urbanismo – Página 2 – Blog do Trevisan

O próximo degrau das parcerias e concessões

Dizemos há muitos anos que as parcerias público-privadas (PPP) são novidade no Brasil: a lei federal (11.709) que a instituiu em 2004 tem mais de 20 anos. É uma ferramenta nova à disposição do gestor público, sem dúvida, mas há que esclarecer o que significa tal juventude numa escala compreensível. Numa analogia à vida humana, certamente não seria um recém-nascido, nem um bebê, e talvez já tivesse até superado sua primeira infância.

Temos, atualmente, contratos de parcerias em fase de advento contratual (fim do seu prazo previsto), novas rodadas de licitações, revisões e complementações de legislação e normas técnicas, setores maduros e bem estruturados, indicadores setoriais, grupos operadores consolidados e reconhecimento internacional da maturidade brasileira no assunto. Certamente já superamos os primeiros degraus dessa escada cujo objetivo é viabilizar o tão necessário investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no país. Continuar lendo O próximo degrau das parcerias e concessões

Como o município sem recursos pode investir

Cofres públicos vazios não são uma exclusividade brasileira. Desde a segunda metade do século passado, cresceu por todo o mundo o entendimento de que o Estado possui genuínas obrigações sociais amplas e crescentes. Sem discutir se tal entendimento estaria correto ou não, fato é que, via de regra, tal interpretação começou a sentir seus efeitos no cada vez mais distante equilíbrio fiscal das contas públicas. Por todos os continentes, desde a década de 1980 as administrações públicas sentiram os impactos de demandas crescentes simultâneas à pressão por eficiência e responsabilidade fiscal.

As consequências desse cenário, somadas a outras questões locais e regionais resultaram na idealização de novos instrumentos à gestão pública, abrindo estratégias de financiamento de investimentos públicos em parceria com o capital privado, permitindo a ação pública por meio de instrumentos de mercado aberto e até interferindo em estruturas tradicionais de comércio. Continuar lendo Como o município sem recursos pode investir

Avaliação econômica pelo método da renda: lançada a Segunda Edição

Esta Segunda Edição traz aperfeiçoamentos no livro mais vendido sobre este assunto no Brasil. Foram adicionados elementos atuais, o texto foi compatibilizando ao ambiente de negócios tecnológico e de maturidade profissional contemporâneo. Além disso, alguns pontos foram melhor detalhados, o método principal da avaliação econômica ficou mais objetivo, foram feitas melhorias de redação, e o livro foi compatibilizado com outros títulos mais recentes do autor. E o livro também se aproximou das aulas do autor em cursos de pós-graduação sobre o tema (vide cursos).

A atividade que melhor remunera os avaliadores de imóveis, e uma das melhores remunerações para arquitetos, urbanistas e engenheiros tem neste livro um guia completo e de fácil entendimento. O autor destrincha a complexidade da avaliação de empreendimentos de base imobiliária pelo método da capitalização da renda (avaliação econômica) de forma tranquila e numa linguagem acessível a avaliadores, gestores, investidores, estudantes, pesquisadores, profissionais do ramo imobiliário e demais interessados no assunto. Continuar lendo Avaliação econômica pelo método da renda: lançada a Segunda Edição

Modelagem econômico-financeira: índice de cobertura (ICSD)

Um elemento muito importante da modelagem aos olhos do credor é a capacidade que o projeto possui, em si, de gerar recursos para cobrir o pagamento dos compromissos gerados pela dívida. Em projetos de longo prazo, caso das concessões, a capacidade de geração de caixa futuro é extremamente relevante por dois motivos principais:

Costumam ser projetos de investimentos elevados, cujo vulto pode inviabilizar a exigência de garantias reais; e
Com o passar dos anos, a própria qualidade de uma eventual garantia real pode se deteriorar por diversos motivos, incluindo obsolescência, desatualização, desgaste etc., ou seja, por sua depreciação.

A capacidade de geração de caixa é tão importante nesses casos, que existem linhas de crédito que abrem mão de qualquer tipo de caução ou garantia real: o chamado project finance non recourse. Por outro lado, nesse tipo de linha o credor se cerca de outros tipos de garantias, como sistemas de seguros, cláusulas contratuais de comportamento esperado (covenants), direito contratual de interferir na gestão da concessionária em caso de problemas financeiros (step-in rights), previsão contratual de ampliação do patrimônio líquido da concessionária em caso de necessidade (equity support agreement – ESA), entre outros dispositivos prudenciais. Continuar lendo Modelagem econômico-financeira: índice de cobertura (ICSD)

Modelagem econômico-financeira: EBITDA

Já falamos por aqui que a modelagem é uma simulação do plano de negócios (aspectos financeiros) da concessionária que futuramente assumirá a responsabilidade pela prestação dos serviços públicos. Neste contexto, buscamos identificar o menor retorno aceitável para a viabilidade do projeto. Portanto, todos os indicadores de retorno da concessionária nos interessa, do ponto de vista do poder público, para que possamos modelar um valor de referência para licitação que não seja alto (deixe dinheiro na mesa a favor do privado) nem baixo (inviabilize a prestação do serviço) demais.

Um dos indicadores de retorno mais importantes e observado por todo o mundo é a medição do quanto a concessionária receberá (E = earnings) em sua atividade operacional isentadas as variáveis locais e daquela economia doméstica específica, de forma a facilitar a comparação internacional de eficiência operacional. Ou seja, é observado o indicador dessas receitas (E) antes (B = before) que sejam deduzidas essas variáveis locais, ou seja, antes da consideração de pagamento de juros (I = interest), tributos (T), depreciação (D) e amortizações (A). Este é o EBITDA. Continuar lendo Modelagem econômico-financeira: EBITDA