arquitetos e urbanistas – Página 2

Reforma tributária e os arquitetos: status atual [GA]

Os arquitetos e urbanistas conquistaram uma decisão importante no último dia 10 de julho, com a manutenção da redução das alíquotas de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em 30% para os serviços prestados por profissionais “intelectuais de natureza científica, literária ou artística” sujeitos à fiscalização pelos conselhos profissionais – definição que inclui arquitetura e urbanismo.

O IBS substituirá os atuais PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI, simplificando a intricada constelação de tributos que existe hoje no país. A ideia é se aproximar do que se pratica em muitos países do mundo (a exemplo de nossos países vizinhos na América Latina) de haver apenas uma tributação principal sobre Valor Agregado (IVA). Porém. para se adequar à nossa Constituição Federal e à realidade brasileira, a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional neste momento dividiu este conceito em duas espécies tributárias: Imposto (IBS) e Contribuição (CBS). Continuar lendo Reforma tributária e os arquitetos: status atual [GA]

CAU/BR abre consulta pública para calculadora de preço mínimo

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) abriu Consulta Pública para um anteprojeto de Resolução que tem por objetivo criar uma Calculadora de Preço Mínimo Sugerido de Projetos e Escopo de Serviços de Arquitetura e Urbanismo [sic].

A Consulta Pública pode ser acessada por meio deste link, diretamente no CAU/BR. Continuar lendo CAU/BR abre consulta pública para calculadora de preço mínimo

O prelúdio do êxodo urbano

Seria irresponsável de minha parte apresentar, para o curto prazo, qualquer vislumbre de sociedade completamente conectada à distância e funcionando bem dessa forma. Alguns estudos mostram que a proporção de trabalhadores que podem desempenhar adequadamente suas atividades laborais à distância representam algo entre 10% a 20% do total da força de trabalho ativa no Brasil.

De fato, os demais 80% a 90% parecem estar dependentes da localização geográfica das oportunidades de trabalho. Porém, algo importante a ser considerado é que uma parte considerável deste segundo grupo mais vinculado ao território também está vinculado ao local em que o primeiro grupo escolher se instalar. São atividades direta ou indiretamente relacionadas à escolha que outras pessoas fazem para moradia (fixação de residência). Isso inclui uma ampla gama de atividades comerciais, de prestação de serviços, institucionais e administrativas no sentido estrito (atividades de Governo).

O que importa nisso tudo é a seguinte conta: a população urbana brasileira atual (sem entrar no mérito de discussões metodológicas) é de aproximadamente 160 milhões de pessoas. Se considerarmos que algo em torno de 15% dessa população é elegível para o home office permanente, estamos desvinculando nada menos que 24 milhões de brasileiros do território em que se encontram. Isso representa desvincular da localização física um Chile e um Uruguai inteiros somados em termos populacionais. E lembre-se que eu nem incluí nessa conta a parcela de movimentação indireta do segundo grupo populacional. Continuar lendo O prelúdio do êxodo urbano

O que é greenfield, yellowfield, brownfield e greyfield

Quando esses termos estiverem associados a projetos de infraestrutura, provavelmente estarão se referindo ao estágio em que o parceiro privado encontrará sua implantação física pré-existente. Geralmente, são citados em casos de Parcerias Público-Privadas (PPP) ou concessões públicas.

O mais fácil de se compreender é o greenfield: trata-se daquela situação em que ainda não existe nenhuma estrutura pré-existente, tudo ainda precisa ser feito do zero. O termo green (verde) vem da referência à vegetação existente no local.

Quando já existe uma estrutura instalada, e o parceiro privado assumirá serviços de operação e manutenção, incluindo a possibilidade de expansões e melhorias, o projeto é classificado como brownfield (não confundir com o mesmo termo associado a áreas contaminadas). Recuperar a capacidade de instalações é uma atividade chamada de revamp, enquanto a modernização de instalações ou edificações para as exigências de uso atuais são chamadas de retrofit. Continuar lendo O que é greenfield, yellowfield, brownfield e greyfield

A oportunidade das Parcerias Público-Privadas

Um dos entendimentos que tem atravessado ileso diversos governos recentes, é o da necessidade urgente de aumentarmos o investimento em infraestrutura no país. Ainda que todo o investimento atualmente previsto se realize no prazo esperado, será necessário ampliá-lo, em muito, para atingirmos o patamar necessário para que haja crescimento do parque instalado. O baixo investimento em infraestrutura acaba por fazer apenas, e quando muito, a manutenção do que já existe. E quando o investimento não é suficiente para isso, acabamos por perder ativos que consumiram recursos no passado, e o déficit é ampliado.

O problema, que é também o motivo pelo qual chegamos ao patamar de penúria, é composto pela crise fiscal de estados e municípios que persiste desde a crise econômica brasileira iniciada em 2013, e a (cada vez mais) baixa capacidade de investimento direto estatal. Este último fator não é exclusividade brasileira, visto que atual sociedade global e tecnológica demanda cada vez mais infraestrutura, e em crescente grau de diversificação. Nenhum Estado nacional está dando conta de resolver sozinho o problema, enquanto o setor privado se encontra altamente líquido e em busca de projetos de investimento. Foi a observação deste cenário que levou a Grã-Bretanha a começar a fazer parcerias com o capital privado para ampliar o investimento em infraestrutura sem comprometer os cofres públicos. Continuar lendo A oportunidade das Parcerias Público-Privadas