São Paulo – Blog do Trevisan

O que caracteriza a PPP habitacional

Apesar do arranjo contratual e do nome serem relativamente novos no Brasil, a PPP habitacional é uma simples agregação de contratos que antes eram firmados de forma pulverizada entre o poder público e empresas privadas, estas mesmas que sempre prestaram esses serviços de construção e serviços correlatos à provisão habitacional. Em qualquer programa habitacional de interesse social a administração pública contrata construtoras e outras empresas privadas para prestar os serviços necessários à provisão de habitação social, não há nenhuma novidade nisso.

O contrato de parceria público-privada (PPP) surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 2004 (Lei 11.079), permitindo uma série de avanços em relação a essa forma tradicional de contratação pública, entre eles: Continuar lendo O que caracteriza a PPP habitacional

Como migrar do automóvel para modais inteligentes [C40]

A organização C40 Cities Climate Leadership Group, uma aliança global de grandes cidades comprometidas em enfrentar as mudanças climáticas, publica periodicamente textos e manuais para a transformação urbana sustentável. Entre outros eixos, o transporte urbano é tema abordado com grande frequência principalmente por ser responsável, atualmente, por um terço de todas as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

A mudança de mentalidade, abandonando o conceito de vias de deslocamento de automóveis para o de vias de deslocamento de pessoas é extremamente desafiador, significa alterar o modelo mental construído e reforçado durante os últimos 100 anos. As cidades mais bem-sucedidas hoje focam no movimento de pessoas, oferecendo mais opções de transporte. Continuar lendo Como migrar do automóvel para modais inteligentes [C40]

A questão das garantias em parcerias público-privadas

A Lei Federal 11.079/2004, também conhecida como Lei de PPPs, consolidou em nosso ordenamento jurídico uma demanda represada havia mais de uma década: permitir uma mudança no paradigma de relacionamento entre Poder Público e iniciativa privada, superando as simples contratações de fornecimento de materiais e obras, em direção a relacionamentos mais maduros em parcerias de longo prazo.

Ocorre que estes projetos costumam ter uma fase inicial de investimentos robustos, os quais, em parcerias público-privadas, são amortizados via contraprestações pagas (ou aportes de recursos) pelo ente público contratante ao longo de prazos extensos, que podem chegar a 35 anos. Obviamente, para que haja segurança entre as partes nessa relação, ambas exigem garantias de que o pactuado será mantido. Continuar lendo A questão das garantias em parcerias público-privadas

Falência do bairro-jardim brasileiro?

A morte urbana de regiões e bairros por falta de diversidade de usos não é nenhuma novidade. O exemplo mais emblemático provavelmente é a implosão do conjunto residencial Pruitt-Igoe, de Saint Louis (EUA), em 16 de março de 1972.

O projeto, que seguia à risca os preceitos da arquitetura e urbanismo modernos, premiado, escolhido por unanimidade pelo júri, se provou um grande fiasco. As causas, muito associadas ao uso do solo monofuncional e à falta de participação da comunidade no desenho, levaram o governo local a preferir investir mais alguns milhões de dólares em sua completa aniquilação. Charles Jencks atribuiu ao instante da primeira detonação, a morte do modernismo no campo (falamos mais sobre esse assunto em Competicidade). Continuar lendo Falência do bairro-jardim brasileiro?

São Paulo nas alturas

O jornalista Raul Juste Lores produz neste livro uma das mais interessantes revelações dos últimos tempos sobre a feliz aliança entre o capital econômico e o cultural dos anos 1940 a 1960, num belo (em todos os aspectos) trabalho, o qual inclui sugestões de roteiros para a visitação dos principais edifícios construídos (e sobreviventes) em São Paulo, com trajetos que podem ser percorridos a pé. Continuar lendo São Paulo nas alturas