Contratos de longo prazo, tais como os de PPP e concessões públicas, são incompletos por definição. É impossível circunscrever todas as possíveis necessidades de acordos entre as partes em décadas futuras a partir do conhecimento atual. Com isso, uma série de eventos imponderáveis (impossíveis de serem previstos na data de assinatura do contrato) acabam impactando o acordo inicialmente estabelecido, o que naturalmente leva à necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro inicial entre as partes – algo que está previsto na legislação de licitações e contratos administrativos há muito tempo. Continuar lendo Taxa de desconto de reequilíbrio
Categoria: urbanismo
O que é gentrificação
Gentrificação é o nome que se dá à substituição da população residente de uma determinada área urbana por outra de poder aquisitivo e renda significativamente maior. É um fenômeno muito criticado por, via de regra, promover a elitização de territórios urbanos simultaneamente ao deslocamento da população de menor poder econômico para territórios menos favorecidos em diversos aspectos, tais como localização geográfica e acesso a equipamentos e a outros benefícios urbanos.
Reajuste de contraprestações em contratos de PPP e concessões
A Lei federal de parcerias público-privadas, 11.079/2004, prevê expressamente a necessidade de previsão de reajustes anuais das contraprestações pecuniárias para a preservação da atualidade monetária dos valores contratuais.
Do texto da Lei: Continuar lendo Reajuste de contraprestações em contratos de PPP e concessões
Precificação de risco e leilões de concessões públicas
Os contratos administrativos de forma geral já incluem a previsão legal de manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro estabelecido no momento em que foram firmados. Os contratos de concessão (sejam concessões comuns ou PPP) exacerbam tal necessidade em função de sua natural incompletude para o longo prazo. Contratos de PPP (Lei 11.079/2004) podem chegar a 35 anos, e as concessões puras (Lei 8.987/1995) não possuem limite temporal.
Com isso, para que o investidor aceite um compromisso tão duradouro, é necessário que todos os seus elementos possam ser precificados com a maior precisão possível no tempo presente. Qualquer incerteza mínima no tempo zero pode virar um gigante especulativo após décadas de incertezas macroeconômicas ou setoriais.
Ao colocar seu lance nos leilões públicos, o investidor de longo prazo na infraestrutura nacional está manifestando uma precificação de risco intrínseca. Explico: cada elemento de risco ao parceiro privado precisa ser precificada, ou seja, transformada em valores monetários, para que o investidor conheça os reais contornos de risco do investimento e possa construir sua proposta comercial alinhada à sua própria política de apetite ao risco. Continuar lendo Precificação de risco e leilões de concessões públicas
A cidade do futuro improvável
Eu poderia, de certa forma, ter encerrado esta série sobre Desenho Urbano na semana passada, quando escrevi sobre o Novo Urbanismo. Diversos autores o teriam feito, calçados no fato de que os grandes direcionamentos da década de 1960 parecem perdurar e se fortalecer até hoje.
Por outro lado, se passaram 60 anos de lá para cá. Creio que seria negligente de minha parte ignorar o que se passou pelo desenvolvimento do desenho urbano nas últimas seis décadas, ainda que numa perspectiva ampla e num futuro distante talvez seja um preciosismo ou excesso de detalhe falar sobre os movimentos seguintes.
Ora, que seja, pois estou falando para seres humanos contemporâneos a mim, aos quais mais algumas informações são, certamente, relevantes. Continuar lendo A cidade do futuro improvável
