O que é um imóvel tombado?

Imóvel tombado é aquele que guarda algum tipo de valor cultural para uma determinada comunidade, e por isso foi protegido através da ação de um conselho de proteção do patrimônio. Estes conselhos costumam ser paritários, e podem ser da esfera federal (IPHAN), estadual (por exemplo, em São Paulo, é o Condephaat) ou municipal.

Ser paritário significa que são compostos meio a meio: metade são membros do Poder Público e a outra metade é composta pela sociedade civil (qualquer cidadão ou entidade legítima com interesse no assunto dentro daquela comunidade pode participar). Estes conselhos votam os pedidos de tombamento, e se dá empate (já que os conselhos costumam ser 50/50), o voto de minerva é, via de regra, do presidente do conselho (escolhido internamente entre os membros titulares).

Uma curiosidade que pouca gente sabe é que estes conselhos normalmente são impedidos de pedir o tombamento de qualquer bem, obviamente dependendo de seu regulamento ou estatuto. O pedido tem que ser feito por qualquer cidadão externo ao conselho, mas que faça parte da comunidade à qual o conselho se refere (a cidade, o estado ou todo o país, conforme o conselho). Isto ocorre para dar maior legitimidade e transparência ao processo de tombamento.

Mas por que um bem deveria ou não ser tombado? Por quais motivos seria tomada esta decisão? Continue lendo “O que é um imóvel tombado?”

Principais organismos multilaterais para parcerias público-privadas

As principais instituições financiadoras de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), atualmente são: Continue lendo “Principais organismos multilaterais para parcerias público-privadas”

A metáfora de La casa de papel

Se você ficou com a impressão de que o seriado La Casa de Papel, da Netflix, é mais que um simples seriado de assalto, acertou. Mas, para entender o que está nas entrelinhas da série, é necessário entender o contexto espanhol do roteiro.

Capturar

Essa história começa em 2002, quando o euro entrou em circulação. O Banco Central Europeu (BCE) transmitia para a moeda a imagem de segurança de sólidas instituições financeiras alemãs, belgas e holandesas. E, mesmo países que não possuíam o mesmo nível de renda per capita (como a Espanha, Portugal, Itália e Grécia), beneficiaram-se da classificação de risco e puderam tomar empréstimos a baixo custo financeiro.

O segundo capítulo da história veio em 2008, quando o governo dos Estados Unidos não salvou o banco Lehman Brothers da falência. Isso significava que a crise hipotecária americana, já identificada em 2007, não seria absorvida pelo Fed (o banco central dos Estados Unidos). Uma série de fundos europeus poderiam não valer nada, e a fase mais aguda da crise na Europa viria nos anos seguintes.

Capturar

A Espanha pagou um preço caro pelo euro: quebra de seu mercado imobiliário, crise fiscal, desemprego altíssimo foram só alguns dos problemas. Em meio à miséria econômica, o Banco Central Europeu emitia moeda como nunca, injetando liquidez na economia através da garantia de liquidez dos bancos.

Capturar

Hoje, dez anos após o estopim da crise, a recuperada Espanha ainda sente as feridas deixadas pelo passado recente, e é natural o questionamento sobre custos e benefícios da moeda unificada. Continue lendo “A metáfora de La casa de papel”