Tag: urbanismo

Por que Locação Social vale a pena?

As políticas de Locação Social são frequentemente lembradas pelo sucesso obtido em países centrais (Inglaterra, EUA, Alemanha, Holanda, França, Espanha, etc.). Mais recentemente, o mesmo tem ocorrido em países econômica e geograficamente mais próximos ao Brasil: Uruguai, Chile, Argentina, México são só alguns exemplos, entre muitos outros. E a Locação Social também teve sucesso em outras economias em desenvolvimento em outras regiões do planeta, como África do Sul e Hungria, esses dois últimos com casos emblemáticos de repercussão global.

A ideia da Locação Social não é substituir programas e políticas públicas habitacionais baseadas na propriedade do imóvel pelo beneficiário, mas de adicionar uma nova modalidade às iniciativas existentes de forma a complementar o leque de opções à disposição do poder público, com a intenção de ampliar a oferta total de moradias de interesse social e reduzir o déficit habitacional.

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Taxa de desconto de reequilíbrio

Contratos de longo prazo, tais como os de PPP e concessões públicas, são incompletos por definição. É impossível circunscrever todas as possíveis necessidades de acordos entre as partes em décadas futuras a partir do conhecimento atual. Com isso, uma série de eventos imponderáveis (impossíveis de serem previstos na data de assinatura do contrato) acabam impactando o acordo inicialmente estabelecido, o que naturalmente leva à necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro inicial entre as partes – algo que está previsto na legislação de licitações e contratos administrativos há muito tempo. Continuar lendo Taxa de desconto de reequilíbrio

O que é gentrificação

Gentrificação é o nome que se dá à substituição da população residente de uma determinada área urbana por outra de poder aquisitivo e renda significativamente maior. É um fenômeno muito criticado por, via de regra, promover a elitização de territórios urbanos simultaneamente ao deslocamento da população de menor poder econômico para territórios menos favorecidos em diversos aspectos, tais como localização geográfica e acesso a equipamentos e a outros benefícios urbanos.

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Reajuste de contraprestações em contratos de PPP e concessões

A Lei federal de parcerias público-privadas, 11.079/2004, prevê expressamente a necessidade de previsão de reajustes anuais das contraprestações pecuniárias para a preservação da atualidade monetária dos valores contratuais.

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A cidade alemã de Ernst May

A Alemanha resultante da Primeira Guerra Mundial era um país em frangalhos econômicos, uma situação que só viria a ser revertida após os anos vinte. Porém, uma série de elementos a colocaram também num contexto que permitiu muitas experimentações arquitetônicas, urbanísticas e com especial destaque para as iniciativas habitacionais.

As "siedlungen" alemãs: Roemerstadt (1927) e Westhausen (1930)
As “siedlungen” alemãs: Roemerstadt (1927) e Westhausen (1930)

De fato, aquele país produziu no período unidades habitacionais em uma escala tão grande que só seria vista em muitos outros países após a Segunda Guerra Mundial. E não era apenas um feito quantitativo, uma vez que o governo alemão conjugava essa produção com o teste de novas teorias para os programas habitacionais. Os exemplos de Berlim e Frankfurt traziam à realidade diversos ideais modernistas: controle urbanístico, industrialização e racionalização da construção, produção de habitação social, entre outros. Continuar lendo A cidade alemã de Ernst May