Como o município sem recursos pode investir

Cofres públicos vazios não são uma exclusividade brasileira. Desde a segunda metade do século passado, cresceu por todo o mundo o entendimento de que o Estado possui genuínas obrigações sociais amplas e crescentes. Sem discutir se tal entendimento estaria correto ou não, fato é que, via de regra, tal interpretação começou a sentir seus efeitos no cada vez mais distante equilíbrio fiscal das contas públicas. Por todos os continentes, desde a década de 1980 as administrações públicas sentiram os impactos de demandas crescentes simultâneas à pressão por eficiência e responsabilidade fiscal.

As consequências desse cenário, somadas a outras questões locais e regionais resultaram na idealização de novos instrumentos à gestão pública, abrindo estratégias de financiamento de investimentos públicos em parceria com o capital privado, permitindo a ação pública por meio de instrumentos de mercado aberto e até interferindo em estruturas tradicionais de comércio. Continuar lendo Como o município sem recursos pode investir

Como migrar do automóvel para modais inteligentes [C40]

A organização C40 Cities Climate Leadership Group, uma aliança global de grandes cidades comprometidas em enfrentar as mudanças climáticas, publica periodicamente textos e manuais para a transformação urbana sustentável. Entre outros eixos, o transporte urbano é tema abordado com grande frequência principalmente por ser responsável, atualmente, por um terço de todas as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

Transporte de pessoas, novo conceito de vias urbanas sustentáveis

A mudança de mentalidade, abandonando o conceito de vias de deslocamento de automóveis para o de vias de deslocamento de pessoas é extremamente desafiador, significa alterar o modelo mental construído e reforçado durante os últimos 100 anos. As cidades mais bem-sucedidas hoje focam no movimento de pessoas, oferecendo mais opções de transporte. Continuar lendo Como migrar do automóvel para modais inteligentes [C40]

Por que Medellín virou cidade exemplar para o mundo?

A segunda maior cidade da Colômbia enfrenta os mesmos impactos da crise climática que aflige a todas as grandes concentrações urbanas do planeta: temperaturas em elevação, elevação das cotas (níveis em altura) de alagamentos, deslizamentos de terra, poluição do ar e seus reflexos nos sistemas públicos de saúde, habitação, mobilidade etc. Mas Medellín, ao contrário de muitas outras grandes cidades, não ficou de braços cruzados. Agiu de forma inteligente e integrada, aplicando na prática soluções que os urbanistas já conhecem – e defendem – há muito tempo.

O item mais importante foi o investimento em ampliação de áreas verdes urbanas: criou e ampliou parques lineares, inclusive em corredores de tráfego de automóveis; criou e protegeu corredores ecológicos e áreas de conservação. Este primeiro aspecto já conseguiu reduzir em 4,5 graus Celsius a temperatura média nas regiões em que foram implantados, e já reduziu em 2 graus Celsius a temperatura média de toda a cidade. O município de Medellín ainda quer ampliar esta iniciativa e reduzir mais 4 a 5 graus Celsius adicionais nos próximos anos. Continuar lendo Por que Medellín virou cidade exemplar para o mundo?

Construir acima do potencial do lote é possível?

Infelizmente esse conceito tem sido divulgado com equívocos por veículos de imprensa há muitos anos. Para entender como o potencial de construção (coeficiente de aproveitamento) de um lote funciona, é preciso compreender suas regras básicas.

O coeficiente de aproveitamento (CA) diz o quanto será possível aprovar de área construída em relação ao tamanho do lote. Por exemplo, um lote de 1.000m2 com CA=2,5 permite construção de 2.500m2.

Alguns artifícios da legislação brasileira (Estatuto da Cidade) permitem que o município cobre do incorporador imobiliário o impacto do adensamento populacional sobre infraestrutura públicas (água, esgoto, transporte, equipamentos, viário etc.). A ideia é desonerar a população em geral de uma pressão exercida sobre a infraestrutura urbana existente, de forma a desestimular a especulação imobiliária (retenção de terrenos vazios) e funcionar como mecanismo compensatório a favor da justiça social urbana.

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A cidade de Cerdá

Quase sempre, a grande transformação física de alguma cidade vem em resposta a uma motivação econômica. Da mesma forma que cidades estão fisicamente preservadas em decorrência de um súbito declínio econômico de suas principais funções capitalistas (como ocorreu com Parati/RJ, Goiás/GO, Ouro Preto/MG, etc.), o oposto também acontece: um forte crescimento econômico impulsiona fortes alterações estruturais urbanas. Foi o que aconteceu com a capital da Catalunha em meados do século 19.

O Plano Cerdá para Barcelona
O Plano Cerdá para Barcelona

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