Como fazer habitação popular sem consumir recursos públicos 


A ideia pode parecer utópica, mas já foi testada o muito utilizada com sucesso nos países nórdicos – exatamente aqueles que fizeram real justiça social e apresentam as menores desigualdades sociais do planeta. E se algum argumento da riqueza desses países surgir, saiba que isso foi feito no início do século 20, quando enfrentavam condições de miséria e guerras, um cenário muito pior que o nosso atual. Não havia recursos públicos para nada.

A execução do conceito se iniciou na Holanda, quando o partido liberal assumiu o poder. Aquele país acabava de sair de uma guerra, havia fome, desemprego, e praticamente nada de indústria. O tamanco de madeira, hoje charmoso símbolo nacional, era um calçado barato e útil nos charcos de um país construído abaixo do nível do mar. O governo se associou a organização privadas ou paraestatais e construíram um primeiro conjunto habitacional, de alta qualidade e inserido no planejamento urbano de territorialização da cidade (o que não existe no Minha Casa Minha Vida). A propriedade do imóvel continuava pública, as unidades eram alugadas a famílias carentes por um valor mínimo. Famílias muito carentes, que não pudessem arcar com o valor mínimo, pagavam um valor simbólico ainda menor.

Aí está a grande vantagem do sistema (Wöningwët): o morador não precisa pagar a parcela da propriedade, apenas o aluguel (yield do valor do imóvel). No Minha Casa Minha Vida atual, o morador paga juros (yield do saldo devedor) mais a parcela de propriedade (principal). Além disso, a rentabilidade de um primeiro empreendimento ajuda a financiar um segundo, e assim por diante numa progressão geométrica. A Holanda pobre resolveu assim seu problema habitacional em uma década, e facilitou a vinda da Holanda rica.

No Brasil de hoje, o imóvel entregue como propriedade vira tentação nas mãos de famílias sem renda compatível com sua localização. Muitas vezes o imóvel acaba sendo vendido informalmente, a família volta para áreas de risco e o problema se renova. Além disso, o Minha Casa Minha Vida não analisa a qualidade do projeto, apenas aspectos burocráticos, e produz conjuntos de péssima qualidade com dinheiro público em locais distantes (gerando necessidade de mais infraestrutura de transportes) em locais onde havia antes vegetação nativa (impacto ambiental elevado).

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