Aeroportos: planejamento geral

Planejamento de aeroportos airport planning

Este é o terceiro texto da nova série sobre o setor de aeroportos. Este conjunto de textos não segue uma sequência contínua, de forma que recomendamos sempre utilizar a ferramenta “Pesquisar” no menu lateral.

Cada aeroporto é único, não existem dois iguais no mundo. Sejam os mais simples com pista única e sem pista de táxi paralela, sejam os grandes aeroportos internacionais com múltiplas pistas, esta verdade permanece. Aeroportos são grandes equipamentos e empreendimentos implantados em sítios únicos, com condições topográficas, ambientais, climáticas, geográficas, de solo e de mercado específicas, não se repetem.

Cada um desses equipamentos urbanos únicos vem recebendo um crescimento constante de demanda, cuja série histórica foi interrompida uma única vez (pandemia de covid-19) e, ainda assim, retomada alguns meses à frente na mesma curva de tendência anterior – ou até acima dela em diversos casos.

Projeções internacionais Icao/Iata e brasileiras (SAC) indicam um crescimento médio de demanda ao redor de 5% ao ano. Esta taxa significa dobrar a demanda a cada 14 anos, aproximadamente. É uma aceleração muito significativa para ativos de infraestrutura com longo tempo de maturação de investimentos. Também representa um mercado em ascensão aos operadores. Continuar lendo Aeroportos: planejamento geral

Aeroportos: componentes e zoneamento

Aeroporto Carrasco Montevideo Uruguay

Este é o segundo texto da nova série sobre o setor de aeroportos. Este conjunto de textos não segue uma sequência contínua, de forma que recomendamos sempre utilizar a ferramenta “Pesquisar” no menu lateral.

Um aeroporto é subdividido em três grandes grupos de componentes [1], configurando três zonas bem delimitadas:

  • Lado ar: formado pelos componentes cujos requisitos geométricos e construtivos são estabelecidos com base no veículo de transporte do modo aéreo, a aeronave;
  • Lado terra: composto por conjuntos de componentes cujas referências são os veículos terrestres, pessoas, sistemas (utilities) de infraestrutura urbana, e serviços de apoio à operação terrestres de aeronaves;
  • Interface: componentes intermediários entre os anteriores, com duas faces com acessos independentes (para lado ar e para lado terra), formado por terminal de passageiros (TPS), terminal de cargas e hangares.

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Aeroportos como ativos de infraestrutura

A partir de hoje publicaremos uma nova série de textos sobre o setor de aeroportos, sempre buscando a conexão com os temas de interesse deste blog (veja a política do blog aqui). Os textos não seguirão uma sequência contínua, de forma que recomendamos sempre utilizar a ferramenta “Pesquisar” no menu lateral.

O equipamento aeroporto nos interessa por diversas vertentes de interesse deste blog:

  • É um empreendimento gerador de caixa, portanto pode ser avaliado pela NBR 14.653 parte 4;
  • É um ativo público objeto de concessões públicas, portanto também demanda modelagem econômico-financeira (MEF) em diversas etapas do ciclo de vida desse tipo de contrato, em especial na precificação referencial de licitação e nos cálculos de reequilíbrio;
  • É um empreendimento urbano de grande porte, cujos impactos se sentem por uma grande área de influência.

Os sistemas de transportes são compostos por vias, veículos e terminais. Terminal é o nome dado ao local onde acontecem os embarques e desembarques de passageiros e carga, e podem incluir a função de armazenamento de mercadorias. O aeroporto é o terminal do modo aéreo, um ativo de infraestrutura muito relevante em diversos aspectos. Vejamos abaixo alguns desses aspectos: Continuar lendo Aeroportos como ativos de infraestrutura

O que caracteriza a PPP habitacional

Questão habitacional

Apesar do arranjo contratual e do nome serem relativamente novos no Brasil, a PPP habitacional é uma simples agregação de contratos que antes eram firmados de forma pulverizada entre o poder público e empresas privadas, estas mesmas que sempre prestaram esses serviços de construção e serviços correlatos à provisão habitacional. Em qualquer programa habitacional de interesse social a administração pública contrata construtoras e outras empresas privadas para prestar os serviços necessários à provisão de habitação social, não há nenhuma novidade nisso.

O contrato de parceria público-privada (PPP) surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 2004 (Lei 11.079), permitindo uma série de avanços em relação a essa forma tradicional de contratação pública, entre eles: Continuar lendo O que caracteriza a PPP habitacional

O próximo degrau das parcerias e concessões

Futuro

Dizemos há muitos anos que as parcerias público-privadas (PPP) são novidade no Brasil: a lei federal (11.709) que a instituiu em 2004 tem mais de 20 anos. É uma ferramenta nova à disposição do gestor público, sem dúvida, mas há que esclarecer o que significa tal juventude numa escala compreensível. Numa analogia à vida humana, certamente não seria um recém-nascido, nem um bebê, e talvez já tivesse até superado sua primeira infância.

Temos, atualmente, contratos de parcerias em fase de advento contratual (fim do seu prazo previsto), novas rodadas de licitações, revisões e complementações de legislação e normas técnicas, setores maduros e bem estruturados, indicadores setoriais, grupos operadores consolidados e reconhecimento internacional da maturidade brasileira no assunto. Certamente já superamos os primeiros degraus dessa escada cujo objetivo é viabilizar o tão necessário investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no país. Continuar lendo O próximo degrau das parcerias e concessões