PPP de habitação – Blog do Trevisan

PPP Locação Social Recife: uma nova era na habitação

O dia 26 de maio de 2026 é histórico para a habitação social (HIS) no Brasil, dia o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) de locação social no país. Isso significa muito, e por vários motivos: um projeto que reúne (a) investimento em um inédito parque público de habitação social no centro da cidade do Recife (PE), (b) recuperação de uma estrutura abandonada, (c) retrofit de edifícios centrais para moradia com fachadas ativas, (d) intervenção em áreas centrais de preservação cultural, (e) investimento privado em creches e numa iniciativa cultural relevante (Orquestra Criança Cidadã) entre diversos outros mecanismos inovadores, recebeu uma proposta de investimento privado de mais de R$ 150 milhões para a construção, manutenção, operação, gestão condominial e trabalho de desenvolvimento social em, no mínimo, 1.128 unidades habitacionais. Continuar lendo PPP Locação Social Recife: uma nova era na habitação

Conheça a viabilização econômica do retrofit e habitação no centro

O próximo dia 17 de dezembro será um importante marco para a habitação social no Brasil, quando veremos, na sede da B3 em São Paulo, o lançamento do primeiro edital de licitação de um contrato público que viabiliza economicamente antigos anseios urbanos do país. Veremos a publicação de uma solução que agrega, entre outros benefícios: Continuar lendo Conheça a viabilização econômica do retrofit e habitação no centro

O que caracteriza a PPP habitacional

Apesar do arranjo contratual e do nome serem relativamente novos no Brasil, a PPP habitacional é uma simples agregação de contratos que antes eram firmados de forma pulverizada entre o poder público e empresas privadas, estas mesmas que sempre prestaram esses serviços de construção e serviços correlatos à provisão habitacional. Em qualquer programa habitacional de interesse social a administração pública contrata construtoras e outras empresas privadas para prestar os serviços necessários à provisão de habitação social, não há nenhuma novidade nisso.

O contrato de parceria público-privada (PPP) surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 2004 (Lei 11.079), permitindo uma série de avanços em relação a essa forma tradicional de contratação pública, entre eles: Continuar lendo O que caracteriza a PPP habitacional

PPP Morar no Centro, da Prefeitura do Recife

O projeto PPP Morar no Centro, promovido pela Prefeitura do Recife com o apoio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal é uma iniciativa inovadora e visionária para revitalizar o coração da cidade, trazendo consigo não apenas uma transformação arquitetônica e urbanística, mas também uma contribuição cultural e social. Com um olhar atento para a história da região central da capital pernambucana, o projeto se destaca ao incorporar a recuperação de edifícios antigos (retrofit) e estruturas abandonadas desta importante capital.

Ao promover a locação social e unidades a serem adquiridas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, o projeto não apenas aborda questões habitacionais, mas também cria oportunidades para a diversidade socioeconômica, contribuindo para uma comunidade mais inclusiva e dinâmica. O centro do Recife, dotado de uma rica herança histórica e cultural, torna-se assim um protagonista desse ressurgimento. Continuar lendo PPP Morar no Centro, da Prefeitura do Recife

Por que Locação Social vale a pena?

As políticas de Locação Social são frequentemente lembradas pelo sucesso obtido em países centrais (Inglaterra, EUA, Alemanha, Holanda, França, Espanha, etc.). Mais recentemente, o mesmo tem ocorrido em países econômica e geograficamente mais próximos ao Brasil: Uruguai, Chile, Argentina, México são só alguns exemplos, entre muitos outros. E a Locação Social também teve sucesso em outras economias em desenvolvimento em outras regiões do planeta, como África do Sul e Hungria, esses dois últimos com casos emblemáticos de repercussão global.

A ideia da Locação Social não é substituir programas e políticas públicas habitacionais baseadas na propriedade do imóvel pelo beneficiário, mas de adicionar uma nova modalidade às iniciativas existentes de forma a complementar o leque de opções à disposição do poder público, com a intenção de ampliar a oferta total de moradias de interesse social e reduzir o déficit habitacional.

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