Diferença entre vaga autônoma e vaga não autônoma

Vaga autônoma é aquela que possui uma matrícula própria, assim como as unidades autônomas (apartamentos ou casas em condomínios). Ela pode ser vendida e comprada de forma independente da unidade autônoma, a não ser que o condomínio ou a matrícula tenha alguma regra que impeça isso.

A vaga não autônoma é aquela que não possui matrícula própria, está vinculada a uma unidade ou faz parte da área comum do condomínio. Ela pode fazer parte da área privativa da unidade ou não, depende de como foi feita a incorporação.
A vaga não autônoma pode ser presa ou indeterminada.

4 comentários em “Diferença entre vaga autônoma e vaga não autônoma

  1. Boa noite Ricardo! Quando numa incorporação é definida uma vaga autônoma então ela passara a ser de propriedade do incorporador podendo assim este fazer o que for de sua vontade, certo? Posso considerar esse mesmo conceito para as vagas de motos, bicicletas e depósitos? Muito obrigado. Filippo

    1. Filippo,

      A vaga autônoma tem matrícula própria, e é de propriedade de quem adquiri-la. Não se deve confundir com outras áreas privativas acessórias.

      Abraços,

      RT

  2. No empreendimento que estou incorporando, possuo 16 vagas de garagem, sendo 13 parcialmente cobertas (parte recebe a projeção do edificio) e 3 descobertas .

    No município a lei me garante que para aprovação do projeto as vagas de garagem, quando descobertas, não somam na área total construída para fins de alvará de construção.

    Na incorporação o cartorio está me exigindo que eu considere a vaga como sendo 12,5m², porém se eu considerar essa metragem quadrada, ultrapassará o valor total do alvará de construção. Na incorporação eu estou considerando apenas as áreas que recebem projeção do edifício.

    como devo proceder?

    1. Rodrigo,

      Prefeitura e cartório não se confundem. Para a prefeitura, as áreas possuem objetivo de tributação. O cartório quer o registro dos custos de implantação.

      Abraços,

      RT

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