo estruturados na estrutura tributária anterior (ainda em vigor), deixando os eventuais ajustes necessários para um futuro reequilíbrio contratual. Segue assim porque mesmo as honrosas tentativas de estruturação no novo formato seguem a partir de estimativas, ou seja, provavelmente seus contratos também serão levados à necessidade do reequilíbrio contratual. Continuar lendo Reforma tributária e as concessões públicas

O próximo degrau das parcerias e concessões

Dizemos há muitos anos que as parcerias público-privadas (PPP) são novidade no Brasil: a lei federal (11.709) que a instituiu em 2004 tem mais de 20 anos. É uma ferramenta nova à disposição do gestor público, sem dúvida, mas há que esclarecer o que significa tal juventude numa escala compreensível. Numa analogia à vida humana, certamente não seria um recém-nascido, nem um bebê, e talvez já tivesse até superado sua primeira infância.

Temos, atualmente, contratos de parcerias em fase de advento contratual (fim do seu prazo previsto), novas rodadas de licitações, revisões e complementações de legislação e normas técnicas, setores maduros e bem estruturados, indicadores setoriais, grupos operadores consolidados e reconhecimento internacional da maturidade brasileira no assunto. Certamente já superamos os primeiros degraus dessa escada cujo objetivo é viabilizar o tão necessário investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no país. Continuar lendo O próximo degrau das parcerias e concessões

Concessões de infraestrutura demonstram resiliência

A conjuntura econômica brasileira em 2024 não foi favorável a nenhum tipo de empreendimento de risco. Juros altos e com viés de alta, dificuldades de investimentos domésticos, crise fiscal e desastres climáticos foram só alguns dos desafios enfrentados. Num cenário assim, é de se esperar que investimentos de risco, em projetos de longo prazo, com alta imobilização de capital sejam muito prejudicados, certo? Continuar lendo Concessões de infraestrutura demonstram resiliência

Como obter o risco-Brasil sem EMBI+ do Ipeadata

O Ipeadata deixou de publicar os dados de risco-Brasil do EMBI+ (calculado pelo banco J.P. Morgan) no dia 30 de julho de 2024. Com isso, a fonte a ser utilizada para diversas finalidades financeiras teve que ser alterada – uma delas é a de importação do custo de capital próprio (CAPM) norte-americano para a aplicação em projetos brasileiros.

O EMBI+ (Emerging Markets Bond Index Plus) era uma forma de se calcular a diferença de remuneração de títulos públicos de dívida dos países emergentes em relação aos títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O índice era baseado nos bônus emitidos por este grupo de países e mostrava os retornos financeiros obtidos a cada dia por uma carteira selecionada de títulos.

O índice de risco-país auxilia os investidores na compreensão do risco de investir naquele ambiente doméstico específico: quanto mais alto for seu valor, maior a percepção de risco. O EMBI+ foi criado para classificar países que apresentassem alto nível de risco segundo as agências de rating e que tivessem emitido títulos de valor mínimo de US$ 500 milhões, com prazo mínimo de 2 anos e meio. Continuar lendo Como obter o risco-Brasil sem EMBI+ do Ipeadata

Arquitetura popular brasileira – indicação de livro

Este é, sem dúvida alguma, o livro mais interessante que já li sobre o tema, a começar pelo título. Günther Weimer constrói uma argumentação contra a tradicional arquitetura vernacular. E logo as primeiras páginas já valem o livro, trazem um interessante estudo sobre nossas influências culturais a partir das raízes mais antigas de nossa formação étnica, começando pela migração de povos asiáticos para a América do Norte e de lá descendo até nossas terras para formar nossos primeiros povoamentos indígenas, milhares de anos atrás.

Daí em diante, é impossível largar essa obra: aborda as origens do que chamamos de influência européia, a identificação da diversa e rica contribuição africana e as demais correntes imigratórias que recebemos mais fortemente nos últimos 150 anos. Weimer também identifica de forma precisa manifestações construtivas desprezadas pelo poder dominante, incluindo equívocos de se associar adaptações locais de técnicas ancestrais milenares de alhures em nossas terras, tais como as palafitas e a busca pelo contato com a água. Continuar lendo Arquitetura popular brasileira – indicação de livro