Categoria: urbanismo

Origens das parcerias público-privadas em projetos de reurbanização

Assim como em inúmeros outros setores, as parcerias entre governos e iniciativa privada para a revitalização urbana também surgiu num momento de escassez. A desindustrialização, internacionalização corporativa e suas consequentes recessão econômica e degradação urbana das décadas de 1970 e 1980 redirecionaram o planejamento urbano para novas possibilidades de financiamento de grandes projetos. Todo o consenso keynesiano e política estatal de bem-estar social (welfare state) estavam sendo colocados em xeque. O próprio planejamento foi atacado pela direita radical, sob alegação de desvirtuar e inibir as forças de mercado. Em 1972, Peter Walker, então Secretário de Estado para o Meio Ambiente britânico, contratou três das mais antigas consultorias de seu país para investigar a fundo os problemas urbanos de três áreas críticas, e as conclusões, publicadas em 1977, apontavam que a privação não era mais limitada a a famílias abaixo da linha de pobreza: a falência havia alcançado a economia urbana inteira.

Continuar lendo Origens das parcerias público-privadas em projetos de reurbanização

Potencial de recuperação energética em aterros sanitários brasileiros

Extrair energia dos resíduos sólidos (lixo) pode parecer uma idealização ainda distante de nossa realidade nacional sobre a questão. Não é mais assim, e já há um bom tempo. Por exemplo, a biomassa da cana-de-açúcar já responde por 10% de geração de energia elétrica no Brasil, país este que possui o maior potencial de biogás do mundo.

A recuperação energética de resíduos sólidos, também conhecida pelo anglicismo Waste-to-Energy (WtE), tem um enorme potencial em nosso país. O aproveitamento do biometano capturado em aterros sanitários é limpo e eficiente, além de eliminar da atmosfera gases que chegam a ser mais de 30 vezes mais poluentes que o gás carbônico, sendo este último o principal elemento responsável pelas mudanças climáticas no planeta.

Matriz energética nos Estados Unidos: gás natural é um subproduto de aterros sanitários

Uma das ações mais adotadas pelos municípios e estados brasileiros, a coleta seletiva de recicláveis secos, tem um limite potencial. Para se ter uma ideia, a Alemanha, país-exemplo de alto grau de eficiência neste quesito, recicla atualmente algo em torno de 32% de seus resíduos. A União Europeia, em média, recicla entre 20% e 25% de seus resíduos sólidos. No Brasil, este número ainda não chega a 4%. Continuar lendo Potencial de recuperação energética em aterros sanitários brasileiros

Pensamento urbanístico contemporâneo

Várias das atuais correntes predominantes no pensamento de base ao planejamento urbano internacional tiveram origens nos anos 1980 e 1990. Um dos principais motivos para isso foi o forte impulso dado pela tecnologia da informação à criação do atual contexto socioeconômico global. Entre outros elementos, as taxas de lucro das empresas dominantes cresceram, a internacionalização se acelerou a níveis inéditos, e, em decorrência, surgiram novas agendas políticas por parte dos governos. A geografia regional e urbana apresenta divisões espaciais do trabalho cada vez mais nítidas, as funções de produção foram descentralizadas pelo globo de forma extremamente flexível, enquanto as indústrias informacionais se concentraram em alguns poucos centros urbanos inovativas, como o Vale do Silício. Estes últimos, cristalizados como os centros propulsores da economia capitalista contemporânea, centralizam cada vez mais o poder de decisão de alto nível. Continuar lendo Pensamento urbanístico contemporâneo

Como fazer mapa temático de contagem de pontos por distritos no QGIS (vídeo 2)

Olá, pessoal.

Nesse novo vídeo, explicamos como fazer um mapa temático com a contagem de pontos no QGIS, usando como referência polígonos de outra camada (em nosso exemplo, distritos municipais).

Mostramos como usar uma ferramenta simples de contagem de pontos, como apresentar cores diferentes em degradê para mostrar distritos com maior ou menor número de pontos, mudando as propriedades da camada.

A construção de exemplo foi feita a partir de pontos importados do Excel (veja nosso vídeo anterior) e usando camadas oriundas de uma união (join, também do vídeo anterior). O exemplo dado foi feito com localização de escritórios de arquitetura e urbanismo no município de São Paulo (SP).

https://youtu.be/qROCQUyAk7w

Sucesso!

RT

Riscos das instituições financeiras ao financiar projetos de impacto ambiental

O financiador de projetos de qualquer porte deveria ter a cautela de estudar a questão de potenciais danos causados ao meio ambiente, pois pode vir a ser também responsabilizado como Poluidor indireto.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, faz previsão implícita do Princípio do Poluidor-Pagador, cujo conceito fundamental é o de que o Poluidor deva “internalizar” os prejuízos causados por deterioração ambiental, de forma repressiva e preventiva. Aplicando aqui as teorias do Direito Civil, quem causa um dano deverá ser por ele responsabilizado. O Poluidor deve arcar com os custos das medidas necessárias para garantir que o meio ambiente seja preservado.

Antes da Constituição ser promulgada, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) já exigia que a instituição financiadora aguardasse a expedição do documento final pelo órgão ambiental competente para, a partir daí, verificar a possibilidade da liberação ou não do crédito.

Assim, o atendimento à legislação ambiental e às determinações das autoridades competentes ganharam muita relevância, principalmente no financiamento de operações de project finance. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência se desenvolvem no sentido de entender que, em questões ambientais, o financiador assume, junto com o empreendedor, os riscos do projeto financiado. Em project finance, este risco é ainda maior, porque está vinculada a grandes empreendimentos, nos quais os riscos ambientais também são maiores. Continuar lendo Riscos das instituições financeiras ao financiar projetos de impacto ambiental