Blog do Trevisan

Partes interessadas como fatores críticos de sucesso em PPP

Questão recorrente no mundo das parcerias público-privadas (PPP) é a relevância, ou seja, o peso das partes interessadas (stakeholders) na criação de valor por meio deste tipo de contrato público. Mais que isso, seria muito interessante medir o quanto tais stakeholders podem ou não serem entendidos como fatores críticos de sucesso (FCS) nessas concessões. E isso foi feito.

A questão foi observada com rigor científico por David Curtinaz Menezes (DSc.) e publicada em sua tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília (UnB) em 2021. As conclusões da pesquisa são muito interessantes: partindo do estudo de cinco casos selecionados pelo critério de entes subnacionais que mais celebram contratos de PPP no país, Menezes identificou os stakeholders mais relevantes (os quais classificou como mais salientes) a partir de Mitchell et al., 1997:

Parceiro público (poder concedente);
Parceiro privado (concessionário);
Comitê Gestor de PPP (CGPPP instituído pelo concedente);
Chefe do poder executivo;
Moradores locais.

Talvez o elemento mais interessante da pesquisa de Menezes tenha sido a identificação dos fatores críticos de sucesso (FCS) nessas parcerias, e descobrir que eles estão associados a esses stakeholders. Ou seja, esses FCS deveriam ser considerados enquanto variáveis analíticas na gestão de partes interessadas durante o processo de estruturação dos projetos.

A pesquisa foi além, e propôs também um modelo teórico para a análise dessas partes interessadas, observadas tais associações entre eles e os FCS das PPP estudadas. Esse cuidado é, portanto, essencial para a manutenção do contrato de PPP no longo prazo e para a produção dos benefícios sociais pretendidos com a iniciativa.

Os cinco casos estudados por Menezes foram:

PPP do Datacenter de Brasília (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)
PPP do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (Embasa / Bahia)
PPP da Rodovia MG-050 (Seinfra / Minas Gerais)
PPP Habitacional Casa Paulista (Sehab / Estado de São Paulo)
PPP Hospital Metropolitano (Secretaria de Saúde de Belo Horizonte)

Exemplo de contribuição relevante é um quadro sintético, construído pelo autor a partir de Menezes et. al, 2019, sintetizando fatores críticos de sucesso (FCS) e cruzando-os com a participação ou influência dos atores mais importantes na modelagem de uma estruturação típica de PPP brasileira (quadro 45, p.246). Tal quadro deveria ser observado em especial nas estruturações de PPP Habitacionais no Brasil, incluindo aqui a recomendação de leitura do texto explicativo do quadro no que se refere à PPP Casa Paulista.

Também digna de nota é a leitura do método de análise qualitativa com o paio de lógica fuzzy no capítulo 9.

A tese de David Menezes está disponível para download no banco digital de teses e dissertações da UnB.

MENEZES, David Curtinaz. Stakeholders, fatores críticos de sucesso, determinantes da cooperação e geração de valor em parcerias público-privadas. Tese de doutoramento. Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília (UnB). Brasília: Universidade de Brasília, 2021.

Reforma tributária e as concessões públicas

Este assunto provavelmente se configura como uma das maiores lacunas de informações para as concessões públicas no Brasil, principalmente para os projetos em fases de seleção, de estruturação ou de licitação. Apesar de haver uma estrutura básica e passos bem definidos, ainda há muitas variáveis de indefinição que nos impede de fazer qualquer tipo de detalhamento a esse respeito nas estruturações. Por hora, a maior parte dos projetos seguem sendo estruturados na estrutura tributária anterior (ainda em vigor), deixando os eventuais ajustes necessários para um futuro reequilíbrio contratual. Segue assim porque mesmo as honrosas tentativas de estruturação no novo formato seguem a partir de estimativas, ou seja, provavelmente seus contratos também serão levados à necessidade do reequilíbrio contratual. Continuar lendo Reforma tributária e as concessões públicas

Praha

Antes de visitar a cidade de Praga em 2025, fiz uma breve pesquisa para entender o significado daquela cidade e um contexto do que eu veria. Em especial, foi valioso o livro Europa Central, de Janaína Martins Cordeiro. Foi a melhor coisa que fiz, e recomendo muito a quem pretende visitar a Tchéquia, por vários motivos. Continuar lendo Praha

Retorno logarítmico: por que, onde e como usar

Sempre que se faz necessário construir uma amostra de retornos, como em estudos de retornos de ações, surge o problema do elemento neutro, que deixa de ser o zero. Isso acontece porque a observação de dois elementos consecutivos, de magnitude idêntica em módulo mas com sinais invertidos (por exemplo, +50% e -50%) não é o zero. Observe um exemplo simples:

Valor inicial: R$ 100,00.
Valorização de 50%: R$ 150,00.
Desvalorização de 50%: R$ 75,00.

Ou seja, a aplicação do efeito de +50% e -50% não retorna ao valor original. Como resolver este problema? A solução mais adequada, até onde consegui observar, seria a aplicação dos retornos logarítmicos.

A principal vantagem de usar retornos logarítmicos em amostras de retornos observados de ações é a propriedade da aditividade temporal. Diferente dos retornos simples, que exigem multiplicação para acumular ganhos, os logarítmicos podem ser somados de forma direta ao longo dos dias, meses ou anos (exemplo: retorno total = retorno1 + retorno2 + retorno3). Continuar lendo Retorno logarítmico: por que, onde e como usar

O que é design continuado

Seria ótimo se o design (projeto) da empresa definisse um modelo correto e duradouro – e muitos gestores acreditam estar fazendo isso exatamente agora. Mas as organizações são sistemas dinâmicos, com seus próprios ciclos de vida. O máximo que o desenho da estrutura (ou da estratégia) consegue é uma solução que pode ou não ser ideal, mas que tende a ser o melhor possível para o momento.

Isso não significa necessariamente que a empresa esteja sob ameaça. Como ocorre na natureza, ameaças costumam advir de fatores externos, tais como mudanças no ambiente ou na forma de predadores, e podem ser cataclísmicas ou sutis. Por consequência, a literatura contemporânea sobre o design organizacional é uníssona: “desenhe a empresa sabendo que o desenho não vai durar”. Não é uma frase derrotista, é uma recomendação realista. Continuar lendo O que é design continuado