administração pública – Página 4

Perspectivas para transporte e trânsito em São Paulo

Imagine uma solução para a mobilidade urbana de grandes cidades brasileiras (leia São Paulo), sem reduzir população (pelo contrário, imagine que ela continuará aumentando). Também não vale colocar todo mundo num lugar só. Aposto que você verá um cenário com as seguintes características:

a) não está baseado no transporte individual motorizado, nem mesmo num mundo de motocicletas e táxis;
b) tem muito, mas muito mais metrô do que hoje (metrô de verdade, não monotrilhos estúpidos que destroem a paisagem e não transportam passageiros em número suficiente);
c) utilizam intensamente os trens urbanos atuais, mas com qualidade muito superior e melhor utilizados;
d) ônibus urbano é decente e utilizado com inteligência – ou seja, o exato oposto do que temos hoje em São Paulo;
e) as pessoas usam táxi quando precisam usar carro.

Veja que interessante: uma vida sem a propriedade de veículos automotores! Não acredita que seja possível? Então veja algum filme americano que se passa em Manhattan (precisou, usa um carro amarelo – e confortável).

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O que Michael Porter tem a ver com planejamento urbano?

A pesquisa Origem e Destino 2007, do Metrô de São Paulo, mostra um problema que os paulistanos, em especial os urbanistas e engenheiros de tráfego conhecem bem: a extrema concentração dos empregos. Não é necessário muito esforço para perceber, pelos gráficos apresentados, que a população se desloca (e muito) todos os dias para chegar ao trabalho pela manhã e voltar para casa no fim do dia. E o pior é que esta concentração da atividade econômica gera concentração de outras atividades, pois universidades, clínicas, bares e restaurantes, entre tantos outros usos comerciais e de serviços procuram ficar próximos de onde as pessoas estão.

O resultado do fenômeno é a valorização de algumas poucas áreas da cidade em detrimento da estagnação de valores de muitas outras. Algumas tentativas são feitas no sentido de desconcentrar empregos, principalmente os especializados e de alta renda (são os que atraem o resto da cadeia produtiva para perto). Uma modalidade destas tentativas são as operações urbanas, que sempre miram a recuperação ou transformação de um trecho do território. Mas será que uma urbanização funcional e agradável e a oferta de imóveis adequados são suficientes para atrair empregos de qualidade de forma sustentada?

Talvez a melhor resposta para esta questão tenha sido encomendada por Ronald Reagan quando assumiu a presidência dos EUA pela primeira vez, no início dos anos 1980. Continuar lendo O que Michael Porter tem a ver com planejamento urbano?

Quantas Operações Urbanas cabem em São Paulo?

Parece que a prefeitura de São Paulo não entendeu muito bem o objetivo de uma Operação Urbana. Há tantas sendo previstas no município que uma grande parte do território do centro expandido estará dentro de operações urbanas! O conceito de foco num território para recuperá-lo promovendo desenvolvimento social, ambiental e econômico não funciona desse jeito. Aparentemente a prefeitura está entendendo este instrumento como uma ferramenta arrecadatória, mais uma vez sem transparência tributária para o consumidor final. Operação Urbana não é um instrumento para tributar o desenvolvedor imobiliário, é muito mais do que isso. Veja outro post deste blog que explica isso. É uma excelente oportunidade do poder público se beneficiar da mais-valia produzida pela valorização imobiliária especulativa.

Um ótimo exemplo de operação urbana é a recuperação de Continuar lendo Quantas Operações Urbanas cabem em São Paulo?

Por que a outorga onerosa discricionária não funciona?

DIREITOS AUTORAIS PROTEGIDOS NA FORMA DA LEI. CITE A FONTE.

por Ricardo Trevisan, arquiteto e urbanista

As incorporadoras imobiliárias, ao solicitarem potencial construtivo adicional através do instrumento chamado outorga onerosa aos municípios, defrontam-se com diferentes políticas de concessão em diferentes prefeituras. Em algumas delas, o empreendedor, ao fazer o pedido, sabe que obterá o índice construtivo solicitado com segurança (desde que respeitem critérios previamente estabelecidos, como os do zoneamento, por exemplo), mediante a contrapartida financeira prevista no Estatuto da Cidade. Em outras, essa certeza não existe, o empreendedor não tem segurança de que obterá o benefício solicitado no ato do pedido, ou seja, essas prefeituras agem Continuar lendo Por que a outorga onerosa discricionária não funciona?