contratos – Blog do Trevisan

Um conflito comum em contratos é a desigualdade de acesso a informações sobre e objeto contratado. Isso é muito fácil de se encontrar em ambos os lados do balcão, em especial quanto ao desconhecimento de clientes sobre pontos críticos do objeto contratado, tais como conhecimentos técnicos sobre características de imóveis, de ambiência urbana, de legislação específica incidente, e assim por diante. Da mesma forma, também é costumeiro que o cliente não apresente todas as informações sobre capacidade de investimento, limites de endividamento, disponibilidade de crédito e riscos cujo conhecimento que não queira compartilhar com o contratado.

A desigualdade no acesso à informação é conhecida como informação assimétrica, e a existência desse desequilíbrio costuma ser conhecida por ambas as partes. O mais correto seria que cada parte estimasse esse risco e o considerasse na negociação e fechamento do contrato. De certa forma, isso acaba ocorrendo até de forma pouco consciente, mas é importante que seja pontuado de forma mais clara entre os envolvidos na negociação de um novo contrato. Continuar lendo Informação assimétrica e seleção adversa [GA]

Project Finance é uma modalidade de estruturação financeira para a realização de projetos de grande porte, onde a principal fonte de receita para o pagamento do serviço da dívida de seu financiamento e do produto ou serviço resultante vem do fluxo de caixa gerado pela sua própria operação. Quando 100% dos recursos para o pagamento da dívida vem do fluxo do projeto, é chamado project finance non recourse, ou project finance puro. Esta característica de autofinanciamento permite a realização de projetos cujo porte seja superior ao de seu patrocinador. Portanto, é adequado para:

Projetos de vulto, onde o patrimônio da empresa seria insuficiente para aproveitar uma oportunidade de investimento tradicional (corporate finance)
Projetos de longo prazo de maturação, em que o investidor tradicional não se interessaria pelo período de retorno do capital (payback) alongado
Projetos de infraestrutura onde o poder público não possui recursos suficientes para sua realização, especialmente em países em desenvolvimento, onde o Estado tem baixa capacidade de financiamento de obras públicas
Parcerias público-privadas (PPP), onde a aliança de capital viabilize projetos de interesse público de forma atraente ao investidor privado. Neste formato, o poder público transfere os riscos da construção e da operação à iniciativa privada para maior eficiência em sua própria operação

O Project Finance possui uma engenharia financeira complexa e altamente alavancada. Por este motivo, o foco de interesse principal é a gestão de seus riscos. Não significa necessariamente que o Project Finance seja mais arriscado que o Corporate Finance – tudo depende da estruturação do projeto, em especial quanto à estruturação das garantias.

Este tipo de financiamento é muito utilizado em todo o mundo há décadas, e tem financiado projetos ligados a Continuar lendo O que é Project Finance?