Política Urbana – Blog do Trevisan

Por que Locação Social vale a pena?

As políticas de Locação Social são frequentemente lembradas pelo sucesso obtido em países centrais (Inglaterra, EUA, Alemanha, Holanda, França, Espanha, etc.). Mais recentemente, o mesmo tem ocorrido em países econômica e geograficamente mais próximos ao Brasil: Uruguai, Chile, Argentina, México são só alguns exemplos, entre muitos outros. E a Locação Social também teve sucesso em outras economias em desenvolvimento em outras regiões do planeta, como África do Sul e Hungria, esses dois últimos com casos emblemáticos de repercussão global.

A ideia da Locação Social não é substituir programas e políticas públicas habitacionais baseadas na propriedade do imóvel pelo beneficiário, mas de adicionar uma nova modalidade às iniciativas existentes de forma a complementar o leque de opções à disposição do poder público, com a intenção de ampliar a oferta total de moradias de interesse social e reduzir o déficit habitacional.

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O que é gentrificação

Gentrificação é o nome que se dá à substituição da população residente de uma determinada área urbana por outra de poder aquisitivo e renda significativamente maior. É um fenômeno muito criticado por, via de regra, promover a elitização de territórios urbanos simultaneamente ao deslocamento da população de menor poder econômico para territórios menos favorecidos em diversos aspectos, tais como localização geográfica e acesso a equipamentos e a outros benefícios urbanos.

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Teletrabalho e a era das cidades médias

Estas palavras são escritas em plena pandemia de 2020, de forma a ser ainda cedo para delinearmos com nitidez suas consequências. Ainda assim, algumas tendências se sobressaem, e já é possível algum vislumbre de cenários futuros. Uma dessas tendências diz respeito à geolocalização dos cérebros. Explico: a preocupação em relação à localização de pessoas de alta qualificação e elevada produtividade já é uma preocupação de governos há décadas. Em geral, o preparo (educação formal e informal, treinamento, apoio ao desenvolvimento profissional) consome uma quantia considerável de investimentos, os quais, independentemente de quem tenha financiado de fato tal preparo, decorre do consumo de recursos de uma dada economia. É, portanto, um investimento social, ainda que indireto. Continuar lendo Teletrabalho e a era das cidades médias

Carta dos Cem Dias (CAU/BR): desafios mais importantes

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou um documento pelo fomento na administração municipal de inovações a partir da cultura do compartilhamento e da solidariedade. Também conhecido como “Carta dos Cem Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade”, o documento foi dirigido aos prefeitos eleitos em 2016, em início de mandato.

Propondo uma aliança “pela qualidade e usufruto digno e democrático da cidade, baseado em instrumentos políticos de gestão pública transparentes e inclusivos”, o documento procura promover um desenvolvimento urbano e territorial sustentável (social, econômica e ambientalmente), como proposto na Nova Agenda Urbana definida na conferência HABITAT III das Nações Unidas realizada em 2016 em Quito, no Equador.

Partindo do IV Seminário de Política Urbana e Ambiental realizado pelo CAU/BR em Brasília nos dias 4 e 5 de abril de 2017, foram colocados os seguintes os desafios mais importantes no processo de gestão urbana do país (dos quais destacamos assuntos já abordados aqui): Continuar lendo Carta dos Cem Dias (CAU/BR): desafios mais importantes

Como fazer habitação popular sem consumir recursos públicos

A ideia pode parecer utópica, mas já foi testada o muito utilizada com sucesso nos países nórdicos – exatamente aqueles que fizeram real justiça social e apresentam as menores desigualdades sociais do planeta. E se algum argumento da riqueza desses países surgir, saiba que isso foi feito no início do século 20, quando enfrentavam condições de miséria e guerras, um cenário muito pior que o nosso atual. Não havia recursos públicos para nada.

A execução do conceito se iniciou na Holanda, quando o partido liberal assumiu o poder. Aquele país acabava de sair de uma guerra, havia fome, desemprego, e praticamente nada de indústria. O tamanco de madeira, hoje charmoso símbolo nacional, era um calçado barato e útil nos charcos de um país construído abaixo do nível do mar. O governo se associou a organização privadas ou paraestatais e construíram um primeiro conjunto habitacional, de alta qualidade e inserido no planejamento urbano de territorialização da cidade (o que não existe no Minha Casa Minha Vida). A propriedade do imóvel continuava pública, as unidades eram alugadas a famílias carentes por um valor mínimo. Famílias muito carentes, que não pudessem arcar com o valor mínimo, pagavam um valor simbólico ainda menor.

Aí está a grande vantagem do sistema (Wöningwët): o morador não precisa pagar a parcela da propriedade, apenas o aluguel (yield do valor do imóvel). No Minha Casa Minha Vida atual, o morador paga juros (yield do saldo devedor) mais a parcela de propriedade (principal). Além disso, Continuar lendo Como fazer habitação popular sem consumir recursos públicos