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O que é um imóvel tombado?

Imóvel tombado é aquele que guarda algum tipo de valor cultural para uma determinada comunidade, e por isso foi protegido através da ação de um conselho de proteção do patrimônio. Estes conselhos costumam ser paritários, e podem ser da esfera federal (IPHAN), estadual (por exemplo, em São Paulo, é o Condephaat) ou municipal.

Ser paritário significa que são compostos meio a meio: metade são membros do Poder Público e a outra metade é composta pela sociedade civil (qualquer cidadão ou entidade legítima com interesse no assunto dentro daquela comunidade pode participar). Estes conselhos votam os pedidos de tombamento, e se dá empate (já que os conselhos costumam ser 50/50), o voto de minerva é, via de regra, do presidente do conselho (escolhido internamente entre os membros titulares).

Uma curiosidade que pouca gente sabe é que estes conselhos normalmente são impedidos de pedir o tombamento de qualquer bem, obviamente dependendo de seu regulamento ou estatuto. O pedido tem que ser feito por qualquer cidadão externo ao conselho, mas que faça parte da comunidade à qual o conselho se refere (a cidade, o estado ou todo o país, conforme o conselho). Isto ocorre para dar maior legitimidade e transparência ao processo de tombamento.

Mas por que um bem deveria ou não ser tombado? Por quais motivos seria tomada esta decisão? Continuar lendo O que é um imóvel tombado?

Qual é a diferença entre RIDE e Região Metropolitana?

Região Metropolitana é uma área de aglomeração urbana caracterizada pela densidade demográfica elevada e existência de um núcleo urbano central de forte influência em relação às cidades vizinhas. Em geral, são manchas de cidades conturbadas (já não apresentam limites físicos visíveis entre si) que partilham diversos componentes, equipamentos e infraestrutura. As regiões metropolitanas são oficializadas por lei. São regiões de grande importância econômica e política para o país, e influenciam extensas porções de território adjacentes. Exemplos de regiões metropolitanas, em ordem decrescente de população [1], são:

  • São Paulo (21,2 milhões de habitantes)
  • Rio de Janeiro (12,3 mi)
  • Belo Horizonte (5,8 mi)
  • Brasília (4,2 mi)
  • Porto Alegre (4,2 mi)
  • Recife (4 mi)
  • Fortaleza (4 mi)
  • Salvador (3,9 mi)
  • Curitiba (3,5 mi)
  • Campinas (3,1 mi)
  • Manaus (2,5 mi)
  • Vale do Paraíba (2,4 mi)
  • Goiânia (2,4 mi)
  • Belém (2,4 mi)
  • Sorocaba (2 mi)
  • Vitória (1,9 mi)
  • Baixada Santista (1,8 mi)
  • Ribeirão Preto (1,6 mi)
  • Natal (1,5 mi)
  • São Luís (1,5 mi). Continuar lendo Qual é a diferença entre RIDE e Região Metropolitana?

Modalidades de reabilitação de centros urbanos

Quando se fala em reabilitação, recuperação, revitalização ou renovação de centros urbanos, existem diferentes estratégias de intervenção, de acordo com as características de cada caso.

Algumas delas são:

Renovação urbana: quando o existente é demolido e substituído por um outro padrão. Em geral, nestes casos, a ocupação é intensificada e a população original, expulsa do local. Exemplo: Baixa Pombalina, em Lisboa.

Revitalização urbana: tem o objetivo de retomar a vida econômica e social de uma área vista como decadente. Neste caso, a meta é trazer vida a uma área degradada e/ou abandonada. Exemplo: Nova Luz, em São Paulo (SP).

Requalificação urbana: procura integrar melhor a área às necessidades urbanas contemporâneas. Busca aumentar a atratividade e competitividade de uma área urbana. Exemplo: Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ), em suas intenções originais.

Conservação integrada: conservação, restauro e outras obras de reabilitação para novas funções. É uma aliança da proteção ao patrimônio construído ao desenvolvimento urbano. Exemplo: Bolonha, 1960.

Reabilitação urbana: a estratégia de gestão urbana procura requalificar a cidade, valorizar potencialidades e melhorar a qualidade de vida mantendo a identidade do lugar. Demanda negociação com a população local, preferencialmente com a participação desta no projeto. Exemplos: Hipercentro de Belo Horizonte (2007), Centro Antigo de Salvador (2010). Continuar lendo Modalidades de reabilitação de centros urbanos

O esvaziamento dos centros urbanos

Segundo Flávio Villaça, o planejamento urbano no Brasil passou por quatro grandes fases entre 1875 e 1992:

  1. 1875 – 1930: Planos de embelezamento
  2. 1930 – 1965: Planos de conjunto
  3. 1965 – 1971: Planos de desenvolvimento integrado
  4. 1971 – 1992: Planos sem mapas

1930 – 1965

Período em que houve a expansão do planejamento para todo o território da cidade, ciência e técnica passaram a ser incorporados aos planos. Seus principais objetivos eram a eficiência e funcionalidade, com grande foco em saneamento e transporte. A indústria automobilística permitiu o surgimento de muitos novos bairros, e este foi um dos principais fatores contributivos para o abandono dos centros. Exemplos emblemáticos de planos deste período são o Plano de Avenidas em São Paulo (Prestes Maia) e o Plano Agache no Rio de Janeiro. O Estado Novo marcou o período com o intervencionismo estatal, a população urbana chegou a 31%, e a tendência populista buscava a facilidade para a aquisição da casa própria num sistema de vendas a crédito. Continuar lendo O esvaziamento dos centros urbanos

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Olá!

Mais uma vez escrevo para agradecer, mas desta vez é pelo acumulado de 9 anos e 9 meses (isso mesmo, completaremos 10 anos de existência do blog daqui a três meses). Acabamos de atingir a incrível marca de 1 milhão de visualizações! É uma grande felicidade e satisfação ver nosso trabalho ajudando a construir o futuro.

E isto só nos motiva a continuar o trabalho a cada dia, semana, mês, ano… década. Participe nos ajudando a conhecer suas necessidades para que possamos ajudar melhor.

E vamos para o segundo milhão.

Um forte abraço,

Ricardo Trevisan