A revolução habitacional do Recife

PPP Morar no Centro Recife PE

A cidade do Recife sempre esteve na vanguarda da habitação social no Brasil: foi pioneira na instituição de zonas especiais de interesse social (ZEIS), exibiu ao país a força da resistência de uma comunidade carente ao interesse imobiliário (Brasília Teimosa), entre diversos outros exemplos. E no último sábado (31/01/26), reafirmou essa posição de vanguarda ao publicar o primeiro Edital de licitação de PPP de Locação Social do Minha Casa Minha Vida, incluindo retrofit de edifícios históricos, a recuperação de uma estrutura de concreto bem no centro da cidade e a produção habitacional para locação social em parceria com a iniciativa privada.

Mais que uma iniciativa de direito à moradia, a PPP Morar no Centro do Recife é um decisivo e estratégico passo de direito à cidade, um exemplo emblemático ao país. O projeto é composto por imóveis localizados na região central da capital pernambucana ou em seu entorno imediato, incluindo os bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Cabanga. Isso significa que a população atendida ficará próxima aos equipamentos públicos de melhor qualidade, de transporte coletivo abundante e dos maiores polos de oferta de emprego e renda. Além disso, o projeto inclui a construção de uma creche no Pátio 304, de reserva de área para outra creche no Cabanga, e construção da sede da Orquestra Criança Cidadã, uma belíssima iniciativa de inclusão social e desenvolvimento cultural. Continuar lendo A revolução habitacional do Recife

Conheça a viabilização econômica do retrofit e habitação no centro

O próximo dia 17 de dezembro será um importante marco para a habitação social no Brasil, quando veremos, na sede da B3 em São Paulo, o lançamento do primeiro edital de licitação de um contrato público que viabiliza economicamente antigos anseios urbanos do país. Veremos a publicação de uma solução que agrega, entre outros benefícios: Continuar lendo Conheça a viabilização econômica do retrofit e habitação no centro

Ações da Caixa em apoio ao Rio Grande do Sul

Fonte: Caixa Notícias, 3 de maio de 2024

A Caixa Econômica Federal enviará equipes às regiões afetadas para apoiar as prefeituras na habilitação ao Saque Calamidade do FGTS e na operacionalização de repasse de recursos. O banco anunciou medidas de apoio aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas e enchentes. Serão enviados à região especialistas nas áreas de Habitação, FGTS e Governo para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências que possam ajudar a população.
Para o Saque Calamidade do FGTS, o banco está auxiliando as prefeituras para que o processo de liberação dos valores aos trabalhadores seja iniciado.
De acordo com o Decreto 5.113/2004, para habilitação ao saque do FGTS, é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, apresente à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo desastre. Após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS pelo celular por meio do aplicativo FGTS, de forma fácil e rápida, sem a necessidade de comparecer a uma agência.

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A força dos bancos públicos nas concessões de iluminação pública

Os bancos públicos atuantes na estruturação de projetos de PPP estão desempenhando papel relevante na transformação das realidades tecnológicas urbanas deste setor no país. Além de liderar o desbravamento de novos setores, a construção de desenhos e arranjos que garantam maior segurança jurídica às licitações e aos contratos, e exigir a adoção de melhores práticas socioambientais, Estão também fazendo a diferença em termos de números quantitativos. Continuar lendo A força dos bancos públicos nas concessões de iluminação pública

Valor do imóvel para ser enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida

Reforçando, para quem ainda tem dúvidas, quais são os valores máximos de imóveis por municípios para serem enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (conforme informado no site da Agência Caixa de Notícias, informação coletada em 18 de janeiro de 2019):

Valor do imóvel para ser enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida, por município. Fonte: http://www20.caixa.gov.br/Paginas/Noticias/Noticia/Default.aspx?newsID=4550
Valor do imóvel para ser enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida, por município. Fonte: http://www20.caixa.gov.br/Paginas/Noticias/Noticia/Default.aspx?newsID=4550

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