minas gerais – Blog do Trevisan

O próximo degrau das parcerias e concessões

Dizemos há muitos anos que as parcerias público-privadas (PPP) são novidade no Brasil: a lei federal (11.709) que a instituiu em 2004 tem mais de 20 anos. É uma ferramenta nova à disposição do gestor público, sem dúvida, mas há que esclarecer o que significa tal juventude numa escala compreensível. Numa analogia à vida humana, certamente não seria um recém-nascido, nem um bebê, e talvez já tivesse até superado sua primeira infância.

Temos, atualmente, contratos de parcerias em fase de advento contratual (fim do seu prazo previsto), novas rodadas de licitações, revisões e complementações de legislação e normas técnicas, setores maduros e bem estruturados, indicadores setoriais, grupos operadores consolidados e reconhecimento internacional da maturidade brasileira no assunto. Certamente já superamos os primeiros degraus dessa escada cujo objetivo é viabilizar o tão necessário investimento em infraestrutura e serviços públicos de qualidade no país. Continuar lendo O próximo degrau das parcerias e concessões

Avaliação de bens singulares: metodologia (UPAV 2016)

Após apresentar dois estudos de caso (avaliação de um quadro de Picasso e da Casa dos Contos, em Ouro Preto – MG), Radegaz Nasser e Maria dos Anjos Ramos retornaram aos palcos para apresentar a metodologia de avaliação de bens singulares de patrimônio cultural. Apesar da ordem aparentemente inversa das apresentações, não houve prejuízo da compreensão do processo para quem acompanhou os três trabalhos durante o congresso UPAV 2016 no Rio de Janeiro.

O contexto não poderia ser mais oportuno: em todos os países os valores culturais estão sendo resgatados, e a fala de nossos colegas sul-americanos durante a exposição confirma este entendimento em nossa região do globo. A APAC no Rio, ações em Cuzco, Washington D.C., Cartagena de las Índias, Salvador e Bogotá (compra de uma fazenda na Carrera 7 – Usaquén) são exemplos inequívocos do crescente interesse no assunto. E existe um selo mundialmente reconhecido para bens patrimoniais: o selo da UNESCO.

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Avaliação de bens singulares: patrimônio histórico e cultural (UPAV 2016)

Já comentamos aqui sobre o trabalho do engenheiro Radegaz Nasser em avaliação de bens culturais. Durante o mesmo congresso UPAV 2016, ele fez no dia 21 de outubro outra apresentação sobre o tema, desta vez em parceria com uma referência mundial no assunto: a professora Maria dos Anjos Ramos (Portugal). Partiram de um estudo de caso de relevância para o contexto cultural brasileiro, a Casa dos Contos em Ouro Preto (MG) para demonstrar a metodologia avaliatória de bens singulares de importância cultural.

De forma distinta de bens comuns cujo valor cultural não seja saliente o suficiente para impactar o valor do imóvel, estes bens possuem particular importância para um povo, registram algum atributo fundamental de seus usos e costumes, suporte de uma identidade cultural que conecta indivíduos, agrupando-os. Portanto, o valor cultural do bem acrescenta valor de mercado ao avaliando. Continuar lendo Avaliação de bens singulares: patrimônio histórico e cultural (UPAV 2016)