Riscos das instituições financeiras ao financiar projetos de impacto ambiental

O financiador de projetos de qualquer porte deveria ter a cautela de estudar a questão de potenciais danos causados ao meio ambiente, pois pode vir a ser também responsabilizado como Poluidor indireto.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, faz previsão implícita do Princípio do Poluidor-Pagador, cujo conceito fundamental é o de que o Poluidor deva “internalizar” os prejuízos causados por deterioração ambiental, de forma repressiva e preventiva. Aplicando aqui as teorias do Direito Civil, quem causa um dano deverá ser por ele responsabilizado. O Poluidor deve arcar com os custos das medidas necessárias para garantir que o meio ambiente seja preservado.

Antes da Constituição ser promulgada, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) já exigia que a instituição financiadora aguardasse a expedição do documento final pelo órgão ambiental competente para, a partir daí, verificar a possibilidade da liberação ou não do crédito.

Assim, o atendimento à legislação ambiental e às determinações das autoridades competentes ganharam muita relevância, principalmente no financiamento de operações de project finance. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência se desenvolvem no sentido de entender que, em questões ambientais, o financiador assume, junto com o empreendedor, os riscos do projeto financiado. Em project finance, este risco é ainda maior, porque está vinculada a grandes empreendimentos, nos quais os riscos ambientais também são maiores. Continue lendo “Riscos das instituições financeiras ao financiar projetos de impacto ambiental”

Nova York desbanca Londres no ranking de cidades inteligentes

O IESE, Instituto de Estudos Superiores da Empresa , da Espanha, divulgou a terceira edição do índice CIMI – Cities in Motion Index, preparado por seu Center for Globalization and Strategy, o qual avalia o nível de desenvolvimento em 181 cidades (incluindo 72 capitais) em mais de 80 países.

E o resultado colocou Nova York como a cidade mais inteligente do planeta, desbancando Londres, que capitaneou a lista anterior. as posições seguintes ficaram com Paris, San Francisco, Boston, Amsterdã, Chicago, Seul, Genebra e Sydney, nesta ordem. Continue lendo “Nova York desbanca Londres no ranking de cidades inteligentes”