Vitalidade e segurança nas cidades: os geradores de diversidade de Jane Jacobs

“Talvez a obra mais influente da história do urbanismo.” Foi assim que a crítica literária do New York Times classificou o mais famoso livro de Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades) – e é muito provável que esteja correta.

A obra, publicada em 1961 por uma jornalista e política norte-americana em ataque ao urbanismo operacional modernista (que ela chamava de “urbanismo ortodoxo”), redesenhou os preceitos do planejamento urbano daquele ponto em diante. Seus ensinamentos continuam válidos (e muito) a qualquer pessoa que se disponha a dedicar tempo, vida e energia a pensar o mais complexo sistema já construído pela humanidade: a cidade. Prova disso é sua onipresença nos cursos de urbanismo por todo o planeta e as infinitas republicações (tenho em mãos neste momento uma tiragem de 2019).

A mais recente versão em português para o Brasil, da Martins Fontes, tem 510 páginas. Seria de extrema arrogância (e imprudência) tentar sintetizar uma obra seminal tão icônica num mero artigo de blog como este. Assim sendo, se você se interessa (acredito) pela qualidade de vida nas cidades, não há como escapar. É leitura obrigatória. Continuar lendo

O esvaziamento dos centros urbanos

Segundo Flávio Villaça, o planejamento urbano no Brasil passou por quatro grandes fases entre 1875 e 1992:

  1. 1875 – 1930: Planos de embelezamento
  2. 1930 – 1965: Planos de conjunto
  3. 1965 – 1971: Planos de desenvolvimento integrado
  4. 1971 – 1992: Planos sem mapas

1930 – 1965

Período em que houve a expansão do planejamento para todo o território da cidade, ciência e técnica passaram a ser incorporados aos planos. Seus principais objetivos eram a eficiência e funcionalidade, com grande foco em saneamento e transporte. A indústria automobilística permitiu o surgimento de muitos novos bairros, e este foi um dos principais fatores contributivos para o abandono dos centros. Exemplos emblemáticos de planos deste período são o Plano de Avenidas em São Paulo (Prestes Maia) e o Plano Agache no Rio de Janeiro. O Estado Novo marcou o período com o intervencionismo estatal, a população urbana chegou a 31%, e a tendência populista buscava a facilidade para a aquisição da casa própria num sistema de vendas a crédito. Continuar lendo

Direito Real de Laje

O sexto dia de debates no Secovi-SP sobre a nova lei federal de regularização fundiária (13.465/17) foi apresentado por Francisco Loureiro, Olivar Vitale, Patrícia Ferraz (ORI de Diadema/SP) e Pedro Cortez.

[Francisco Loureiro, 07/11/17]

A nova lei de regularização fundiária (13.465/17) inseriu capítulo à parte no Código Civil para o tratamento do Direito Real de Laje (Art. 1510-A e seguintes). Mexeu também com a Lei de Registros Públicos (Art. 176). Continuar lendo