A ONU acaba de lançar, por meio de seu laboratório urbano UN-Habitat, um manual de projetos urbanos para cidades mais sustentáveis e resilientes. Denominada “My Neighborhood”, a publicação traz, entre outras coisas, uma lista de princípios projetuais para ações na escala do bairro de forma integrada, considerando a articulação de:
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A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico aplicado com sucesso no exterior e com honrosos exemplares nacionais. Seu princípio, inspirado na experiência de uma Beirute pós-guerra civil, é o de recuperação de territórios urbanos degradados a partir de sinergias entre iniciativas públicas e privadas, potencializadas pelo mercado de capitais. É um arranjo simples e engenhoso que a experiência mostrou ser também eficaz.
Desenvolver uma Operação Urbana significa trabalhar num projeto urbano para uma região que demanda algum tipo de intervenção pública e se utilizar do mercado de capitais para leiloar, pouco a pouco, potencial construtivo à iniciativa privada. Explico: em geral, intervenções públicas no tecido urbano costumam levar valorização imobiliária a essas áreas. Com a venda paulatina de potencial construtivo, o poder público consegue ir implantando seu projeto aos poucos e, ao mesmo tempo, capturando parte da mais-valia imobiliária gerada para financiar as próximas fases desta mesma implantação.
Portanto, a Operação Urbana Consorciada é também uma operação financeira com inteligência pública. Os títulos mobiliários de potencial construtivo a serem negociados no mercado de capitais (Certificado de Potencial Adicional de Construção – CEPAC) são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários, mesma instância que regula outros instrumentos financeiros como ações, cotas de fundos etc. Portanto, trata-se de um contrato público, e após a emissão dos CEPAC, o poder público municipal não pode mais seu lastro (o projeto urbano) indiscriminadamente, sob pena de sofrer sanções inclusive econômicas. Continuar lendo PPP como ferramenta de viabilização de Operações Urbanas Consorciadas
Dividi este texto em algumas partes para facilitar a leitura:
Contexto
Principais obras
Obras adicionais
Livrarias
Refeições, transporte e hospedagem
As dicas abaixo foram construídas a partir de uma estadia de aproximadamente dez dias em Barcelona, sem incluir deslocamentos para localidades próximas, nem mesmo a Badalona. É uma sugestão de roteiro a ser feito sem pressa, com tempo suficiente para vivenciar com calma cada uma das obras e localidades.
Antes de correr pela Ensanche de Cerdá ou ir às obras emblemáticas de Gaudí pela cidade, se houver tempo disponível, recomendo que inicie o roteiro pela compreensão da Catalunha e de um básico de sua história. Para isso, sugiro iniciar o primeiro dia completo em Barcelona pelo Museu de História da Catalunha (Estação Barceloneta do metrô, Linha 4 – Amarela). Além de auxiliar na construção de um contexto mental para o que será visto na cidade, a exposição é muito bem montada, com uma museografia competente, também expõem uma bela e rica história dessa região, a qual se sobrepõe parcialmente à da Espanha enquanto nação. Havendo a possibilidade, considero esta visita essencial. Os textos estão em catalão, mas é possível compreender muita coisa por ser uma língua próxima ao português.
Após o almoço, sugiro mergulhar e “se perder”pelo Bairro Gótico a partir deste quadrante, de forma a sentir a espacialidade urbana de Barcelona da época da cidade murada. Fica muito mais fácil entender a demanda pela cidade moderna, ampla, aerada e regular da Ensanche a partir dessa vivência.
Aproveite a oportunidade para visitar o Mercado Born, uma estrutura que atualmente abriga ruínas da cidade antiga em suas bases. Nessa visita é possível perceber o antigo arruamento e um curioso desalinhamento geométrico entre a cidade antiga e a atual. Também estão visíveis sistemas hidráulicos de escoamentos públicos. Não deixe de entrar, a visualização das ruínas é gratuita.
Resguardados os devidos ajustes temporais e de realidades que separam os estudos de Célson Ferrari da nossa realidade brasileira atual, algumas referências numéricas daquele estudo merecem ser registradas para referência. Tal cuidado de observar a proporcionalidade entre demanda (demografia) e oferta de serviços públicos deveria ser sempre respeitado na formulação e nas alterações de qualquer Plano Diretor municipal.
A decisão de urbanizar/adensar ou não uma região qualquer da cidade deveria estar pautada pela capacidade urbana de ofertar meios de deslocamento / locomoção, preservar a qualidade do ambiente existente, promover ganhos de infraestrutura sem sacrificar riquezas de qualquer natureza, e de oferecer o mínimo necessário de oferta de serviços públicos. Continuar lendo Dimensionamento de equipamentos comunitários: referências de Célson Ferrari
Equipamentos comunitários em geral, tais como escolas infantis, creches, postos de saúde, hospitais e equipamentos de lazer são, infelizmente, pouco considerados em decisões de políticas de expansão da mancha urbana ou nos estudos de adensamento ou restrições construtivas de setores da cidade.
O planejamento urbano municipal deveria articular esta variável (oferta atual e potencial de equipamentos sociais) às variáveis de infraestrutura e equipamentos urbanos (mobilidade, saneamento, ambiental, cultural, morfológica etc.) no processo decisório de regulação do território e revisões de Planos Diretores municipais.
Nesse sentido, trago aqui uma pequena contribuição divulgando uma série de informações que coletei à época em que trabalhei num departamento de desenvolvimento urbano de uma prefeitura paulista. Grande parte vem do livro de Celson Ferrari, mas não tudo. Adiciono inclusive algumas conclusões que obtivemos coletivamente, à época, ao observar estudos comparativos com a realidade urbana com que trabalhávamos. Continuar lendo Dimensionamento de equipamentos comunitários: fundamentos
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