reforma – Blog do Trevisan

Reforma tributária e as concessões públicas

Este assunto provavelmente se configura como uma das maiores lacunas de informações para as concessões públicas no Brasil, principalmente para os projetos em fases de seleção, de estruturação ou de licitação. Apesar de haver uma estrutura básica e passos bem definidos, ainda há muitas variáveis de indefinição que nos impede de fazer qualquer tipo de detalhamento a esse respeito nas estruturações. Por hora, a maior parte dos projetos seguem sendo estruturados na estrutura tributária anterior (ainda em vigor), deixando os eventuais ajustes necessários para um futuro reequilíbrio contratual. Segue assim porque mesmo as honrosas tentativas de estruturação no novo formato seguem a partir de estimativas, ou seja, provavelmente seus contratos também serão levados à necessidade do reequilíbrio contratual. Continuar lendo Reforma tributária e as concessões públicas

Nova exigência legal para reformas em apartamentos

Quem vai reformar apartamento ou unidade em condomínio deve tomar cuidado com a nova exigência da NBR 16.280. Agora, qualquer reforma exige um responsável técnico com anotação recolhida! Veja abaixo o comunicado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, na íntegra. Muito importante para quem mora em condomínio e para os síndicos.

A desinformação de síndicos, administradoras e proprietários sobre os riscos que uma reforma possa acarretar faz com que muitas obras sejam realizadas sem nenhum acompanhamento técnico, ignorando aumento de Continuar lendo Nova exigência legal para reformas em apartamentos

Como envolver tubos de CPVC (Tigre Aquatherm)

Dica que recebi do atendimento técnico da própria Tigre: envolva o tubo no papel de embalagem dos sacos de cimento.

Os tubos de CPVC da linha Aquatherm da Tigre não precisam ser envolvidos em qualquer isolante térmico, por especificação do fabricante. Na dúvida, levantei a questão da eficiência do sistema e do aquecimento desnecessário da parede junto ao departamento técnico da Tigre, por Continuar lendo Como envolver tubos de CPVC (Tigre Aquatherm)

Condomínios precisam ter acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD)?

Todo condomínio precisa garantir alguns elementos básicos de acessibilidade, independente do segmento. O projeto e a construção precisam obedecer à NBR 9050, que apesar de ser uma Norma Técnica, tem força de lei garantida por decreto federal. Os elementos de acessibilidade abaixo precisam ser atendidos por condomínios de casas ou de apartamentos, independente do número de Continuar lendo Condomínios precisam ter acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD)?