O projeto PPP Morar no Centro, promovido pela Prefeitura do Recife com o apoio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal é uma iniciativa inovadora e visionária para revitalizar o coração da cidade, trazendo consigo não apenas uma transformação arquitetônica e urbanística, mas também uma contribuição cultural e social. Com um olhar atento para a história da região central da capital pernambucana, o projeto se destaca ao incorporar a recuperação de edifícios antigos (retrofit) e estruturas abandonadas desta importante capital.
Ao promover a locação social e unidades a serem adquiridas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, o projeto não apenas aborda questões habitacionais, mas também cria oportunidades para a diversidade socioeconômica, contribuindo para uma comunidade mais inclusiva e dinâmica. O centro do Recife, dotado de uma rica herança histórica e cultural, torna-se assim um protagonista desse ressurgimento.
A sinergia entre o setor público e privado se destaca como uma estratégia eficaz para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos. A recuperação de edifícios antigos não apenas preserva a memória urbana, mas também promove, por meio de um modelo de negócios viável e atraente a ambos os lados do contrato, a sustentabilidade urbana ao reutilizar estruturas construídas inacabadas ou em precário estado de conservação. Essa abordagem sustentável reflete o comprometimento do projeto não apenas com o presente, mas também com o futuro do centro do Recife.
A PPP Morar no Centro não é um empreendimento imobiliário, é um compromisso com a qualidade de vida urbana na capital de Pernambuco. O projeto oferece uma estratégia inovadora, por meio de um contrato administrativo moderno, remunerado pelo desempenho na prestação dos serviços à população, preparando o país para um novo modelo habitacional que vem a se somar ao Minha Casa Minha Vida tradicional, ampliando as opções do poder público na produção de empreendimentos habitacionais para as mais variadas necessidades da população mais carente.
E é importante lembrar que, num contrato de PPP, o parceiro privado não recebe enquanto não entregar a obra concluída para a população, é uma exigência da Lei 11.079/2004. Com isso, não vai mais fazer sentido a uma construtora contratada por meio de concessão abandonar uma obra antes de seu término. Este dispositivo inovador acaba com as situações de obras paralisadas e inacabadas por desinteresse da construtora contratada por vias tradicionais, o que muitas vezes ocorre após esta última ter recebido quase a totalidade dos pagamentos por construções públicas.
A inclusão social é um pilar fundamental do projeto, que busca não apenas fornecer moradias, mas também promover a convivência comunitária e a interação entre os residentes. Ao fazer isso, a iniciativa não apenas constrói edifícios, mas tece os laços de uma comunidade por meio da prestação de serviços correlatos, como a manutenção dos edifícios, o apoio social às famílias e a gestão condominial.
Com uma visão centrada na sustentabilidade social e ambiental, o projeto cria um impacto positivo no desenvolvimento econômico local. A recuperação de estruturas antigas também contribui para a preservação da identidade cultural, reforçando o centro do Recife como local atrativo não apenas para os moradores, mas também para visitantes e investidores. Não é apenas um plano habitacional. O projeto estabelece um padrão notável para iniciativas urbanas, destacando o potencial de uma cidade em se reinventar, preservando suas raízes e abraçando o dinamismo do século 21.
Eu tive o prazer de apresentar brevemente este projeto, ao lado da Alessandra D’Ávila (SNH / Ministério das Cidades), Maria Reynaldo (Caixa) e Mariana Chiesa (Consórcio de Consultores Una Partners – HTBR – Manesco) no evento “Projeto para reabilitação de áreas centrais”, promovido pelo BNDES e Porto Digital no Recife, em 27 de fevereiro de 2024.
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