O que é um imóvel tombado?

Imóvel tombado é aquele que guarda algum tipo de valor cultural para uma determinada comunidade, e por isso foi protegido através da ação de um conselho de proteção do patrimônio. Estes conselhos costumam ser paritários, e podem ser da esfera federal (IPHAN), estadual (por exemplo, em São Paulo, é o Condephaat) ou municipal.

Ser paritário significa que são compostos meio a meio: metade são membros do Poder Público e a outra metade é composta pela sociedade civil (qualquer cidadão ou entidade legítima com interesse no assunto dentro daquela comunidade pode participar). Estes conselhos votam os pedidos de tombamento, e se dá empate (já que os conselhos costumam ser 50/50), o voto de minerva é, via de regra, do presidente do conselho (escolhido internamente entre os membros titulares).

Uma curiosidade que pouca gente sabe é que estes conselhos normalmente são impedidos de pedir o tombamento de qualquer bem, obviamente dependendo de seu regulamento ou estatuto. O pedido tem que ser feito por qualquer cidadão externo ao conselho, mas que faça parte da comunidade à qual o conselho se refere (a cidade, o estado ou todo o país, conforme o conselho). Isto ocorre para dar maior legitimidade e transparência ao processo de tombamento.

Mas por que um bem deveria ou não ser tombado? Por quais motivos seria tomada esta decisão? Continuar lendo

Avaliação e alienação de imóveis da União

[Marcelo Berti, desembargador. Secovi-SP, 11/12/17]

Imóveis públicos não são passíveis de usucapião, como já apontamos, e isso cria a necessidade de outros instrumentos para a regularização fundiária. As ocupações não costumam obedecer às divisas entre áreas públicas e privadas, e são invadidas as áreas de doação de loteamentos demarcadas como áreas verdes, vias públicas, praças, uso institucional, etc., os quais viram lotes em sua situação de fato.

Desde os primeiros projetos para esta nova lei, os bens públicos foram considerados como objeto de ReUrb, inclusive a ReUrb-E (prevista no Art. 16). Neste último caso será necessária avaliação do imóvel. Continuar lendo

Frank Lloyd Wright Home and Studio – Oak Park, Chicago

Frank Lloyd Wright Home and Studio
951 Chicago Ave., Oak Park, Illinois 60302
41.894063, -87.799841 (Datum WGS84)

Frank Lloyd Wright Home and Studio - foto de Ricardo Trevisan

Frank Lloyd Wright Home and Studio – foto de Ricardo Trevisan

Frank Lloyd Wright mudou-se para Oak Park em 1887, onde sua mãe e irmã viviam na casa de uma amiga (Augusta Chapin). Em 1895, ano em que se associou à Luxfer Prism Company, começou a expansão de sua residência para abrigar a família que crescia e seu escritório de arquitetura. Em 1898 foram abertos novos escritórios de Wright em Chicago e Oak Park. Este último apresenta o caráter então radical de seu estilo genuinamente americano.

Wright deixou Oak Park em 1909, quando foi à Europa. Quando retornou aos EUA, estabeleceu-se em Spring Green, Wisconsin.

Dois anos após chegar a Oak Park, Wright construiu uma casa para ele e sua esposa Catherine, que corresponde à porção mais antiga existente nos dias atuais, revestida em madeira. Neste caso, em que Wright era seu próprio cliente, o ornamento se torna unitário com o restante do sistema construtivo, é o mesmo que a arquitetura, a estrutura e o design. Cada parte não pode ser separada.

A casa original de 1889 era típica de sua produção neste período: entrada espaçosa, de onde o visitante é forçado a virar à esquerda para acessar a sala de estar. À frente está a cozinha, e à direita, as escadas para o piso superior, bem iluminada por uma janela no primeiro patamar. Na quina oposta a este ambiente está a sala de jantar formal, com um impressionante trabalho detalhado em madeira presente em vários elementos, do forro ao próprio mobiliário. Acima, na época, estava o único dormitório, banheiro e o estúdio do arquiteto. Continuar lendo

Robie House – Frank Lloyd Wright

Frederick C. Robie House
5757 S. Woodlawn Ave, Hyde Park, Chicado, IL
41.789792, -87.596121 (Datum WGS84)

Robie House, de Frank Lloyd Wright - foto de Ricardo Trevisan

Robie House, de Frank Lloyd Wright – foto de Ricardo Trevisan

A residência de Frederick C. Robie (1906) representa a maturidade do estilo norte-americano da pradaria (prairie style), e virou ícone do trabalho de Frank Lloyd Wright por vários motivos. Os balanços e o sistema de unidades, base de sua arquitetura orgânica, estão aqui plenamente desenvolvidas. A varanda oeste atinge mais de 6 metros de balanço para a esquina, e deixa um elegante balcão de estar para o verão, cujo recuo em relação à Woodlawn Avenue permite uma invejável privacidade com amplo domínio visual da esquina. Continuar lendo