urbanismo – Blog do Trevisan

Partes interessadas como fatores críticos de sucesso em PPP

Questão recorrente no mundo das parcerias público-privadas (PPP) é a relevância, ou seja, o peso das partes interessadas (stakeholders) na criação de valor por meio deste tipo de contrato público. Mais que isso, seria muito interessante medir o quanto tais stakeholders podem ou não serem entendidos como fatores críticos de sucesso (FCS) nessas concessões. E isso foi feito.

A questão foi observada com rigor científico por David Curtinaz Menezes (DSc.) e publicada em sua tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília (UnB) em 2021. As conclusões da pesquisa são muito interessantes: partindo do estudo de cinco casos selecionados pelo critério de entes subnacionais que mais celebram contratos de PPP no país, Menezes identificou os stakeholders mais relevantes (os quais classificou como mais salientes) a partir de Mitchell et al., 1997:

Parceiro público (poder concedente);
Parceiro privado (concessionário);
Comitê Gestor de PPP (CGPPP instituído pelo concedente);
Chefe do poder executivo;
Moradores locais.

Talvez o elemento mais interessante da pesquisa de Menezes tenha sido a identificação dos fatores críticos de sucesso (FCS) nessas parcerias, e descobrir que eles estão associados a esses stakeholders. Ou seja, esses FCS deveriam ser considerados enquanto variáveis analíticas na gestão de partes interessadas durante o processo de estruturação dos projetos.

A pesquisa foi além, e propôs também um modelo teórico para a análise dessas partes interessadas, observadas tais associações entre eles e os FCS das PPP estudadas. Esse cuidado é, portanto, essencial para a manutenção do contrato de PPP no longo prazo e para a produção dos benefícios sociais pretendidos com a iniciativa.

Os cinco casos estudados por Menezes foram:

PPP do Datacenter de Brasília (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)
PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (Embasa / Bahia)
PPP da Rodovia MG-050 (Seinfra / Minas Gerais)
PPP Habitacional Casa Paulista (Sehab / Estado de São Paulo)
PPP Hospital Metropolitano (Secretaria de Saúde de Belo Horizonte)

Exemplo de contribuição relevante é um quadro sintético, construído pelo autor a partir de Menezes et. al, 2019, sintetizando fatores críticos de sucesso (FCS) e cruzando-os com a participação ou influência dos atores mais importantes na modelagem de uma estruturação típica de PPP brasileira (quadro 45, p.246). Tal quadro deveria ser observado em especial nas estruturações de PPP Habitacionais no Brasil, incluindo aqui a recomendação de leitura do texto explicativo do quadro no que se refere à PPP Casa Paulista.

Também digna de nota é a leitura do método de análise qualitativa com o paio de lógica fuzzy no capítulo 9.

A tese de David Menezes está disponível para download no banco digital de teses e dissertações da UnB.

MENEZES, David Curtinaz. Stakeholders, fatores críticos de sucesso, determinantes da cooperação e geração de valor em parcerias público-privadas. Tese de doutoramento. Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília (UnB). Brasília: Universidade de Brasília, 2021.

Reforma tributária e as concessões públicas

Este assunto provavelmente se configura como uma das maiores lacunas de informações para as concessões públicas no Brasil, principalmente para os projetos em fases de seleção, de estruturação ou de licitação. Apesar de haver uma estrutura básica e passos bem definidos, ainda há muitas variáveis de indefinição que nos impede de fazer qualquer tipo de detalhamento a esse respeito nas estruturações. Por hora, a maior parte dos projetos seguem sendo estruturados na estrutura tributária anterior (ainda em vigor), deixando os eventuais ajustes necessários para um futuro reequilíbrio contratual. Segue assim porque mesmo as honrosas tentativas de estruturação no novo formato seguem a partir de estimativas, ou seja, provavelmente seus contratos também serão levados à necessidade do reequilíbrio contratual. Continuar lendo Reforma tributária e as concessões públicas

Praha

Antes de visitar a cidade de Praga em 2025, fiz uma breve pesquisa para entender o significado daquela cidade e um contexto do que eu veria. Em especial, foi valioso o livro Europa Central, de Janaína Martins Cordeiro. Foi a melhor coisa que fiz, e recomendo muito a quem pretende visitar a Tchéquia, por vários motivos. Continuar lendo Praha

PPP Locação Social Recife: uma nova era na habitação

O dia 26 de maio de 2026 é histórico para a habitação social (HIS) no Brasil, dia o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) de locação social no país. Isso significa muito, e por vários motivos: um projeto que reúne (a) investimento em um inédito parque público de habitação social no centro da cidade do Recife (PE), (b) recuperação de uma estrutura abandonada, (c) retrofit de edifícios centrais para moradia com fachadas ativas, (d) intervenção em áreas centrais de preservação cultural, (e) investimento privado em creches e numa iniciativa cultural relevante (Orquestra Criança Cidadã) entre diversos outros mecanismos inovadores, recebeu uma proposta de investimento privado de mais de R$ 150 milhões para a construção, manutenção, operação, gestão condominial e trabalho de desenvolvimento social em, no mínimo, 1.128 unidades habitacionais. Continuar lendo PPP Locação Social Recife: uma nova era na habitação

Motivação no trabalho: teorias dissociativas (McGregor e Herzberg)

Aproximadamente na mesma época de Maslow surgiu outra teoria sobre a motivação no trabalho de grande repercussão. Douglas McGregor propôs duas visões sobre o ser humano, antagônicas entre si: a visão negativa (Teoria X) dizia que as pessoas não gostam de trabalhar e precisam ser coagidas, controladas ou ameaçadas para que a produção aconteça. Com isso, se conclui que o ser humano evita responsabilidades e busca orientação formal sempre que possível, e que o trabalhador coloca a segurança acima de todos os demais fatores associados ao trabalho, demonstrando pouca ambição.

Já a visão positiva (Teoria Y) considerava o inverso, que as pessoas podem achar o trabalho tão natural quanto outras atividades, como descansar ou se divertir. Com isso, se as pessoas estiverem comprometidas com os objetivos, são capazes de se autogerir, além de aceitar e até buscar a responsabilidade, e que qualquer um é capaz de tomar decisões inovadoras.

As teorias X e Y foram estabelecidas a partir de suas observações de como os executivos tratavam seus funcionários, em especial de que a visão dos gestores tinha por base certos agrupamentos de premissas que, por sua vez, tendiam a moldar seu próprio comportamento em relação às equipes. McGregor também acreditava que os elementos da Teoria Y são mais válidos que os da Teoria X na formação do comportamento humano, e propôs ideias de gestão de pessoas bastante vanguardistas para sua época, tais como o processo decisório participativo, desenvolvimento de tarefas desafiadoras, muita responsabilidade e o investimento em bom relacionamento de grupo. Continuar lendo Motivação no trabalho: teorias dissociativas (McGregor e Herzberg)