Os limites da inovação em PPP

Detalhe da intervenção de Haussmann em Paris

Os contratos administrativos de parceria público-privada (PPP) conferem um potencial imenso de inovação para as cidades. Mais que permitir inovações tecnológicas, esses contratos customizáveis, medidos por desempenho na prestação de serviços e com riscos bem delimitados permitem às prefeituras, estados e União a criação de novos arranjos e pacotes de incentivos ao parceiro privado. Isso abre um gigantesco leque de oportunidades para que soluções de serviços públicos desejadas por todos há muito tempo possam sair do papel.

Por outro lado, todo esse potencial só se concretizará se todas as partes envolvidas na estruturação do projeto de concessão estiverem conscientes de suas potencialidades. Nenhuma inovação real ocorrerá se poder concedente, estruturadores, consultorias técnicas e instituições de fomento não encararem o desenho da concessão como algo diferente de uma construção convencional de ativos indiferenciados do que se já produz de outras formas. Continuar lendo Os limites da inovação em PPP

Por que vale a pena fazer PPP habitacional?

Os contratos de PPP (parcerias público-privada) são pouco compreendidos pelos gestores habituados a contratos de curto prazo, como contratos habitacionais Minha Casa Minha Vida tradicionais. Isso acontece porque a PPP é um contrato administrativo de longo prazo, e por este motivo precisa ser analisado sob a perspectiva de fluxo de caixa descontado. Em suma, o investidor privado faz uma obra (constrói o ativo) e depois segue com ele prestando diversos serviços associados ao ativo por um prazo longo, recebendo contraprestações pecuniárias periódicas até o final do prazo contratual.

PPP é a contratação da prestação de um serviço, e não de uma obra. Ou seja, a prefeitura, numa PPP habitacional, contrata a prestação de serviços habitacionais (manutenção dos edifícios, trabalho social, gestão da carteira, etc.), e não apenas da construção de um empreendimento habitacional. Outra informação relevante, no caso de PPP de Locação Social, é que as unidades habitacionais reverterão ao bem público ao final do contrato. Ou seja, no contrato desse tipo de PPP a prefeitura contrata também a construção de um parque público de habitação social. Continuar lendo Por que vale a pena fazer PPP habitacional?

Recife: a força de uma prefeitura corajosa

Qualquer profissional da habitação que tenha estudado minimamente o assunto sabe que a Prefeitura do Recife sempre foi vanguardista no assunto. Desde as criações de ZEIS, tratamento adequado do assunto no Plano Diretor e legislação urbanística complementar, além de sua postura de respeito e democracia desde a década de 1980 em relação à população mais carente, Recife sempre brilhou como referencial para o país.

Neste 7 de setembro de 2023 (data da publicação no Diário Oficial), a Prefeitura do Recife reafirmou categoricamente essa posição ao lançar uma das iniciativas mais inovadoras da América Latina para a habitação social, uma proposta que pode e, provavelmente, deve vir a se tornar uma referência para projetos vindouros nos próximos anos pelo Brasil: a PPP Morar no Centro. Continuar lendo Recife: a força de uma prefeitura corajosa

Relatório Focus captura tendência de queda da Selic

O relatório da pesquisa Focus do Banco Central desta segunda-feira, dia 19/06/2023, registrou a tendência de queda da taxa Selic pela primeira vez em muitas semanas. É a primeira sinalização de inflexão para baixo desde o início do novo governo federal.

Relatório Focus 19/06/2023

Essa tendência registrada vem em consequência do deslocamento da maior parte das respostas da pesquisa para o grupo que vê a queda na taxa de juro Selic meta. Certamente isso ocorre por consequência das repetidas manifestações de tendências de queda das taxas de inflação anualizada (12 meses), que até hoje ainda refletem os “solavancos” da intervenção do governo nos preços dos combustíveis durante o ano de 2022 e outras intervenções heterodoxas na economia.

O (ainda mais) inevitável BIM [GA]

A Graphisoft, proprietária do Archicad, realizou seu maior evento digital nos últimos dias 14 e 15 de junho: o Building Together 2023. Logo na abertura, o CEO Huw Roberts já contextualizou o momento histórico atual com uma leitura de iminência de forte aceleração na assimilação global do BIM. É esperado que os próximos anos sejam fortemente marcados pelo aguçamento da revolução de processos no setor de AEC.

Segundo Huw Roberts, a maioria dos projetos gera hoje aproximadamente 20% de perdas de material de construção. E esta observação se refere a uma realidade global, incluindo países centrais com sistemas construtivos mais racionalizados e industrializados que os nossos. Aproximadamente, 30% dos trabalhos de desenvolvimento de projetos se destinam a reconstruções necessárias em função de erros de execução. Orçamentos e prazos estrapolam as previsões iniciais em 90% dos casos de grandes construções, e corrigir essa distorção passa por melhorias nos padrões de comunicação e de coordenação de projetos.

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