operação urbana – Blog do Trevisan

O município brasileiro e a PPP de iluminação pública

A quantidade de projetos de parcerias público-privadas (PPP) de iluminação pública nos municípios brasileiros aumentou muito em tempos recentes, e existe um conjunto de motivos conjunturais para isso.

O primeiro deles vem das Resoluções Normativas ANEEL 414 e 479, que transferiram, a partir de 1 de janeiro de 2015, a competência de gestão de ativos de iluminação pública para as prefeituras. Estas passaram a ter responsabilidade pela operação e manutenção da totalidade desses sistemas, até então geridos pelas companhias de energia elétrica. Ainda que os postes de fixação continuem sendo dessas últimas, do braço em diante, até a lâmpada, a responsabilidade passou a ser do ente público municipal. Continuar lendo O município brasileiro e a PPP de iluminação pública

Prefeituras brasileiras descartam oportunidades

Todos os dias, volumes gigantescos de dinheiro se movimentam pelos mercados financeiros seguindo sua função natural: estão em busca de projetos. Fácil de entender: se, no final do mês, sobrar um dinheirinho na sua conta, você também vai procurar por um projeto. Se seu desejo for poupar, será para realizar algum projeto no futuro, e ao aplicar o dinheiro, você financia projetos atuais de terceiros, sejam públicos ou privados.

Fato é que não falta dinheiro nos mercados (as crises econômicas recentes já foram chamadas de crises líquidas). O que falta é projeto. Existem inúmeros fundos de private equity, investidores individuais, corporações em busca de crescimendo, anjos, seeders, e muitos outros investidores em busca de quem tem as ideias.

Dinheiro é como coelho: quer mesmo é se reproduzir. E deve, porque esta é sua função social. A virtualidade da moeda representa uma quantidade de valor econômico nas mãos de seu detentor. A função social daquele valor econômico acumulado é promover Continuar lendo Prefeituras brasileiras descartam oportunidades

Quantas Operações Urbanas cabem em São Paulo?

Parece que a prefeitura de São Paulo não entendeu muito bem o objetivo de uma Operação Urbana. Há tantas sendo previstas no município que uma grande parte do território do centro expandido estará dentro de operações urbanas! O conceito de foco num território para recuperá-lo promovendo desenvolvimento social, ambiental e econômico não funciona desse jeito. Aparentemente a prefeitura está entendendo este instrumento como uma ferramenta arrecadatória, mais uma vez sem transparência tributária para o consumidor final. Operação Urbana não é um instrumento para tributar o desenvolvedor imobiliário, é muito mais do que isso. Veja outro post deste blog que explica isso. É uma excelente oportunidade do poder público se beneficiar da mais-valia produzida pela valorização imobiliária especulativa.

Um ótimo exemplo de operação urbana é a recuperação de Continuar lendo Quantas Operações Urbanas cabem em São Paulo?

What is a brazilian “Operação Urbana”?

by Ricardo Trevisan, architect and city planner

The Operação Urbana definition from FAUUSP professor Csaba Deák, PhD: a tool for urban intervention, developed from french ZAC (Zones d’Aménagement Concerté) and from São Paulo previous experience on ‘operações interligadas’ (late 1980’s). It has been largely used on increasing land buiding potential, against a collateral private funding for public urban actions.

This disposal was consolidated by the 2001 Federal Law “Estatuto da Cidade” (a kind of “Cities’ Act”), which Continuar lendo What is a brazilian “Operação Urbana”?

O que é Operação Urbana?

DIREITOS AUTORAIS PROTEGIDOS NA FORMA DA LEI. CITE A FONTE.

por Ricardo Trevisan, arquiteto e urbanista

Há uma explicação interessante sobre o que é Operação urbana no site do Prof. Dr. Csaba Deák, da FAUUSP: (…) “um instrumento de intervenção de política urbana (…). Sua origem remonta às ZAC-s (Zones d’Aménagement Concerté) da França e nas experiências em São Paulo de Continuar lendo O que é Operação Urbana?