Diferença entre fração ideal e coeficiente de proporcionalidade


O coeficiente de proporcionalidade é obtido nos quadros da ABNT NBR 12.721, o incorporador não pode interferir em seu cálculo. Trata-se de um índice (uma fração) que mostra a relação das áreas de uso comum a serem rateadas entre as unidades autônomas. Este é o índice utilizado para o rateio da taxa de condomínio. Em prédios de apartamentos, esse rateio é feito em função das áreas privativas. Em condomínios de casas, o recomendado é que seja feito em função das áreas de terrenos privativos.

A fração ideal é uma arbitrariedade do incorporador, e diz a fração de terreno que corresponde a cada unidade autônoma. O ideal é que siga o mesmo valor do coeficiente de proporcionalidade, mas o incorporador não tem essa obrigação.

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12 respostas para Diferença entre fração ideal e coeficiente de proporcionalidade

  1. Tadashi Ota disse:

    Sr. Ricardo Trevisan, tenho uma duvida: 2 pessoas fisícas vão financiar CEF um lote de terreno e construir 2 casas com 60,00m2 cada um(minha casa minha vida), o lote de terreno não pode ser dividido, normas da Prefeitura e do loteador, o qual deverá ser aprovado o projeto na Prefeitura no sistema de Condôminio, minha pergunta é :precisar fazer incorporação junto ao Registro de imoveis? Obrigado! Tadashi Ota – arqtadashi@hotmail.com.

    • ricardo trevisan disse:

      Tadashi,

      Primeiro certifique-se que a prefeitura aceita duas unidades num mesmo lote.
      Se você não criar condomínio, não há necessidade de registro de incorporação na matrícula.

      Abraços

      RT

  2. Luiz Carlos disse:

    Ricardo, creio que há uma incorreção na matéria no trecho abaixo:
    “Em condomínios de casas, o recomendado é que seja feito em função das áreas de terrenos privativos.”. A norma deve ser seguida, e não existe esta possibilidade de calcular o coeficiente de proporcionalidade em função das áreas dos terrenos privativos. Este cálculo pode ser usado (a critério do incorporador) no cálculo da fração ideal.
    Luiz Carlos

    • ricardo trevisan disse:

      Prezado Luiz,

      Obrigado pela atenção. O que ocorre é que em empreendimentos de casas do tipo vila existem duas formas de se fazer este cálculo. Indicamos aqui o que recomendam técnicos de instituições financeiras e agências de fomento como a mais justa para o consumidor final.

      Um abraço,

      RT

  3. mercedes rosa disse:

    Áreas de cobertura fechadas e áreas abertas tem o mesmo peso no calculo das fracões?

    • ricardo trevisan disse:

      Mercedes,

      Têm o mesmo peso, mas lembre-se que o custo é diferente. E este é o objetivo do quadro.

      Abraços,

      RT

  4. mercedes rosa disse:

    Boa tarde,fizemos novos cálculos de fração ideal no nosso condomínio com um Engenheiro especializado nessa área,pois a proprietárias fez vários (puxadinhos) sem a autorização e esta alugando para terceiros,isso pode?e a pois os novos cálculos se chegou a um valor maior a essa unidade e as demais baixou o valor da taxa.Se não houver os 2/3 para a mudança na convenção e qualquer morador se sentir prejudicado pode entrar na justiça por conta? claro que com os laudos dos Engenheiros em mãos.E também um único proprietário pode mandar demolir tudo que foi feito por essa cobertura sem autorização sem um projeto com assinatura de um responsável técnico?

    • ricardo trevisan disse:

      Mercedes,

      Quanto à primeira pergunta, nenhuma obra de “puxadinho” é permitida em condomínio, em hipótese alguma. Obras na área comum são permitidas se os condôminos estiverem de acordo, e devem ser aprovadas na prefeitura, com alvará de execução, projeto arquitetônico de arquiteto com RRT recolhido e ART ou RRT de execução de obra (arquiteto OU engenheiro civil).

      A alteração no rateio também depende da aprovação dos condôminos (pergunta dois). Se isto não foi feito, pode sim ser questionada na justiça.

      E quanto à terceira pergunta, toda demolição precisa de um responsável técnico (arquiteto registrado no CAU com RRT recolhido OU engenheiro civil com CREA e ART recolhida). Obras irregulares no condomínio podem ser contestadas por qualquer condômino.

      Abraços,

      RT

  5. maria luciny disse:

    numeros 9,6 e 2 são inversamente proporcionais aos numeros 4,6 e 18 em caso afirmativo qual e o coeficiente de proporcionalidade

  6. maria luciny disse:

    Os Numeros 4x 24 e 6, nessa ordem ,são inversamente proporcionais aos numeros y, 3 , z e 8 respectivamente.Determine o valor de x,y e z

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