Resumo de Direito do Trabalho (primeira parte)

O Direito do Trabalho é de interesse de qualquer empreendedor agindo racionalmente (a não ser que não pretenda contratar mão de obra). Infelizmente, muitos profissionais liberais ignoram completamente seu conteúdo. Deixo aqui um resumo geral de seu funcionamento, conforme anotei nas aulas do curso de administração.

Em resumo, a legislação do trabalho tem quatro vertentes complementares entre si:

  1. Direito administrativo do trabalho: quando diz respeito à fiscalização das partes, cominação de sanções, multas, etc.
  2. Seguridade Social: abrange a Previdência, a Saúde e Assistência Social.
  3. Direito coletivo do trabalho: trata dos sindicatos, e das negociações coletivas do Contrato de Trabalho (CT), como os acordos coletivos, por exemplo.
  4. Direito individual do trabalho: quando o objeto é a relação entre empregado (e) e empregador (E). A legislação brasileira considera que existe uma desigualdade de poder entre estas duas partes no Contrato de Trabalho (CT).

Conceitos importantes:

Instrumentos financeiros

Continuamos agora o assunto que iniciamos em Mercado Financeiro. Os instrumentos financeiros são os ativos negociados, basicamente divididos em:

  1. Instrumentos de dívida: o devedor assume a obrigação fixa de pagamento para o credor. Portanto, a rentabililidade não flutua (daí, renda fixa). São as debêntures, notas promissórias, etc.
  2. Instrumentos de participação: o aplicador de recursos passa a participar dos resultados do negócio financiado. Como os resultados variam (flutuam), a renda acompanha (renda variável). São as ações, opções, mercados futuros, etc.
  3. Intermediários: são as debênturescom limites de remuneração mínima (floor) e máxima (caps).

Os instrumentos são emitidos e lançados ao mercado uma única vez. Quando o aplicador adquire esses instrumentos dessa forma, trata-se de mercado primário. Daí em diante, esses mesmos instrumentos passam Continue lendo “Instrumentos financeiros”

Como calcular uma escada

A relação entre a altura (espelho) e a profundidade da pisada (piso) do degrau é dada pela fórmula de Blondel:

2e + p = 63cm

(a NBR 9050 recomenda que este valor fique entre 63 e 65cm)

Onde:
e: altura do espelho
p: piso do degrau

escada
Escada

A NBR 9050 (item 6.6.3) determina que o espelho tenha uma altura entre Continue lendo “Como calcular uma escada”