Grandezas para o projeto luminotécnico

Dando continuidade ao assunto, apresentamos hoje as grandezas luminotécnicas mais importantes a serem consideradas em projetos de concessões de iluminação pública. Já apresentamos anteriormente as grandezas luminotécnicas básicas (fluxo, intensidade e iluminância), as quais são complementadas pelas grandezas abaixo para o desenvolvimento de projetos, sejam esses de estruturação de contratos de parcerias (project) ou de projetos técnicos de iluminação (design).

Unidade de luminância: candela por metro quadrado (cd/m2), ou candela por pé quadrado (nos Estados Unidos). Representa a quantidade de energia luminosa de uma superfície fluindo numa direção específica. Ao contrário do que ocorre com a iluminância, a luminância é uma grandeza não recomendada para o rol de indicadores de desempenho da concessionária na prestação dos serviços. Isso ocorre em função do alto custo de medição desse desempenho por parte do Verificador Independente, porque a aferição da luminância efetiva é mais complexa e custosa que a aferição de outras grandezas. Cobrar a aferição deste indicador certamente se refletiria em maior contraprestação pecuniária e maior valor de cobrança do contribuinte por meio da COSIP). Continuar lendo Grandezas para o projeto luminotécnico

Loteamentos fechados e condomínios horizontais nas concessões de iluminação pública

Uma situação que costuma gerar dúvidas e controvérsias na estruturação de projetos de concessões de iluminação pública é a de vias, loteamentos e condomínios horizontais com controle de acesso. Faria sentido incluir os pontos internos a essas áreas no contrato de parceria público-privada? A resposta a esta questão depende da correta caracterização dos logradouros em análise.

Existem três situações morfológicas de conjuntos horizontais de residências unifamiliares lato sensu denominadas “condomínios fechados”, mas nem todas se enquadram juridicamente como condomínios. As situações mais comuns são: Continuar lendo Loteamentos fechados e condomínios horizontais nas concessões de iluminação pública

Bens de preservação cultural: iluminação pública especial e de destaque

Diversos contratos recentes de parceria público-privada para iluminação pública têm incluído em seu escopo melhorias nos sistemas de iluminação de bens públicos relevantes, especiais e de destaque, o que inclui monumentos e bens histórico-culturais preservados. Esse tipo de iluminação, assim chamada iluminação especial e de destaque, faz parte do sistema de iluminação pública municipal.

Entretanto, algumas precauções são necessárias para a mitigação de potenciais riscos aos projetos e contratos de concessão de serviços neste setor. Um deles é o alinhamento deste escopo com as diretrizes de preservação do patrimônio, principalmente quando estes bens tiverem forem tombados por conselhos de preservação em alguma esfera da federação. Os conselhos se preocupam com a preservação material deste patrimônio enquanto suporte repositório de algum valor para aquela determinada comunidade a qual representam. É necessário, durante o processo de estruturação do projeto, abrir o diálogo com os conselhos responsáveis pelo tombamento desses bens para o alinhamento de diretrizes, restrições e encargos da concessionária na instalação dos novos sistemas de iluminação ou modernização dos existentes. O grau e o modo de intervenção no bem deve ser compatível com o valor descrito no parecer de tombamento, de forma responsável. Essa precaução é essencial também para a garantia de segurança jurídica ao projeto. Continuar lendo Bens de preservação cultural: iluminação pública especial e de destaque

Todas as concessões de iluminação pública no Brasil

Segundo a ABCIP (2021), os seguintes municípios possuem contratos assinados de iluminação pública: Continuar lendo Todas as concessões de iluminação pública no Brasil

Luz branca ou amarela? Uma questão de saúde e bem-estar

Escolher entre uma lâmpada cuja luz tenha aspecto branco ou amarelado pode ser muito mais que uma simples preferência pessoal. Diversas pesquisas nas últimas décadas apontam para significativa influência do tipo de iluminação nos processos de regulação circadiana no corpo humano [1]. Nos anos 2000, foi descoberto mais um fotorreceptor no olho humano (ipRGC), o qual tem relação direta com processos fisiológicos de nosso corpo, em especial com os ciclos ao longo do dia (ritmos circadianos).

Além disso, a popularização da tecnologia de light emitting diodos (LED) vem alterando profundamente o comportamento fotométrico do ambiente construído e sua influência na saúde e bem-estar das pessoas.

Essas duas alterações estão diretamente relacionadas a doenças como transtorno do humor, diabetes e câncer (TOUITOU, Y.; REINBERG, A.; TOUITOU, D. Association between light at night, melatonin secretion, sleep deprivation, and the internal clock: Health impacts and mechanisms of circadian disruption. Life Sciences, [s. l.], v. 173, p. 94–106, 2017. apud [1]). Continuar lendo Luz branca ou amarela? Uma questão de saúde e bem-estar