Alterações da Alienação Fiduciária pela nova lei 13.465/17

[Rodrigo Bicalho]

As alterações foram principalmente procedimentais, ajustando regras de execução da garantia.

A legislação anterior levava a decisões que concedem chances maiores de o devedor saldar a dívida. A nova lei acatou a jurisprudência de decisões para resgatar a segurança jurídica que estava se perdendo.

A alienação fiduciária está completando 20 anos (a lei que a criou é de 1997). Veio para substituir a hipoteca, conceito que tem origem no Direito Romano. Sua implantação demorou para ocorrer porque de início houve muita contestação de inconstitucionalidade. A principal motivação vinha do choque da execução da garantia mais rápida que a hipoteca. O assunto só foi pacificado pelo STF em meados da década de 2000 (justamente o momento em que, por vários fatores diferentes, se iniciava o boom imobiliário brasileiro).

[comentário pessoal: o boom imobiliário brasileiro coincide com o boom econômico chinês pós-entrada na WTO (2001), assim como a estagnação recente das economias latino-americanas coincidem com a “estagnação” econômica chinesa. Estudos recentes de macroeconomia comprovam o vínculo entre nossas economias sul-americanas baseadas na exportação de commodities e o consumo chinês. Seguem dados de PIB para visualização da aderência, veja como México e Argentina, por problemas domésticos, não se aproveitaram tanto do crescimento chinês] Continuar lendo

Proteja seu dinheiro: Copom sinaliza novo cenário para o investidor

Última ata do Copom (reunião que manteve a Selic meta em 11% ao ano) sinaliza um possível pico, com eventual redução da taxa daqui a alguns meses, se a inflação cair. Se esse cenário realmente se realizar, o momento atual será lembrado como a hora ideal para aquisição de títulos pré-fixados, como as Continuar lendo

Proteja seu dinheiro – 09 fev 2014

A britânica Aberdeen está se desfazendo de suas ações da Petrobrás, num claro movimento de descrédito em relação à recuperação da nossa petroleira. Piora ainda mais o Ibovespa porque tem quem acredite que a Aberdeen vai se desfazer de outras brasileiras. Forte possibilidade de saída de investidores de mercados emergentes para voltar aos mercados norte-americano e europeu. Talvez favoreça investimentos offshore. Continuar lendo

Proteja seu dinheiro – 9 jan 14

O JP Morgan prevê boas possibilidades para a renda fixa no Brasil. O banco colocou o país entre os cinco com potencial de desempenho acima da média do mercado em 2014. Boa notícia para o investidor mais conservador. Continuar lendo

Transportando valores no tempo

É possível definir uma taxa de juros (i) para calcular o valor de uma dívida, portanto é possível também transportar um valor no tempo com a mesma taxa. Saberemos dizer quando o valor de hoje significa no futuro e vice-versa. O valor de determinado montante no dia de hoje é chamado de valor presente (VP). Quando um determinado valor é considerado em tempo futuro, é chamado de valor futuro (VF). Em regime de juros compostos os valores podem ser transportados no tempo pela fórmula:

            VF = VP ( 1 + i ) n

Essa equação é básica para a vida toda, para qualquer pessoa. Para comparar opções financeiras, de qualquer natureza, traga todos os valores para o mesmo tempo e depois faça a comparação. Compro à vista ou parcelado? Compro agora ou espero? Quito a dívida agora? Troco de carro? Mudo de aplicação? Faço previdência privada? Para tudo que envolva finanças e tempo, use a fórmula. O difícil não é fazer a conta (qualquer planilha eletrônica faz), e sim saber qual é a melhor taxa a ser utilizada. Discutiremos esse assunto daqui a alguns dias.

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