Concessões com outorga oneram o cidadão

Temos visto, em especial nos últimos tempos, algumas concessões de serviços públicos indo a leilão nos quais gestores públicos comemoram ágios (ou superágios) e os exibem como troféus ao público, como se fossem grandes vantagens públicas. O mesmo já ocorreu diversas vezes no país também em processos de privatizações. O que falta contar – inclusive ao público – é quem paga essa conta.

Não existe mágica: para equilibrar o fluxo de caixa do investidor, só existe uma forma de entrada de recursos, constituída pelas linhas de receitas da concessão. E essas receitas só existem nas seguintes formas:

  1. Tarifas cobradas diretamente dos usuários: tarifa de metrô, pedágio em rodovia, conta de água e esgoto, etc. Nesta modalidade, o cidadão-usuário paga essa conta diretamente à concessionária;
  2. Contraprestação paga pelo poder público à concessionária. Porém, de alguma forma, o Estado precisa arrecadar recursos para tal pagamento. Portanto, seja essa origem tributária ou não, a sociedade será de alguma forma onerada para o pagamento dessa conta;
  3. Aportes públicos nos ativos concedidos, e aqui aplica-se também o comentado no item anterior;
  4. Receitas extraordinárias da concessão, que conformam uma grande miríade de possibilidades. Porém, na prática de grande parte das concessões, essas receitas são marginais no montante total de receitas periódicas da concessionária. Sem falar que alguém será onerado no pagamento dessas tarifas e, em ativos públicos, esse ônus costuma ser difuso e repassado de forma generalizada à sociedade.

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Os estandartes do último adeus

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Importantes revoluções costumam ser precedidas de curtos lapsos de saudosismos. Que o digam os revivalismos, a exemplo do neoclassicismo do final do século XIX. O ser humano, frente à mudança iminente que o jogará em algum cenário desconhecido, parece dar aquele “último adeus” a uma época que vai embora. Claro, pois frente às incertezas de um novo mundo que se prenuncia, o passado é sempre um porto seguro, um ambiente controlado, onde não há mais espaços para surpresas desagradáveis. Daí vem o incrível apelo comercial da nostalgia. É mais fácil vender a garantia de um futuro que já se concretizou. Continuar lendo Os estandartes do último adeus

Recado de Phil Knight

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– Quando você corre em uma pista oval ou em uma estrada vazia, não tem um destino verdadeiro. Não é apenas por não haver linha de chegada; é porque você é quem define a linha de chegada. Os prazeres ou ganhos que podem ser obtidos por meio do ato de correr, sejam quais forem, precisam ser encontrados dentro de si. Tudo depende de como você encara a corrida, de como a negocia consigo mesmo. Continuar lendo Recado de Phil Knight

A questão do trade-off para a estrutura de capital da empresa

Ainda na época em que Modigliani e Miller publicaram a proposição de irrelevância, tal afirmação foi questionada com base nos benefícios fiscais obtidos com uma estrutura que inclua capital de terceiros (dívidas). Em 1963, Modigliani e Miller publicaram uma revisão do trabalho incluindo os benefícios fiscais. Porém, o endividamento não deveria ser ilimitado.

Myers (1984) mostrou que hၠum trade-off entre o benefício fiscal das dívidas e os custos dos riscos trazidos pelo endividamento da empresa. Este último limita o endividamento da empresa a um patamar em que o custo do risco de falência não supere o benefício fiscal trazido pelo endividamento. Ao contrário da proposição de Modigliani e Miller de 1958, a teoria do trade-off aponta para a existência de uma estrutura ótima de capital (e surgiu então a questão que se estende aos dias atuais – falaremos mais sobre isso aqui no blog).

É importante lembrar que hၠuma diferença fundamental entre capital de terceiros e capital próprio: a dívida envolve uma promessa, pelo devedor, de pagar uma quantia fixa em determinada data, enquanto os direitos dos acionistas no final de um dado período estão limitados ao montante remanescente após os pagamentos aos credores. Caso o valor da empresa seja, naquele momento inferior ou igual ao prometido aos credores, os acionistas nada receberão.
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Sobre cuidado 

Tabitha King era uma funcionária do Dunkin’ Donuts que, apesar de jovem, já tinha dois filhos. Ela e o marido mal tinham o suficiente para pagar 90 dólares de aluguel num precário apartamento e passavam por situações extremas, como não ter dinheiro para comprar remédio para a filha.

Certo dia, recolhendo o lixo, tirou as cinzas de cigarro de folhas amassadas, abriu, e viu o início de um romance batido a máquina. Depois de ler, perguntou ao marido por que tinha jogado fora. Ele não via futuro no texto, achava que ficaria longo demais para vender para as revistas de sempre. Além disso, tratava do universo feminino, que ele dizia não conhecer. Ela insistiu que ele continuasse, e se propôs a ajudar no que pudesse. E ele continuou, mais por sua esposa que por acreditar no projeto, em que trabalhava nas escassas horas vagas.

O nome dele é Stephen King, e o livro, Carrie, a estranha, teve os direitos de publicação em brochura vendidos por 400 mil dólares.

Ninguém é escritor por acaso. É um trabalho solitário, e uma pessoa ao lado, apoiando, faz toda a diferença. Esta é uma homenagem a elas, em especial a minha esposa. Obrigado.