Habitação Social no Brasil: brevíssimo resumo

Conjunto Habitacional do BNH
Conjunto Habitacional do BNH

Até as primeiras décadas do século 20, não havia qualquer política habitacional de Estado no Brasil. Ainda que estivéssemos sob influência de modelos urbanos europeus, as iniciativas habitacionais de Estados liberais não foram por aqui reproduzidas. Os exemplos mais emblemáticos do norte da Europa, como os holandeses, não foram importados. Em nossa estrutura socioeconômica oligárquica e agroexportadora, e distribuição populacional predominantemente rural (até a década de 1950), as políticas urbanas seguiam um modelo nacional de não intervenção, confiando na capacidade da “mão invisível” do mercado em se auto-regular, principalmente antes da crise de 1929.

Assim sendo, as iniciativas estatais pontuais que surgiram para solucionar os frequentes problemas de epidemias de febre amarela causadas pela aglomeração de trabalhadores em habitações precárias, insalubres e com condições sanitárias extremamente degradantes limitaram-se a oferecer incentivos à iniciativa privada para a ampliação da oferta de habitação, como os incentivos à construção de vilas operárias. Quase sempre tais incentivos tiveram pouco efeito no problema e termos agregados, quase não produziram elevação da oferta, enquanto a demanda explodia em centros urbanos que se industrializavam rapidamente. Continuar lendo Habitação Social no Brasil: brevíssimo resumo

Urbanização de favelas desrespeita o cidadão

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por Ricardo Trevisan

Urbanizar favelas esteve muito em moda nos anos 1990 e início dos 2000. Parecia um tipo de intervenção interessante, eu mesmo era entusiasta da idéia. Mas, com o passar do tempo, ficou evidente o que uma professora da FAUUSP afirmou: “urbanizar favelas é enxugar gelo”. Não resolve o problema, tem alto consumo de recursos públicos e desrespeita o cidadão, tanto o favelado quanto o contribuinte. Após trabalhar quatro anos e meio com projetos ou obras de urbanização de mais de 30 favelas estou convicto de que o conjunto de ações do poder público conhecido como “urbanização de favelas” é um péssimo investimento público.

O que é urbanizar uma favela? O poder público intervém apenas na área comum (nas vielas, nas ruas, nas redes de água e esgoto que estão para fora das casas). Mas o maior problema de uma favela é a habitação! E na urbanização de favelas a habitação não é o principal objeto de intervenção. Um programa habitacional que não mexe na habitação… Não é estranho? Continuar lendo Urbanização de favelas desrespeita o cidadão