Por que Medellín virou cidade exemplar para o mundo?

A segunda maior cidade da Colômbia enfrenta os mesmos impactos da crise climática que aflige a todas as grandes concentrações urbanas do planeta: temperaturas em elevação, elevação das cotas (níveis em altura) de alagamentos, deslizamentos de terra, poluição do ar e seus reflexos nos sistemas públicos de saúde, habitação, mobilidade etc. Mas Medellín, ao contrário de muitas outras grandes cidades, não ficou de braços cruzados. Agiu de forma inteligente e integrada, aplicando na prática soluções que os urbanistas já conhecem – e defendem – há muito tempo.

O item mais importante foi o investimento em ampliação de áreas verdes urbanas: criou e ampliou parques lineares, inclusive em corredores de tráfego de automóveis; criou e protegeu corredores ecológicos e áreas de conservação. Este primeiro aspecto já conseguiu reduzir em 4,5 graus Celsius a temperatura média nas regiões em que foram implantados, e já reduziu em 2 graus Celsius a temperatura média de toda a cidade. O município de Medellín ainda quer ampliar esta iniciativa e reduzir mais 4 a 5 graus Celsius adicionais nos próximos anos. Continuar lendo Por que Medellín virou cidade exemplar para o mundo?

O combate ao uso do automóvel nas cidades

Barcelona, 2023: via exclusiva para transporte coletivo sobre trilhos. Automóveis foram banidos deste tipo de via
Barcelona, 2023: via exclusiva para transporte coletivo sobre trilhos. Automóveis foram banidos deste tipo de via

Quanto mais o tempo passa, menor fica o espaço social para o automóvel particular nas cidades. Qualquer iniciativa, política ou programa de sustentabilidade urbana que se preze adota ações de desincentivo ao uso do carro para deslocamentos cotidianos. Não há como desenvolver soluções sustentáveis de mobilidade no longo prazo mantendo este modal com uso intenso.

Qualquer brasileiro habitando uma cidade com mais de 300 mil habitantes percebe facilmente que obras de ampliação viária se tornam obsoletas e insuficientes em muito pouco tempo. Como já se disse, tratar o problema do trânsito alargando vias é semelhante a tratar o problema da obesidade comprando roupas mais largas.

As propostas de transporte urbano que mais funcionam, e que certamente serão as soluções de um futuro próximo, estão muito mais alinhadas com o que se observa hoje em cidades europeias ocidentais e nórdicas. São pautadas pela oferta de um conjunto de ofertas de transporte público de alta, média e baixa capacidade, interconectadas entre si, e aliadas a políticas de restrição ao uso do carro e contenção do espraiamento da mancha urbana (urban sprawl). Continuar lendo O combate ao uso do automóvel nas cidades

O que é GovTech?

Algumas soluções tecnológicas e de processos têm surgido nos últimos anos com o objetivo de melhorar a eficiência e a transparência dos serviços públicos, e de facilitar a interação entre o governo e a população. Estas soluções estão sendo chamadas de GovTechs, em analogia a outras “techs” atuais que estão revolucionando diversos setores.

Trago hoje alguns exemplos do que tem se enquadrado nesta categoria: Continuar lendo O que é GovTech?

PPP como ferramenta de viabilização de Operações Urbanas Consorciadas

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico aplicado com sucesso no exterior e com honrosos exemplares nacionais. Seu princípio, inspirado na experiência de uma Beirute pós-guerra civil, é o de recuperação de territórios urbanos degradados a partir de sinergias entre iniciativas públicas e privadas, potencializadas pelo mercado de capitais. É um arranjo simples e engenhoso que a experiência mostrou ser também eficaz.

Operação Urbana Consorciada e suas diferenças em relação à Outorga Onerosa
Operação Urbana Consorciada e suas diferenças em relação à Outorga Onerosa

 

Desenvolver uma Operação Urbana significa trabalhar num projeto urbano para uma região que demanda algum tipo de intervenção pública e se utilizar do mercado de capitais para leiloar, pouco a pouco, potencial construtivo à iniciativa privada. Explico: em geral, intervenções públicas no tecido urbano costumam levar valorização imobiliária a essas áreas. Com a venda paulatina de potencial construtivo, o poder público consegue ir implantando seu projeto aos poucos e, ao mesmo tempo, capturando parte da mais-valia imobiliária gerada para financiar as próximas fases desta mesma implantação.

Portanto, a Operação Urbana Consorciada é também uma operação financeira com inteligência pública. Os títulos mobiliários de potencial construtivo a serem negociados no mercado de capitais (Certificado de Potencial Adicional de Construção – CEPAC) são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários, mesma instância que regula outros instrumentos financeiros como ações, cotas de fundos etc. Portanto, trata-se de um contrato público, e após a emissão dos CEPAC, o poder público municipal não pode mais seu lastro (o projeto urbano) indiscriminadamente, sob pena de sofrer sanções inclusive econômicas. Continuar lendo PPP como ferramenta de viabilização de Operações Urbanas Consorciadas

Dimensionamento de equipamentos comunitários: referências de Célson Ferrari

Resguardados os devidos ajustes temporais e de realidades que separam os estudos de Célson Ferrari da nossa realidade brasileira atual, algumas referências numéricas daquele estudo merecem ser registradas para referência. Tal cuidado de observar a proporcionalidade entre demanda (demografia) e oferta de serviços públicos deveria ser sempre respeitado na formulação e nas alterações de qualquer Plano Diretor municipal.

Varsovia: o bairro de Mokotów, típico da reconstrução europeia

A decisão de urbanizar/adensar ou não uma região qualquer da cidade deveria estar pautada pela capacidade urbana de ofertar meios de deslocamento / locomoção, preservar a qualidade do ambiente existente, promover ganhos de infraestrutura sem sacrificar riquezas de qualquer natureza, e de oferecer o mínimo necessário de oferta de serviços públicos. Continuar lendo Dimensionamento de equipamentos comunitários: referências de Célson Ferrari