A questão das garantias em parcerias público-privadas

A Lei Federal 11.079/2004, também conhecida como Lei de PPPs, consolidou em nosso ordenamento jurídico uma demanda represada havia mais de uma década: permitir uma mudança no paradigma de relacionamento entre Poder Público e iniciativa privada, superando as simples contratações de fornecimento de materiais e obras, em direção a relacionamentos mais maduros em parcerias de longo prazo.

Ocorre que estes projetos costumam ter uma fase inicial de investimentos robustos, os quais, em parcerias público-privadas, são amortizados via contraprestações pagas (ou aportes de recursos) pelo ente público contratante ao longo de prazos extensos, que podem chegar a 35 anos. Obviamente, para que haja segurança entre as partes nessa relação, ambas exigem garantias de que o pactuado será mantido. Continue lendo “A questão das garantias em parcerias público-privadas”

Dicas para fazer uma casa menos quente

Algumas soluções simples de arquitetura podem ajudar muito a fazer uma casa mais fresca para aguentar nosso verão brasileiro, que varia do tropical (sudeste) ao equatorial (norte). Muitas soluções não exigem investimentos muito maiores que os convencionais, nem consumo de energia elétrica, são simplesmente utilização inteligente de materiais convencionais. Deixo aqui uma lista dessas dicas, espero que ajudem. Continue lendo “Dicas para fazer uma casa menos quente”