Serviços públicos e monopólios naturais

Há quem se pergunte por que tantos investidores se interessam por mercados de prestação de serviços públicos em contratos de longo prazo, muitos deles com taxas de retorno inferiores ao custo de oportunidade do capital no curto prazo. De onde vem essa atratividade?

É muito provável que parte da resposta a esta questão esteja numa característica da prestação de serviços públicos que reduz seu risco e garante algum patamar mínimo de demanda (algo que não existe em muitos outros setores). Estou falando do fato de serem monopólios naturais. As ciências econômicas definem tal estrutura de mercado como aquela em que uma só empresa consegue ofertar um bem ou serviço a um mercado inteiro a um custo menor do que duas ou mais empresas ([1], pp. 316-317).

Isso é fácil de visualizar, por exemplo, nos serviços de abastecimento de água, em especial em redes de distribuição, onde o maior custo (CAPEX) é a implantação da rede e seus equipamentos associados. Se obrigássemos a haver alguma concorrência neste setor (mínimo de duas empresas participando do mercado), o resultado natural seria toda a sociedade penalizada com um custo mais alto para o serviço, pois teríamos que pagar por uma infraestrutura duplicada.

Curva de demanda e custo médio em monopólios naturais
Curva de demanda e custo médio em monopólios naturais

Em outras palavras, os monopólios naturais estão em setores econômicos em que a economia de escala reduz fortemente o custo total médio da empresa que estiver encarregada de oferecer tal bem ou serviço à sociedade.

Outro exemplo clássico de monopólio natural é o da construção de uma ponte que venha a ser pouco trafegada, a ponto de nunca haver congestionamentos: com tais características, trata-se de um bem excludente, mas não rival. É excludente porque uma eventual cobrança de pedágio poderia impedir seu uso por uma parcela da sociedade, mas não é rival porque seu uso por alguém não reduz a possibilidade de que outras pessoas a usem também. Como há um alto custo fixo para sua construção e um custo marginal desprezível para usuários adicionais, o custo total médio para que uma pessoa cruze a ponte (custo total dividido pelo número de travessias) diminui à medida que o número de travessias aumenta. Por isso é também um monopólio natural.

Sendo um monopólio natural, a prestação de serviços públicos goza de benefícios associados igualmente naturais, pois a demanda total estará em sua carteira. Isso estabelece um patamar mínimo de demanda que, se custear sua operação, garante um fluxo financeiro de baixo risco ao investidor. Esse é, certamente, um dos motivos para que o custo de capital considerado nos leilões seja eventualmente inferior ao custo de oportunidade de curto prazo.

[1] MANKIW, Gregory. Introdução à economia. 3a. Edição. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.

Saiba mais:

Introdução à economia Gregory Mankiw

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