Algumas soluções tecnológicas e de processos têm surgido nos últimos anos com o objetivo de melhorar a eficiência e a transparência dos serviços públicos, e de facilitar a interação entre o governo e a população. Estas soluções estão sendo chamadas de GovTechs, em analogia a outras “techs” atuais que estão revolucionando diversos setores.
O projeto PPP Morar no Centro, promovido pela Prefeitura do Recife com o apoio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal é uma iniciativa inovadora e visionária para revitalizar o coração da cidade, trazendo consigo não apenas uma transformação arquitetônica e urbanística, mas também uma contribuição cultural e social. Com um olhar atento para a história da região central da capital pernambucana, o projeto se destaca ao incorporar a recuperação de edifícios antigos (retrofit) e estruturas abandonadas desta importante capital.
Ao promover a locação social e unidades a serem adquiridas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, o projeto não apenas aborda questões habitacionais, mas também cria oportunidades para a diversidade socioeconômica, contribuindo para uma comunidade mais inclusiva e dinâmica. O centro do Recife, dotado de uma rica herança histórica e cultural, torna-se assim um protagonista desse ressurgimento. Continuar lendo PPP Morar no Centro, da Prefeitura do Recife
A ONU acaba de lançar, por meio de seu laboratório urbano UN-Habitat, um manual de projetos urbanos para cidades mais sustentáveis e resilientes. Denominada “My Neighborhood”, a publicação traz, entre outras coisas, uma lista de princípios projetuais para ações na escala do bairro de forma integrada, considerando a articulação de:
A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urbanístico aplicado com sucesso no exterior e com honrosos exemplares nacionais. Seu princípio, inspirado na experiência de uma Beirute pós-guerra civil, é o de recuperação de territórios urbanos degradados a partir de sinergias entre iniciativas públicas e privadas, potencializadas pelo mercado de capitais. É um arranjo simples e engenhoso que a experiência mostrou ser também eficaz.
Operação Urbana Consorciada e suas diferenças em relação à Outorga Onerosa
Desenvolver uma Operação Urbana significa trabalhar num projeto urbano para uma região que demanda algum tipo de intervenção pública e se utilizar do mercado de capitais para leiloar, pouco a pouco, potencial construtivo à iniciativa privada. Explico: em geral, intervenções públicas no tecido urbano costumam levar valorização imobiliária a essas áreas. Com a venda paulatina de potencial construtivo, o poder público consegue ir implantando seu projeto aos poucos e, ao mesmo tempo, capturando parte da mais-valia imobiliária gerada para financiar as próximas fases desta mesma implantação.
Portanto, a Operação Urbana Consorciada é também uma operação financeira com inteligência pública. Os títulos mobiliários de potencial construtivo a serem negociados no mercado de capitais (Certificado de Potencial Adicional de Construção – CEPAC) são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários, mesma instância que regula outros instrumentos financeiros como ações, cotas de fundos etc. Portanto, trata-se de um contrato público, e após a emissão dos CEPAC, o poder público municipal não pode mais seu lastro (o projeto urbano) indiscriminadamente, sob pena de sofrer sanções inclusive econômicas. Continuar lendo PPP como ferramenta de viabilização de Operações Urbanas Consorciadas
Dividi este texto em algumas partes para facilitar a leitura:
Contexto
Principais obras
Obras adicionais
Livrarias
Refeições, transporte e hospedagem
As dicas abaixo foram construídas a partir de uma estadia de aproximadamente dez dias em Barcelona, sem incluir deslocamentos para localidades próximas, nem mesmo a Badalona. É uma sugestão de roteiro a ser feito sem pressa, com tempo suficiente para vivenciar com calma cada uma das obras e localidades.
Contexto
Antes de correr pela Ensanche de Cerdá ou ir às obras emblemáticas de Gaudí pela cidade, se houver tempo disponível, recomendo que inicie o roteiro pela compreensão da Catalunha e de um básico de sua história. Para isso, sugiro iniciar o primeiro dia completo em Barcelona pelo Museu de História da Catalunha (Estação Barceloneta do metrô, Linha 4 – Amarela). Além de auxiliar na construção de um contexto mental para o que será visto na cidade, a exposição é muito bem montada, com uma museografia competente, também expõem uma bela e rica história dessa região, a qual se sobrepõe parcialmente à da Espanha enquanto nação. Havendo a possibilidade, considero esta visita essencial. Os textos estão em catalão, mas é possível compreender muita coisa por ser uma língua próxima ao português.
Museu de História da Catalunha – plano de pisos
Após o almoço, sugiro mergulhar e “se perder”pelo Bairro Gótico a partir deste quadrante, de forma a sentir a espacialidade urbana de Barcelona da época da cidade murada. Fica muito mais fácil entender a demanda pela cidade moderna, ampla, aerada e regular da Ensanche a partir dessa vivência.
Aproveite a oportunidade para visitar o Mercado Born, uma estrutura que atualmente abriga ruínas da cidade antiga em suas bases. Nessa visita é possível perceber o antigo arruamento e um curioso desalinhamento geométrico entre a cidade antiga e a atual. Também estão visíveis sistemas hidráulicos de escoamentos públicos. Não deixe de entrar, a visualização das ruínas é gratuita.