concessão – Blog do Trevisan

Aeroportos como ativos de infraestrutura

A partir de hoje publicaremos uma nova série de textos sobre o setor de aeroportos, sempre buscando a conexão com os temas de interesse deste blog (veja a política do blog aqui). Os textos não seguirão uma sequência contínua, de forma que recomendamos sempre utilizar a ferramenta “Pesquisar” no menu lateral.

O equipamento aeroporto nos interessa por diversas vertentes de interesse deste blog:

É um empreendimento gerador de caixa, portanto pode ser avaliado pela NBR 14.653 parte 4;
É um ativo público objeto de concessões públicas, portanto também demanda modelagem econômico-financeira (MEF) em diversas etapas do ciclo de vida desse tipo de contrato, em especial na precificação referencial de licitação e nos cálculos de reequilíbrio;
É um empreendimento urbano de grande porte, cujos impactos se sentem por uma grande área de influência.

Os sistemas de transportes são compostos por vias, veículos e terminais. Terminal é o nome dado ao local onde acontecem os embarques e desembarques de passageiros e carga, e podem incluir a função de armazenamento de mercadorias. O aeroporto é o terminal do modo aéreo, um ativo de infraestrutura muito relevante em diversos aspectos. Vejamos abaixo alguns desses aspectos: Continuar lendo Aeroportos como ativos de infraestrutura

PPP habitacional no Brasil: texto revisado!

A segunda edição do livro PPP habitacional no Brasil acaba de ganhar uma versão revisada. O livro digital já está disponível na loja Kindle (link aqui) e a versão em papel deve sair já nos próximos dias.

Se você já possui o livro digital, basta sincronizar sua biblioteca em seu computador, tablet, celular ou dispositivo Kindle e receberá gratuitamente esta versão atualizada. Continuar lendo PPP habitacional no Brasil: texto revisado!

A revolução habitacional do Recife

A cidade do Recife sempre esteve na vanguarda da habitação social no Brasil: foi pioneira na instituição de zonas especiais de interesse social (ZEIS), exibiu ao país a força da resistência de uma comunidade carente ao interesse imobiliário (Brasília Teimosa), entre diversos outros exemplos. E no último sábado (31/01/26), reafirmou essa posição de vanguarda ao publicar o primeiro Edital de licitação de PPP de Locação Social do Minha Casa Minha Vida, incluindo retrofit de edifícios históricos, a recuperação de uma estrutura de concreto bem no centro da cidade e a produção habitacional para locação social em parceria com a iniciativa privada.

Mais que uma iniciativa de direito à moradia, a PPP Morar no Centro do Recife é um decisivo e estratégico passo de direito à cidade, um exemplo emblemático ao país. O projeto é composto por imóveis localizados na região central da capital pernambucana ou em seu entorno imediato, incluindo os bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Cabanga. Isso significa que a população atendida ficará próxima aos equipamentos públicos de melhor qualidade, de transporte coletivo abundante e dos maiores polos de oferta de emprego e renda. Além disso, o projeto inclui a construção de uma creche no Pátio 304, de reserva de área para outra creche no Cabanga, e construção da sede da Orquestra Criança Cidadã, uma belíssima iniciativa de inclusão social e desenvolvimento cultural. Continuar lendo A revolução habitacional do Recife

O que caracteriza a PPP habitacional

Apesar do arranjo contratual e do nome serem relativamente novos no Brasil, a PPP habitacional é uma simples agregação de contratos que antes eram firmados de forma pulverizada entre o poder público e empresas privadas, estas mesmas que sempre prestaram esses serviços de construção e serviços correlatos à provisão habitacional. Em qualquer programa habitacional de interesse social a administração pública contrata construtoras e outras empresas privadas para prestar os serviços necessários à provisão de habitação social, não há nenhuma novidade nisso.

O contrato de parceria público-privada (PPP) surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 2004 (Lei 11.079), permitindo uma série de avanços em relação a essa forma tradicional de contratação pública, entre eles: Continuar lendo O que caracteriza a PPP habitacional

O próximo degrau das parcerias e concessões

Dizemos há muitos anos que as parcerias público-privadas (PPP) são novidade no Brasil: a lei federal (11.709) que a instituiu em 2004 tem mais de 20 anos. É uma ferramenta nova à disposição do gestor público, sem dúvida, mas há que esclarecer o que significa tal juventude numa escala compreensível. Numa analogia à vida humana, certamente não seria um recém-nascido, nem um bebê, e talvez já tivesse até superado sua primeira infância.

Temos, atualmente, contratos de parcerias em fase de advento contratual (fim do seu prazo previsto), novas rodadas de licitações, revisões e complementações de legislação e normas técnicas, setores maduros e bem estruturados, indicadores setoriais, grupos operadores consolidados e reconhecimento internacional da maturidade brasileira no assunto. Certamente já superamos os primeiros degraus dessa escada cujo objetivo é viabilizar o tão necessário investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no país. Continuar lendo O próximo degrau das parcerias e concessões