A cidade de Cerdá

Quase sempre, a grande transformação física de alguma cidade vem em resposta a uma motivação econômica. Da mesma forma que cidades estão fisicamente preservadas em decorrência de um súbito declínio econômico de suas principais funções capitalistas (como ocorreu com Parati/RJ, Goiás/GO, Ouro Preto/MG, etc.), o oposto também acontece: um forte crescimento econômico impulsiona fortes alterações estruturais urbanas. Foi o que aconteceu com a capital da Catalunha em meados do século 19.

O Plano Cerdá para Barcelona
O Plano Cerdá para Barcelona

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A cidade oitocentista europeia

O período compreendido entre 1850 e 1900 foi caracterizado por diversas modalidades de complexidades e embates das mais diversas naturezas na sociedade europeia. A cidade clássica e barroca continuavam presentes, coexistindo com novas tipologias protomodernistas. A densidade demográfica sofria forte crescimento, enquanto a industrialização trazia diversas novas formas de conflitos. Continuar lendo A cidade oitocentista europeia

Vitalidade e segurança nas cidades: os geradores de diversidade de Jane Jacobs

“Talvez a obra mais influente da história do urbanismo.” Foi assim que a crítica literária do New York Times classificou o mais famoso livro de Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades) – e é muito provável que esteja correta.

A obra, publicada em 1961 por uma jornalista e política norte-americana em ataque ao urbanismo operacional modernista (que ela chamava de “urbanismo ortodoxo”), redesenhou os preceitos do planejamento urbano daquele ponto em diante. Seus ensinamentos continuam válidos (e muito) a qualquer pessoa que se disponha a dedicar tempo, vida e energia a pensar o mais complexo sistema já construído pela humanidade: a cidade. Prova disso é sua onipresença nos cursos de urbanismo por todo o planeta e as infinitas republicações (tenho em mãos neste momento uma tiragem de 2019).

A mais recente versão em português para o Brasil, da Martins Fontes, tem 510 páginas. Seria de extrema arrogância (e imprudência) tentar sintetizar uma obra seminal tão icônica num mero artigo de blog como este. Assim sendo, se você se interessa (acredito) pela qualidade de vida nas cidades, não há como escapar. É leitura obrigatória. Continuar lendo Vitalidade e segurança nas cidades: os geradores de diversidade de Jane Jacobs

O esvaziamento dos centros urbanos

Segundo Flávio Villaça, o planejamento urbano no Brasil passou por quatro grandes fases entre 1875 e 1992:

  1. 1875 – 1930: Planos de embelezamento
  2. 1930 – 1965: Planos de conjunto
  3. 1965 – 1971: Planos de desenvolvimento integrado
  4. 1971 – 1992: Planos sem mapas

1930 – 1965

Período em que houve a expansão do planejamento para todo o território da cidade, ciência e técnica passaram a ser incorporados aos planos. Seus principais objetivos eram a eficiência e funcionalidade, com grande foco em saneamento e transporte. A indústria automobilística permitiu o surgimento de muitos novos bairros, e este foi um dos principais fatores contributivos para o abandono dos centros. Exemplos emblemáticos de planos deste período são o Plano de Avenidas em São Paulo (Prestes Maia) e o Plano Agache no Rio de Janeiro. O Estado Novo marcou o período com o intervencionismo estatal, a população urbana chegou a 31%, e a tendência populista buscava a facilidade para a aquisição da casa própria num sistema de vendas a crédito. Continuar lendo O esvaziamento dos centros urbanos

Direito Real de Laje

O sexto dia de debates no Secovi-SP sobre a nova lei federal de regularização fundiária (13.465/17) foi apresentado por Francisco Loureiro, Olivar Vitale, Patrícia Ferraz (ORI de Diadema/SP) e Pedro Cortez.

[Francisco Loureiro, 07/11/17]

A nova lei de regularização fundiária (13.465/17) inseriu capítulo à parte no Código Civil para o tratamento do Direito Real de Laje (Art. 1510-A e seguintes). Mexeu também com a Lei de Registros Públicos (Art. 176). Continuar lendo Direito Real de Laje