A oportunidade das Parcerias Público-Privadas

Um dos entendimentos que tem atravessado ileso diversos governos recentes, é o da necessidade urgente de aumentarmos o investimento em infraestrutura no país. Ainda que todo o investimento atualmente previsto se realize no prazo esperado, será necessário ampliá-lo, em muito, para atingirmos o patamar necessário para que haja crescimento do parque instalado. O baixo investimento em infraestrutura acaba por fazer apenas, e quando muito, a manutenção do que já existe. E quando o investimento não é suficiente para isso, acabamos por perder ativos que consumiram recursos no passado, e o déficit é ampliado.

O problema, que é também o motivo pelo qual chegamos ao patamar de penúria, é composto pela crise fiscal de estados e municípios que persiste desde a crise econômica brasileira iniciada em 2013, e a (cada vez mais) baixa capacidade de investimento direto estatal. Este último fator não é exclusividade brasileira, visto que atual sociedade global e tecnológica demanda cada vez mais infraestrutura, e em crescente grau de diversificação. Nenhum Estado nacional está dando conta de resolver sozinho o problema, enquanto o setor privado se encontra altamente líquido e em busca de projetos de investimento. Foi a observação deste cenário que levou a Grã-Bretanha a começar a fazer parcerias com o capital privado para ampliar o investimento em infraestrutura sem comprometer os cofres públicos. Continuar lendo

Por que a esquerda se movimenta

O segundo turno das eleições de 2018 teve 31,3 milhões de votos válidos para Fernando Haddad, o candidato que representava a esquerda brasileira e rejeição a Bolsonaro, somados. Este número é importante pela perspectiva que confere ao abaixo-assinado encabeçado pela deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP) que pede pelo impeachment do atual presidente da república, com 1 milhão de assinaturas.

Pode parecer pouco perto de 200 milhões de habitantes, mas é importante observar que representa 3,2% dos votos válidos de Haddad nas últimas eleições. Um número nada desprezível para um abaixo-assinado promovido por um partido.

Como já defendi aqui algumas vezes, o sistema dual polarizado tende a fortalecer dois elementos que se contrapõem, e a enfraquecer outras alternativas. O marketing sabe bem disso, e a mente humana parece estar programada para memorizar os dois polos. A dois anos e meio de distância das próximas eleições presidenciais, a disputa atual é pela consolidação em um dos extremos.

Enquanto o atual governo parece se incinerar por combustão espontânea, quem ocupa a posição do status quo da oposição mantinha a discrição sábia de quem vê a oportunidade chegando. Mas a concorrência interna muda este cenário, e movimentar-se passa a ser preciso.

A movimentação inteligente e ágil do PSOL não atinge apenas o atual governo, ameaça uma posição de representação da esquerda estagnada há décadas. E provoca a movimentação de quem não pretendia aparecer tão cedo.

O que é um imóvel tombado?

Imóvel tombado é aquele que guarda algum tipo de valor cultural para uma determinada comunidade, e por isso foi protegido através da ação de um conselho de proteção do patrimônio. Estes conselhos costumam ser paritários, e podem ser da esfera federal (IPHAN), estadual (por exemplo, em São Paulo, é o Condephaat) ou municipal.

Ser paritário significa que são compostos meio a meio: metade são membros do Poder Público e a outra metade é composta pela sociedade civil (qualquer cidadão ou entidade legítima com interesse no assunto dentro daquela comunidade pode participar). Estes conselhos votam os pedidos de tombamento, e se dá empate (já que os conselhos costumam ser 50/50), o voto de minerva é, via de regra, do presidente do conselho (escolhido internamente entre os membros titulares).

Uma curiosidade que pouca gente sabe é que estes conselhos normalmente são impedidos de pedir o tombamento de qualquer bem, obviamente dependendo de seu regulamento ou estatuto. O pedido tem que ser feito por qualquer cidadão externo ao conselho, mas que faça parte da comunidade à qual o conselho se refere (a cidade, o estado ou todo o país, conforme o conselho). Isto ocorre para dar maior legitimidade e transparência ao processo de tombamento.

Mas por que um bem deveria ou não ser tombado? Por quais motivos seria tomada esta decisão? Continuar lendo

Calculadora do cidadão

O Banco Central do Brasil (Bacen) disponibilizou uma interessante ferramenta para atualização monetária, utilizando diversos índices de preços e de remuneração do capital. Vale a pena consultar:

Calculadora do cidadão

https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1

 

 

 

 

A terra da penúria


Repare bem nesta foto. À primeira vista pode parecer que não, mas ela diz muito sobre o seu desconforto diário. Este é o edifício do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo. Mas poderia ser em qualquer lugar do Brasil.

Existem dois usos coexistindo aí: conjuntos comerciais (escritórios, consultórios, etc.) e residências. Agora olhe com cuidado para a foto novamente e veja se consegue ver a divisão entre os dois usos. Continuar lendo