Alterações da Alienação Fiduciária pela nova lei 13.465/17

[Rodrigo Bicalho]

As alterações foram principalmente procedimentais, ajustando regras de execução da garantia.

A legislação anterior levava a decisões que concedem chances maiores de o devedor saldar a dívida. A nova lei acatou a jurisprudência de decisões para resgatar a segurança jurídica que estava se perdendo.

A alienação fiduciária está completando 20 anos (a lei que a criou é de 1997). Veio para substituir a hipoteca, conceito que tem origem no Direito Romano. Sua implantação demorou para ocorrer porque de início houve muita contestação de inconstitucionalidade. A principal motivação vinha do choque da execução da garantia mais rápida que a hipoteca. O assunto só foi pacificado pelo STF em meados da década de 2000 (justamente o momento em que, por vários fatores diferentes, se iniciava o boom imobiliário brasileiro).

[comentário pessoal: o boom imobiliário brasileiro coincide com o boom econômico chinês pós-entrada na WTO (2001), assim como a estagnação recente das economias latino-americanas coincidem com a “estagnação” econômica chinesa. Estudos recentes de macroeconomia comprovam o vínculo entre nossas economias sul-americanas baseadas na exportação de commodities e o consumo chinês. Seguem dados de PIB para visualização da aderência, veja como México e Argentina, por problemas domésticos, não se aproveitaram tanto do crescimento chinês] Continue lendo “Alterações da Alienação Fiduciária pela nova lei 13.465/17”

Proteja seu dinheiro: Copom sinaliza novo cenário para o investidor

Última ata do Copom (reunião que manteve a Selic meta em 11% ao ano) sinaliza um possível pico, com eventual redução da taxa daqui a alguns meses, se a inflação cair. Se esse cenário realmente se realizar, o momento atual será lembrado como a hora ideal para aquisição de títulos pré-fixados, como as Continue lendo “Proteja seu dinheiro: Copom sinaliza novo cenário para o investidor”

Proteja seu dinheiro – 09 fev 2014

A britânica Aberdeen está se desfazendo de suas ações da Petrobrás, num claro movimento de descrédito em relação à recuperação da nossa petroleira. Piora ainda mais o Ibovespa porque tem quem acredite que a Aberdeen vai se desfazer de outras brasileiras. Forte possibilidade de saída de investidores de mercados emergentes para voltar aos mercados norte-americano e europeu. Talvez favoreça investimentos offshore. Continue lendo “Proteja seu dinheiro – 09 fev 2014”

Proteja seu dinheiro – 9 jan 14

O JP Morgan prevê boas possibilidades para a renda fixa no Brasil. O banco colocou o país entre os cinco com potencial de desempenho acima da média do mercado em 2014. Boa notícia para o investidor mais conservador. Continue lendo “Proteja seu dinheiro – 9 jan 14”

Transportando valores no tempo

É possível definir uma taxa de juros (i) para calcular o valor de uma dívida, portanto é possível também transportar um valor no tempo com a mesma taxa. Saberemos dizer quando o valor de hoje significa no futuro e vice-versa. O valor de determinado montante no dia de hoje é chamado de valor presente (VP). Quando um determinado valor é considerado em tempo futuro, é chamado de valor futuro (VF). Em regime de juros compostos os valores podem ser transportados no tempo pela fórmula:

            VF = VP ( 1 + i ) n

Essa equação é básica para a vida toda, para qualquer pessoa. Para comparar opções financeiras, de qualquer natureza, traga todos os valores para o mesmo tempo e depois faça a comparação. Compro à vista ou parcelado? Compro agora ou espero? Quito a dívida agora? Troco de carro? Mudo de aplicação? Faço previdência privada? Para tudo que envolva finanças e tempo, use a fórmula. O difícil não é fazer a conta (qualquer planilha eletrônica faz), e sim saber qual é a melhor taxa a ser utilizada. Discutiremos esse assunto daqui a alguns dias.

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O valor do dinheiro ao longo do tempo: taxas de juros

O passar do tempo tem o poder de mudar o valor da moeda. Se você não acredita nisso, empreste dez mil reais hoje para serem devolvidos (os mesmos dez mil reais) daqui a um ano. Sabemos que isso não é justo. O que ocorre é que estamos acostumados a usar a moeda como o meio de troca por mercadorias. Mas e quando a mercadoria é a própria moeda?

Quando um imóvel é cedido ao uso de outro mediante a promessa de devolução e uma contrapartida financeira, chamamos esta de aluguel. Quando moeda é cedida ao uso de outros com as mesmas exigências, essa contrapartida financeira é chamada de juros e a perte emprestada a ser devolvida é chamada de principal. Existem inúmeras formas dessa operação ser realizada, com inúmeros métodos de definição da taxa a ser utilizada para o cálculo dos juros. Continue lendo “O valor do dinheiro ao longo do tempo: taxas de juros”

Como funciona a poupança? De onde vem o rendimento?

Quando você deposita seu dinheiro num banco, eles não vão guardar esse dinheiro num cofre e esperar você voltar para buscá-lo. Pelo menos não todo ele. Na verdade, o que o banco faz é tomar um empréstimo com você, ou seja, você passa a ser credor do banco. É por isso que qualquer instituição financeira depende de sua imagem de solidez e segurança para sobreviver (e é por isso que seu gerente está sempre de terno e gravata).

Foto do jornal O Estado de S. Paulo

Uma parte do dinheiro que você deposita, o banco é obrigado a reservar. Outra parte, ele usa para ganhar dinheiro (o que você depositou ele não ganha, porque terá que devolver). E como o banco ganha dinheiro? Continue lendo “Como funciona a poupança? De onde vem o rendimento?”